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Início › STJ › Processo 0157443-49.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas Ferreira de Barros (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0157443-49.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0157443-49.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas Ferreira de Barros (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas Ferreira de Barros (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Bruno Barros MendesAdvogado
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