InícioSTJ › Processo 0165781-12.2026.3.00.0000
STJ

1. Leonardo Dornelles Sales (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0165781-12.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165781-12.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leonardo Dornelles Sales (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Leonardo Dornelles Sales (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Leonardo Dornelles SalesAdvogado
Renato Henrique Carneiro Assunção OliveiraAdvogado
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