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Início › STJ › Processo 0158294-88.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcilia Pereira de Melo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)

Processo nº 0158294-88.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158294-88.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcilia Pereira de Melo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcilia Pereira de Melo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)Polo passivo
Marcília Pereira de MeloAdvogado
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