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Início › STJ › Processo 0146084-05.2026.3.00.0000
STJ

1. Ronaldo Duarte Alves (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0146084-05.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0146084-05.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ronaldo Duarte Alves (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ronaldo Duarte Alves (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Ronaldo Duarte AlvesAdvogado
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