Processos do STJ — 2009

546 processos distribuídos em 2009 no STJ · página 2 de 6. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0001774-89.2009.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
2. 0001827-61.2009.8.06.0075 — 1. Zetta Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (agravante) × 2. Bomix Indústria de Embalagens Ltda (agravado)
3. 0001872-77.2009.4.01.3813 — 1. Marcos Valerio Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
4. 0001924-81.2009.8.17.0810 — 1. Fabiano Kleber de Almeida Diniz (agravante) × 2. Dorival David dos Santos (agravado)
5. 0001948-67.2009.4.01.3307 — 1. Ricardo Alves Santos (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
6. 0001977-18.2009.8.24.0018 — 1. Foz do Chapecó Energia S.a (embargante) × 2. Camila da Rosa Novello (embargado)
7. 0001981-51.2009.4.01.3600 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. e B da S (recorrido)
8. 0002107-97.2009.8.15.0231 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Verissimo Joaquim da Silva (agravado)
9. 0002162-81.2009.4.02.5101 — 1. Juliana Carneiro Busse (agravante) × 2. União (agravado)
10. 0002203-16.2009.8.26.0358 — 1. Carlos Emilio Bianchini Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
11. 0002210-38.2009.4.01.3300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Hospital das Clinicas de Alagoinhas Ltda (agravado)
12. 0002263-60.2009.8.16.0101 — 1. Rs Comercio de Tintas Ltda. (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
13. 0002410-31.2009.8.24.0015 — 1. J a B (recorrente) × 3. Teresa de Cristo Wunsch (recorrido)
14. 0002429-05.2009.4.05.8000 — 1. Fund Ceal de Assistencia Social e Previdencia Faceal (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
15. 0002512-97.2009.8.17.0710 — 1. Robson do Rego Lima Ramos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
16. 0002549-82.2009.4.01.3304 — 1. Onildo Silva & Cia Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
17. 0002639-93.2009.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Gs Alimentos Indústria e Comércio Ltda (agravado)
18. 0002737-40.2009.8.16.0001 — 1. Ingrithy Kreuzberg (agravante) × 2. Daniel de Bastos Alves (agravado)
19. 0002748-59.2009.4.03.6114 — 1. Vimob - Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
20. 0002825-45.2009.8.24.0037 — 1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ (agravante) × 2. Guido Norberto Leindecker (agravado)
21. 0002883-13.2009.4.01.3500 — 1. Universidade Federal de Goiás (agravante) × 2. Carlos Heitor Silva de Moraes (agravado)
22. 0002895-60.2009.8.26.0052 — 1. Idonaldo da Silva Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
23. 0002937-98.2009.4.03.6126 — 1. Helio Dias Freire (agravante) × 9. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
24. 0002958-61.2009.4.01.3400 — 1. Mario Araujo Rego Filho (agravante) × 2. União (agravado)
25. 0003007-86.2009.4.02.5110 — 1. Ciferal Indústria de Ônibus Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
26. 0003229-59.2009.8.11.0037 — 1. Doher Barbosa Nicolau (agravante) × 3. Jose Liso Segundo (agravado)
27. 0003240-11.2009.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (recorrido)
28. 0003297-64.2009.8.14.0024 — 1. Carlos Alberto Fernandes dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
29. 0003336-28.2009.4.02.5101 — 1. Fundação Universitária Jose Bonifácio (agravante) × 2. Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda (agravado)
30. 0003388-61.2009.8.16.0037 — 1. Município de Campina Grande do Sul (agravante) × 2. Aroldo Francisco Bruno (agravado)
31. 0003407-96.2009.8.19.0065 — 1. H J Rodrigues Melo Ltda (agravante) × 2. Altair Paulino de Oliveira Campos (agravado)
32. 0003441-04.2009.8.24.0010 — 1. Djoni Vieira Neto (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
33. 0003456-16.2009.8.26.0495 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
34. 0003519-79.2009.4.03.6100 — 1. Transit do Brasil S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
35. 0003520-46.2009.8.18.0140 — 1. Isolda Maria da Costa Carvalho Silva (agravante) × 2. Fort Veiculos Ltda (agravado)
36. 0003609-27.2009.8.08.0050 — 1. Valdeci Carlos de Jesus (embargante) × 2. Municipio de Viana (embargado)
37. 0003653-27.2009.8.16.0049 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Joaquim Nunes Ribeiro (agravado)
38. 0003716-40.2009.4.01.3400 — 1. Lidia Mikinev (agravante) × 2. União (agravado)
39. 0003848-34.2009.8.26.0081 — 1. Mainard Francisco do Nascimento (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Nosso - Sicoob Nosso (agravado)
40. 0003917-57.2009.8.11.0025 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 2. Jose Roberto Herestech (embargado)
41. 0003969-75.2009.8.24.0030 — 1. Bel Automóveis Ltda Me (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
42. 0004035-97.2009.8.24.0016 — 1. Valcir Amelio Moretto (embargante) × 10. Kamila Beltrame (embargado)
43. 0004138-33.2009.4.01.3200 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 2. Royal & Sunalliance Companhia de Seguros (agravado)
44. 0004164-39.2009.8.24.0037 — 1. Eugenio Hensel (agravante) × 3. Estado de Santa Catarina (agravado)
45. 0004195-75.2009.4.03.6181 — 1. Giuliano Cruz Barochello (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
46. 0004217-61.2009.8.12.0002 — 1. Abdias Aparecido de Paula (agravante) × 2. Mirya Terezinha Henkes Correia (agravado)
47. 0004217-67.2009.4.03.6106 — 1. Usina São José da Estiva Sa - Açúcar e Álcool (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
48. 0004422-81.2009.4.01.3801 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Paulo Sergio Ferreira (agravado)
49. 0004571-44.2009.8.11.0025 — 1. Jose Flavio Andrioli (agravante) × 5. Diagem do Brasil Mineracao Ltda (agravado)
50. 0004574-94.2009.8.26.0408 — 1. Propitech Embalagens Ltda (agravante) × 2. Limer-Cart Industria e Com de Embalagens Ltda (agravado)
51. 0004590-33.2009.4.02.5102 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Alianca S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação (agravado)
52. 0004613-33.2009.8.24.0025 — 1. Francisco Carlos Tironi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 0004618-90.2009.4.01.3400 — 1. Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (agravante) × 2. Intergemas Mineracao Ltda (agravado)
54. 0004675-51.2009.8.26.0079 — 1. Rumo Malha Paulista S.a (agravante) × 2. Rosa Lucia de Carvalho Domingues (agravado)
55. 0004690-29.2009.8.26.0270 — 1. Fernando Porto de Ávila (agravante) × 2. Carlos Ramiro Rodriguez Rueda (agravado)
56. 0004716-20.2009.8.26.0337 — 1. Celutex Nao-Tecidos Ltda (embargante) × 2. Municipio de Mairinque (embargado)
57. 0004788-41.2009.4.03.6105 — 1. Adhemar José de Godoy Jacob (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 0004858-04.2009.8.05.0274 — 1. Watson Santana Marques (agravante) × 2. Jose Augusto Moreira (agravado)
59. 0004883-55.2009.8.16.0130 — 1. Jaqueline Iara de Lima Matias (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao Parana/Sao Paulo - Sicredi Uniao Pr/Sp (agravado)
60. 0004967-33.2009.8.11.0021 — 1. Rodrigo Zampoli Pereira (agravante) × 2. Cristina da Silva Rocha (agravado)
61. 0005124-66.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Beatriz Inelsina Ney Leao (agravado)
62. 0005128-79.2009.8.26.0068 — 1. Saviplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
63. 0005140-53.2009.8.19.0209 — 1. Fernando de Amorim Mattos (agravante) × 2. Erico Della Valle Prezzi (agravado)
64. 0005175-88.2009.8.24.0139 — 1. Construtora e Incorporadora de Imoveis Paixao Ltda (agravante) × 2. Marcius da Silva Machado (agravado)
65. 0005251-83.2009.4.01.3600 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. o Borges & Cia Ltda (agravado)
66. 0005291-44.2009.4.03.0000 — 1. Seguros Sura S/A (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
67. 0005366-77.2009.4.01.3900 — 1. Agencia Nacional de Mineracao (agravante) × 2. Brasil Mineral Ltda (agravado)
68. 0005446-70.2009.8.26.0615 — 1. Nilton Flavio Castrequini (agravante) × 2. Mauro Cesar Castrequini (agravado)
69. 0005498-76.2009.4.03.6100 — 1. In-Haus Industrial e Servicos de Logistica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
70. 0005529-81.2009.4.03.6105 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 3. Paulo Kauffmann (agravado)
71. 0005536-73.2009.4.03.6105 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 2. Claudemir Aparecido Siquini (agravado)
72. 0005562-92.2009.4.01.3400 — 1. Denise Divina Americo Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
73. 0005565-32.2009.8.16.0058 — 1. Joao Antonio Mylla (agravante) × 4. Francisco Paulo Romano (agravado)
74. 0005593-09.2009.4.03.6100 — 1. Dipel Lubrificantes e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
75. 0005597-16.2009.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Semiti-Servico Mineiro de Terapia Intensiva Ltda (recorrido)
76. 0005631-09.2009.4.01.3309 — 1. Paulo Roberto Magalhaes de Moura (embargante) × 5. Ministério Público Federal (embargado)
77. 0005720-30.2009.8.24.0020 — 1. Adinei Ghisi (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
78. 0005949-89.2009.4.01.3600 — 1. Stm - Construcao e Incorporacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
79. 0006085-05.2009.8.14.0201 — 1. Jose Hamilton Santos do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
80. 0006227-90.2009.8.11.0007 — 1. Alexandre Guaraldo Torres (agravante) × 2. Iva Jose de Godoi Moraes (agravado)
81. 0006327-36.2009.4.01.3700 — 1. União (agravante) × 2. Ruy Gomes Moreira Filho (agravado)
82. 0006411-98.2009.4.01.4100 — 1. Adaltina Miranda da Costa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
83. 0006484-36.2009.4.01.3400 — 1. Almir Cardoso Duarte (embargante) × 10. União (embargado)
84. 0006509-60.2009.8.07.0001 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Clarissa Machado Amorim (agravado)
85. 0006667-57.2009.8.16.0004 — 1. Urbs Urbanizacao de Curitiba S/A (embargante) × 2. Onix Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda (embargado)
86. 0006714-04.2009.8.26.0505 — 1. Jose Mauricio Fernandes (agravante) × 3. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
87. 0006797-13.2009.8.26.0281 — 1. B.i.t.g.l. Empreendimentos, Participacoes e Locacoes Ltda (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
88. 0006802-61.2009.4.05.8200 — 1. Ipi Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
89. 0006808-20.2009.8.24.0080 — 1. Hospital e Maternidade Bom Jesus Ltda (agravante) × 2. Municipio de Xanxerê (agravado)
90. 0006864-54.2009.8.10.0044 — 1. Edila de Sousa Costa (agravante) × 2. Municipio de Imperatriz (agravado)
91. 0006947-61.2009.8.26.0000 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem (agravante) × 2. Itamar Pupo Oliveira (agravado)
92. 0006957-83.2009.4.03.6110 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Emicol Eletro Eletrônica S/A (agravado)
93. 0006958-24.2009.8.26.0022 — 1. Quimica Amparo Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
94. 0007050-35.2009.8.16.0004 — 1. Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S/A (embargante) × 2. Instituto Agua e Terra (embargado)
95. 0007104-21.2009.8.26.0360 — 1. G F L (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
96. 0007591-30.2009.8.08.0024 — 1. T.a. Oil Distribuidora de Petroleo Ltda (recorrente) × 2. Estado do Espirito Santo (recorrido)
97. 0007593-85.2009.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Federal Energia S/A (agravado)
98. 0007610-73.2009.8.02.0001 — 1. Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp (agravante) × 2. Contatica - Contabilidade e Assessoria S/S Ltda. (agravado)
99. 0007684-66.2009.8.26.0161 — 1. Roberto Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
100. 0007810-59.2009.8.16.0173 — 1. Valentino Roquetti (embargante) × 2. Unipar - Sociedade Empresarial Ltda. (embargado)

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