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STJ

1. Juízo de Direito da Corregedoria dos Presídios de Belém - Pa (suscitante) x 2. Juizo Federal da 15a Vara Federal Execução Penal de Brasília - Jef Criminal Adjunto (meio Fechado) - Sj/Df (suscitado)

Q: Quem são as partes do processo 0155911-40.2026.3.00.0000?

Constam 1. Juízo de Direito da Corregedoria dos Presídios de Belém - Pa (suscitante) e 2. Juizo Federal da 15a Vara Federal Execução Penal de Brasília - Jef Criminal Adjunto (meio Fechado) - Sj/Df (suscitado), além dos advogados.

Processo nº 0155911-40.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0155911-40.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito da Corregedoria dos Presídios de Belém - Pa (suscitante) em face de 2. Juizo Federal da 15a Vara Federal Execução Penal de Brasília - Jef Criminal Adjunto (meio Fechado) - Sj/Df (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito da Corregedoria dos Presídios de Belém - Pa (suscitante)Polo ativo

2. Juizo Federal da 15a Vara Federal Execução Penal de Brasília - Jef Criminal Adjunto (meio Fechado) - Sj/Df (suscitado)Polo passivo

Verena Cerqueira dos Santos CardosoAdvogado

Veronica Dias LinsAdvogado

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