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Início › STJ › Processo 0156160-88.2026.3.00.0000
STJ

1. Gustavo Gontijo Nogueira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0156160-88.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0156160-88.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gustavo Gontijo Nogueira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gustavo Gontijo Nogueira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Gustavo Gontijo NogueiraAdvogado
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