Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0161916-78.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0161916-78.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0161916-78.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Distrito FederalAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0161863-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0161864-82.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Rene Gonçalves do Amaral (impetrante) × 2. Tribunal 0161866-52.2026.3.00.0000 — 1. Joao Batista Andrade de Queiroz (impetrante) × 2. Tribuna0161867-37.2026.3.00.0000 — 1. Reury Eduardo Maia Santos (impetrante) × 2. Tribunal de J0161868-22.2026.3.00.0000 — 1. Evandro Luiz de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0161913-26.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Peres Garcia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0161914-11.2026.3.00.0000 — 1. Wilen de Barros (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0161915-93.2026.3.00.0000 — 1. Juizo Federal da 4a Vara da Seção Judiciária de Roraima (

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.