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STJ › Processo 0158115-57.2026.3.00.0000
STJ
1. Jose Henrique Quiros Bello (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
Processo nº 0158115-57.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158115-57.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jose Henrique Quiros Bello (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Jose Henrique Quiros BelloAdvogado
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