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Quem são as partes do processo 4303977-45.2025.8.13.0000?

Constam 1. Carlos Eduardo de Oliveira (recorrente) e 6. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido), além dos advogados.

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STJ

1. Carlos Eduardo de Oliveira (recorrente) x 6. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)

Processo nº 4303977-45.2025.8.13.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 4303977-45.2025.8.13.0000, do STJ, movido por 1. Carlos Eduardo de Oliveira (recorrente) em face de 6. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus

Ano

2025

Partes do processo

1. Carlos Eduardo de Oliveira (recorrente)Polo ativo

2. Douglas Henrique Basilio (recorrente)Polo ativo

3. Edson Fernandes dos Santos Lima (recorrente)Polo ativo

4. Jose Clecio Gomes da Silva (recorrente)Polo ativo

5. Diego Henrique Lima (recorrente)Polo ativo

6. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)Polo passivo

Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado

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