Início ›
STJ › Processo 0160754-48.2026.3.00.0000
STJ
1. Luciano Teixeira Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
Processo nº 0160754-48.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0160754-48.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luciano Teixeira Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Luciano Teixeira SilvaAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →