InícioSTJ › Processo 0166176-04.2026.3.00.0000
STJ

1. David de Castro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0166176-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0166176-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. David de Castro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. David de Castro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
David de CastroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0166167-42.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0166168-27.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0166170-94.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Filipini Tristao (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0166171-79.2026.3.00.0000 — 1. Jose Luiz Ferreira Guimaraes (impetrante) × 2. Tribunal d0166172-64.2026.3.00.0000 — 1. Rafaela Emilio Gariglio Dias (impetrante) × 2. Tribunal d0166173-49.2026.3.00.0000 — 1. R a C (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do 0166174-34.2026.3.00.0000 — 1. Joao Ricardo Borba Goncalves (impetrante) × 2. Tribunal d0166175-19.2026.3.00.0000 — 1. Marcondes da Silveira Figueiredo Junior (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.