InícioSTJ › Processo 0160750-11.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)

Processo nº 0160750-11.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160750-11.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de SergipeAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0160741-49.2026.3.00.0000 — 1. Paul Miranda Trovoada Pires (impetrante) × 2. Tribunal de0160742-34.2026.3.00.0000 — 1. Renato Neves Franco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0160743-19.2026.3.00.0000 — 1. Ramilton Pinto de Farias (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0160744-04.2026.3.00.0000 — 1. Jales Henrique de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de 0160745-86.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Henrique Figueiredo Viegas (impetrante) × 2. Tribun0160746-71.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre de Aquino Bastos (impetrante) × 2. Tribunal de 0160747-56.2026.3.00.0000 — 1. Franciel da Silva Lopes (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0160748-41.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Antonio de Arruda Martins (impetrante) × 2. Trib

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.