Início ›
STJ › Processo 0156212-84.2026.3.00.0000
STJ
1. Dinael de Souza Machado Junior (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
Processo nº 0156212-84.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0156212-84.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Dinael de Souza Machado Junior (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Dinael de Souza Machado JuniorAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →