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Início › STJ › Processo 0146340-45.2026.3.00.0000
STJ

1. Luiz Carlos da Silva Neto (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (impetrado)

Processo nº 0146340-45.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0146340-45.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Carlos da Silva Neto (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luiz Carlos da Silva Neto (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (impetrado)Polo passivo
Luiz Carlos da Silva NetoAdvogado
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