InícioSTJ › Processo 0160759-70.2026.3.00.0000
STJ

1. Joaquim Jose Mateus Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)

Processo nº 0160759-70.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160759-70.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joaquim Jose Mateus Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joaquim Jose Mateus Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Joaquim José Mateus PereiraAdvogado
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