Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0148786-21.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0148786-21.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148786-21.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0148710-94.2026.3.00.0000 — 1. a S M (requerente) × 3. a S M (requerido)0148720-41.2026.3.00.0000 — 1. Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues (impetrante) × 20148721-26.2026.3.00.0000 — 1. Marcone Novais Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0148751-61.2026.3.00.0000 — 1. Gisele de Fatima Arruda Grubert (impetrante) × 2. Tribuna0148756-83.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Vinter Polcheira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0148757-68.2026.3.00.0000 — 1. Jose Ribamar de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0148758-53.2026.3.00.0000 — 1. Patricia Leite Santos (requerente) × 2. Ministério Públic0148762-90.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.