Processos do STJ — 2009

546 processos distribuídos em 2009 no STJ · página 3 de 6. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0007828-70.2009.4.01.3200 — 1. Arosuco Aromas e Sucos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
2. 0007830-22.2009.4.01.3400 — 1. Fundação Universidade de Brasília (agravante) × 2. Marco Marcondes de Moura (agravado)
3. 0007877-07.2009.4.02.5101 — 1. Fundacao Previdenciaria Ibm (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
4. 0007877-39.2009.8.06.0064 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Otacilio Garcia Alexandre (agravado)
5. 0008081-56.2009.8.12.0019 — 1. Xisto Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
6. 0008256-34.2009.4.01.3400 — 1. Unilever Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
7. 0008339-50.2009.4.01.3400 — 1. Graziela Leite Colares (agravante) × 2. União (agravado)
8. 0008442-80.2009.8.24.0038 — 1. Auto Viacao Rainha Ltda (agravante) × 2. Alison Alixandre Cardoso (agravado)
9. 0008488-48.2009.8.26.0609 — 1. B & M Industria, Comercio e Distribuicao de Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Alekosmetica Comercio de Cosmeticos Ltda (agravado)
10. 0008545-98.2009.8.26.0566 — 1. Condominio do Shopping Center Iguatemi Sao Carlos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
11. 0008562-45.2009.4.05.8200 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Josivalda Matias de Sousa (agravado)
12. 0008694-60.2009.4.01.3400 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (agravante) × 2. Pedro Alvim Junior (agravado)
13. 0008729-67.2009.8.05.0201 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Emp Turisticos e Imobiliarios Mirante do Porto Ltda (agravado)
14. 0008797-98.2009.8.15.0181 — 1. Adriano Barbosa dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
15. 0008857-26.2009.8.26.0291 — 1. Jose Carlos Hori (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
16. 0008860-29.2009.4.03.6119 — 1. Banco Itau Veiculos S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
17. 0008882-29.2009.8.12.0000 — 1. Drausio Roberto Saes Zana (agravante) × 2. Municipio de Paranaiba (agravado)
18. 0008955-74.2009.8.02.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Severina Batista de Souza (agravado)
19. 0008963-29.2009.8.16.0044 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 2. Gelson Ferreira Peres (embargado)
20. 0009293-49.2009.8.16.0004 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 10. Renan Augusto Colini Gonçalves (agravado)
21. 0009339-85.2009.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. L.m Servicos Tecnicos Especializados S.a (agravado)
22. 0009396-48.2009.4.03.6181 — 1. Marcos Antonio Vicente da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
23. 0009709-09.2009.4.05.8200 — 1. Via Engenharia S. a (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
24. 0009773-93.2009.8.19.0052 — 1. Ivan Rodrigues Vieira (recorrente) × 2. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
25. 0009812-14.2009.8.17.1130 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Maura Soares Rodrigues (agravado)
26. 0009834-98.2009.8.16.0031 — 1. Tania de Lurdes Simioni (agravante) × 5. Gelinski Adm de Bens Investimentos e Participacoes Ltda (agravado)
27. 0009964-23.2009.8.26.0286 — 1. Conai Equipamentos Industriais Ltda (embargante) × 2. Caldeiras Industriais e Maritimas Eireli (embargado)
28. 0010205-70.2009.8.11.0041 — 1. Banco Sistema S.a (agravante) × 2. Alinor Antonio da Costa (agravado)
29. 0010232-30.2009.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sindicato das Industrias de Papel, Papelao, Celulose e Embalagens Em Geral do Estado do Ceara (agravado)
30. 0010245-14.2009.4.03.6183 — 1. Otavio Malagueta Vieira (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
31. 0010442-66.2009.4.03.6183 — 1. Jose Beserra Cavalcanti (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
32. 0010446-58.2009.4.01.3500 — 1. Dkd Transportes Rodoviários de Carga Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
33. 0011253-39.2009.8.02.0001 — 1. Edson Depieri (embargante) × 3. Sandra Marcia Silva Santos Dias Rodrigues (embargado)
34. 0011330-39.2009.8.19.0045 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
35. 0011414-25.2009.8.26.0278 — 1. Green Line Sistema de Saúde S/A (agravante) × 2. Maria Ivanete Ferrarezi (agravado)
36. 0011415-30.2009.8.19.0011 — 1. Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto (embargante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Artesanais de Itaguai (embargado)
37. 0011424-22.2009.8.26.0229 — 1. Silvana de Castro (agravante) × 3. Welma Martins de Oliveira Fernandes Carvalho (agravado)
38. 0011650-43.2009.4.03.6100 — 1. Sanofi Medley Farmaceutica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 0011659-31.2009.4.02.5001 — 1. Server Company Comércio Internacional S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
40. 0012055-61.2009.8.18.0140 — 1. Municipio de Teresina (agravante) × 2. Construtora Altoense Ltda (agravado)
41. 0012182-56.2009.8.19.0209 — 1. Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Miguel Yazeji (embargado)
42. 0012187-45.2009.4.01.3400 — 1. Rosangela Marques Flora Levy (recorrente) × 2. União (recorrido)
43. 0012397-96.2009.4.01.3400 — 1. Etivaldo Rodrigues da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
44. 0012426-46.2009.8.11.0002 — 1. Juscelia Cruz Aristides (agravante) × 2. Raquel Cristina Rockenbach Bleich (agravado)
45. 0012651-46.2009.8.11.0041 — 1. Marcos Lúcio Pichinin (recorrente) × 10. Adriana Pencal (agravado)
46. 0012737-62.2009.8.05.0274 — 1. Município de Vitória da Conquista (agravante) × 2. Airton de Jesus Teixeira (agravado)
47. 0013211-62.2009.8.19.0203 — 1. Micaele da Silva Menezes (embargante) × 3. Micaele da Silva Menezes (embargado)
48. 0013419-18.2009.8.24.0038 — 1. Sergio Luiz Silveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
49. 0013726-23.2009.8.11.0041 — 1. Divino Sergio de Oliveira (embargante) × 3. Antônio Alves de Carvalho (embargado)
50. 0013868-14.2009.4.01.3800 — 1. Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. Usiminas (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
51. 0013939-29.2009.8.19.0066 — 1. Viacao Cidade do Aco Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. e M da S (recorrido)
52. 0014162-64.2009.8.16.0001 — 10. Nelson Luiz Bontorin Dipp (interessado) × 2. Sergio Alberto Goncalves Pereira (embargado)
53. 0014541-52.2009.8.21.0005 — 1. Fundação Banrisul de Seguridade Social (embargante) × 2. Mirian Baldasco Schramm (embargado)
54. 0014674-24.2009.4.03.6183 — 1. Jose Joaquim Pires Filho (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
55. 0014935-85.2009.8.17.0000 — 1. Flag Confeccoes Ltda (agravante) × 2. Rumaly Calcados Ltda (agravado)
56. 0014983-46.2009.8.08.0048 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Município da Serra (agravado)
57. 0015189-23.2009.4.01.3400 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Serv Fed Aut Nos Entes de Form, Prom e Fisc da Politica da Moeda e Do Credito-Sinal (agravado)
58. 0015339-27.2009.8.16.0013 — 1. Eduardo Miguel Abib (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
59. 0015342-56.2009.4.01.3400 — 1. America Rodrigues Lima (recorrente) × 6. União (recorrido)
60. 0015477-68.2009.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Mineracao (agravante) × 2. Uile Reginaldo Pinto (agravado)
61. 0015582-56.2009.4.02.5101 — 1. Associacao dos Advogados Empregados da Petroleo Brasileiro S/A - Ademp (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
62. 0015650-31.2009.8.19.0014 — 1. Enilda Ribeiro de Alencar (agravante) × 2. Adriana Martins de Paula (agravado)
63. 0016050-09.2009.4.01.3400 — 1. Raimunda de Sousa Aciole (agravante) × 4. União (agravado)
64. 0016126-53.2009.4.02.5001 — 1. União (agravante) × 2. Manoel Gomes Meira (agravado)
65. 0016273-59.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (agravado)
66. 0016334-33.2009.4.01.4300 — 1. Damasio Gomes da Rocha Neto (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
67. 0016397-20.2009.8.19.0001 — 1. Viação Águia Branca S/A (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
68. 0016756-30.2009.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Gradual Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S/A - Falido (agravado)
69. 0016787-33.2009.8.26.0053 — 10. Edna Helena Hespanholo de Freitas (agravante) × 30. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
70. 0016828-15.2009.4.03.6183 — 1. Joao Vidal (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
71. 0017028-15.2009.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Mieka Matsuba Gusicuma (agravado)
72. 0017175-12.2009.4.01.3400 — 1. Sindicato dos Servd Justicas Federais Est R de Janeiro (agravante) × 2. União (agravado)
73. 0017205-77.2009.8.17.0810 — 1. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravante) × 2. Linde Gases Ltda (agravado)
74. 0017792-21.2009.8.02.0001 — 1. Departamento Estadual de Transito de Alagoas (agravante) × 2. Humberto Jose Oliveira de Vasconcellos (agravado)
75. 0017830-92.2009.8.26.0606 — 1. Marconi Holanda Mendes (agravante) × 2. Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Iii - Nao Padronizado (agravado)
76. 0018032-38.2009.8.24.0020 — 1. Menegaro Comercial Agricola Ltda (agravante) × 2. Antonio Peruchi Schneider (agravado)
77. 0018049-69.2009.8.19.0002 — 1. Teledata Informações e Tecnologia S/A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
78. 0018612-24.2009.4.05.8300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto (agravado)
79. 0018619-80.2009.4.01.3400 — 1. Supergasbras Energia Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
80. 0018732-93.2009.8.16.0001 — 1. Companhia de Colonização e Desenvolvimento Rural Codal (agravante) × 2. Norma Denise Ribas Ruas (agravado)
81. 0018913-80.2009.8.19.0205 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Viviane Cristina de Oliveira Costa (agravado)
82. 0018940-57.2009.4.03.6182 — 1. Padma Indústria de Alimentos S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
83. 0019147-33.2009.8.24.0008 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Michael Voigt (recorrido)
84. 0019443-81.2009.8.24.0064 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Jusaura Motta Salgado (agravado)
85. 0019570-97.2009.8.26.0602 — 1. Maria Ines Pedrozo de Souza Cardoso (agravante) × 3. Empresa de Transportes Ituana Ltda (agravado)
86. 0019913-64.2009.4.03.6100 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
87. 0019971-03.2009.8.10.0001 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. J N Locacao de Maquinas Ltda (agravado)
88. 0020026-02.2009.8.19.0001 — 1. Graficos Bloch S a (embargante) × 3. Massa Falida de Bloch Editores S.a (embargado)
89. 0020181-27.2009.4.01.3400 — 1. Shirley Silva Moraes (agravante) × 2. União (agravado)
90. 0020199-48.2009.4.01.3400 — 1. Izabel Dilohê Piske Silvério (agravante) × 2. União (agravado)
91. 0020581-80.2009.4.03.6182 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Drogaria Natal Ltda (agravado)
92. 0020733-88.2009.8.16.0021 — 10. Analice Helanski (interessado) × 5. Condominio Residencial Gramado Ii (agravado)
93. 0021088-93.2009.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Horacio Sabino Coimbra Participacoes Ltda (agravado)
94. 0021139-51.2009.8.24.0033 — 1. Itau Unibanco S.a (requerente) × 2. Jesuino Comercio e Transporte de Pescados Ltda (requerido)
95. 0022525-89.2009.4.02.5101 — 1. Richard Paul Matheson (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
96. 0023076-68.2009.8.25.0001 — 1. Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Estado da Justiça - Sindpen (embargante) × 2. Reviver Administraçao Prisional Privada Ltda (embargado)
97. 0023362-36.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Rita de Cassia da Silva Morais (agravado)
98. 0023551-24.2009.8.26.0477 — 1. Fabiano Salvado Mira Marques (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
99. 0023664-59.2009.4.03.6100 — 1. Emc Computer Systems Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 0023805-78.2009.4.03.6100 — 1. Resichem Representacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)

← Todos os anos do STJ