Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0369548-11.2025.3.00.0000
STJ

1. Francisco Caninde de Sousa (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0369548-11.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0369548-11.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Francisco Caninde de Sousa (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Francisco Caninde de Sousa (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)Polo passivo
Evilásio Leite de Oliveira SegundoAdvogado
Ozael da Costa FernandesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0368086-19.2025.3.00.0000 — 1. D C K (requerente) × 2. F a B de C M (requerido)0368262-95.2025.3.00.0000 — 1. Carlos Augusto de Araujo Schiller (embargante) × 2. Minis0368299-25.2025.3.00.0000 — 1. Julio Cesar de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Públi0368810-23.2025.3.00.0000 — 1. Cicero Bezerra Alves (agravante) × 2. Ministério Público 0368871-78.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Sergio Corvalao da Rosa (recorrente) × 2. Ministéri0368911-60.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 0369004-23.2025.3.00.0000 — 1. Elaine Cristina Custodio (agravante) × 2. Ministério Públ0369067-48.2025.3.00.0000 — 1. a C a De P (agravante) × 2. W C S (agravado)

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.