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Início › STJ › Processo 0403516-32.2025.3.00.0000
STJ

1. Jose Alex de Souza Batista (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0403516-32.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0403516-32.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jose Alex de Souza Batista (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Jose Alex de Souza Batista (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Achley WzorekAdvogado
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