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Início › STJ › Processo 0152210-71.2026.3.00.0000
STJ

1. Eduardo de Almeida Sousa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0152210-71.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152210-71.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eduardo de Almeida Sousa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eduardo de Almeida Sousa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Eduardo de Almeida SousaAdvogado
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