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STJ › Processo 0151785-44.2026.3.00.0000
STJ
1. Alik Silva de Santana (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0151785-44.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0151785-44.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alik Silva de Santana (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Alik Silva de SantanaAdvogado
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