Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0165974-27.2026.3.00.0000
STJ

1. Jean Carlos Nunes Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0165974-27.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165974-27.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jean Carlos Nunes Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jean Carlos Nunes Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Jean Carlos Nunes OliveiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165882-49.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Magno Fonseca Soares (impetrante) × 2. Tribunal de 0165883-34.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Duarte Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0165909-32.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Rigony Menezes Costa (impetrante) × 2. Tribunal de0165910-17.2026.3.00.0000 — 1. Natan Tertuliano Rossi (impetrante) × 2. Tribunal de Just0165918-91.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0165930-08.2026.3.00.0000 — 1. Bruna Modesto Trabuco Cardoso (impetrante) × 2. Tribunal 0165936-15.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Amaral de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0165937-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.