InícioSTJ › Processo 0160754-48.2026.3.00.0000
STJ

1. Luciano Teixeira Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)

Processo nº 0160754-48.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160754-48.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luciano Teixeira Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luciano Teixeira Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Luciano Teixeira SilvaAdvogado
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