Início ›
STJ › Processo 0147103-46.2026.3.00.0000
STJ
1. Misael Dionizio da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
Processo nº 0147103-46.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0147103-46.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Misael Dionizio da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)Polo passivo
Luciana dos Santos SilvaAdvogado
Misael Dionizio da SilvaAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →