Processos do STJ — 2009

546 processos distribuídos em 2009 no STJ · página 4 de 6. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0023920-56.2009.8.20.0001 — 1. D Beach Resort Ltda (agravante) × 2. Colortel S a Sistemas Eletronicos (agravado)
2. 0024218-33.2009.8.19.0209 — 1. Luiz Carlos Rodrigues de Lima (embargante) × 2. Fabrizio Piovesan (embargado)
3. 0024303-83.2009.4.01.3400 — 1. L C de O G (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
4. 0024508-54.2009.4.03.6182 — 1. Unilever Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5. 0024763-10.2009.8.08.0048 — 1. Cecm dos Colaboradores da Cst e Empresas de Siderurgia Ltda Coopsider Em Liquidacao (agravante) × 2. Dilva Maria Mota Marchesi (agravado)
6. 0024829-27.2009.8.11.0041 — 10. Celia Fonseca Lima (agravante) × 32. Jose dos Santos (agravado)
7. 0025100-71.2009.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Louvercino Pedro Camargo (agravado)
8. 0025208-58.2009.8.26.0361 — 1. Gilson Soares de Campos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
9. 0025538-74.2009.8.14.0301 — 1. Carlos Alberto Sérgio Zamorim (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
10. 0025889-22.2009.4.01.3800 — 1. Vania Ferreira Prado (agravante) × 2. Universidade Federal de Minas Gerais (agravado)
11. 0025940-89.2009.8.26.0506 — 1. William Constantini (recorrente) × 7. Mapfre Seguros Gerais S.a. (recorrido)
12. 0026434-31.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Renata de Liz Neolacio (agravado)
13. 0026801-88.2009.8.19.0209 — 1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (embargante) × 2. Auto Posto Brasil de Volta Redonda Ltda (embargado)
14. 0027175-65.2009.4.03.6100 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
15. 0027267-17.2009.8.05.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
16. 0027670-79.2009.4.01.3800 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Maria de Jesus Goncalves (agravado)
17. 0027948-04.2009.8.19.0031 — 1. Jorge Luiz Gomes (agravante) × 2. Pousada Recanto de Itaipuaçu Ltda (agravado)
18. 0028019-03.2009.4.01.3600 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Jayme Verissimo de Campos (recorrido)
19. 0028980-59.2009.4.01.3400 — 1. Sindicato dos Servd Justicas Federais Est R de Janeiro (agravante) × 2. União (agravado)
20. 0029009-90.2009.8.19.0000 — 1. Condomínio do Edifício Nova Cintra (embargante) × 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (embargado)
21. 0029049-26.2009.8.26.0114 — 1. Atlantica Hotels International Brasil Ltda (agravante) × 2. Município de Campinas (agravado)
22. 0029208-19.2009.8.19.0031 — 1. Município de Maricá (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
23. 0029797-26.2009.4.01.3400 — 1. Antonia Mendes do Couto (agravante) × 3. Antonia Mendes do Couto (agravado)
24. 0030022-46.2009.4.01.3400 — 1. Agrale Sociedade Anonima (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
25. 0030178-35.2009.8.09.0051 — 1. Saneamento de Goias S/A (agravante) × 2. Expedito Stival Sobrinho (agravado)
26. 0030415-80.2009.8.08.0024 — 1. Danesi Cargo do Brasil Ltda (agravante) × 2. Mega Trade Bm Comércio, Importação e Exportação Ltda (agravado)
27. 0030453-04.2009.8.26.0053 — 1. Naman Administracao, Participacoes e Empreendimentos Sociedade Unipessoal Ltda (agravante) × 2. Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro (agravado)
28. 0030650-96.2009.4.01.3800 — 1. Jose Ramos Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
29. 0031025-85.2009.8.02.0001 — 1. Manguaba Petroleo Ltda (agravante) × 2. Vibra Energia S.a (agravado)
30. 0031845-47.2009.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Davi Belo (agravado)
31. 0031951-46.2009.8.26.0309 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
32. 0032169-34.2009.8.14.0301 — 1. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (agravante) × 2. Silvia Conceicao do Amaral Rocha (agravado)
33. 0032414-33.2009.8.11.0041 — 1. Cooperativa Habitacional e Condominial Autonoma do Estado de Mato Grosso Ltda-Cohaut (agravante) × 2. Donato de Souza Lima Filho (agravado)
34. 0032576-51.2009.4.01.3400 — 10. Luis Carlos da Silva Freitas (agravante) × 16. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
35. 0032590-35.2009.4.01.3400 — 10. Walber da Silva Pereira (agravante) × 11. União (agravado)
36. 0033471-70.2009.4.03.0000 — 1. Telefônica Brasil S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
37. 0033804-61.2009.4.01.3400 — 1. Regina Maria Orth de Aragao (agravante) × 2. União (agravado)
38. 0034861-44.2009.8.10.0001 — 1. e C a (agravante) × 2. F G de L (agravado)
39. 0035010-25.2009.8.08.0024 — 1. Previdencia Usiminas (embargante) × 2. Joao Santos (embargado)
40. 0035234-29.2009.8.19.0000 — 1. Heber Lopes (agravante) × 2. Ientha Datz (agravado)
41. 0035400-80.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Elizabete Monteiro de Oliveira Guimaraes (agravado)
42. 0036679-27.2009.8.26.0602 — 1. F & G Representacoes Ltda (agravante) × 2. Diva Puentedura Galvão (agravado)
43. 0037453-34.2009.4.01.3400 — 1. Rita Lemos Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (agravado)
44. 0037704-55.2009.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Município de Pocinhos (agravado)
45. 0037998-07.2009.4.01.3400 — 1. Sind dos Trab do Poder Jud Federal No Estado de Mg (agravante) × 2. União (agravado)
46. 0038114-23.2009.8.25.0001 — 1. Valdeir Marcos dos Santos (agravante) × 2. Diniz Empreendimentos S/A (agravado)
47. 0038761-40.2009.8.26.0114 — 1. Goldfarb Pdg 2 Incorporacoes Ltda (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
48. 0039650-59.2009.4.01.3400 — 1. Celia Ferreira Guimaraes Raimundo (agravante) × 5. União (agravado)
49. 0039872-95.2009.8.24.0023 — 1. Pavei & Hassemer Construtora Ltda. (agravante) × 2. Maria Westphall Velloso (agravado)
50. 0040937-38.2009.8.19.0000 — 1. Marcos Antonio de Araujo (embargante) × 4. Caixa Econômica Federal (embargado)
51. 0041788-31.2009.8.26.0114 — 1. Associacao dos Proprietarios da Chacara Gramado (agravante) × 2. Luiz Rossi Neto (agravado)
52. 0041939-74.2009.8.08.0024 — 1. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravante) × 2. Ademar Sebastiao Rocha Lima (agravado)
53. 0042066-12.2009.8.08.0024 — 1. Ademar Sebastiao Rocha Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
54. 0042567-26.2009.8.19.0002 — 1. Ana Lucia Monteiro Neves (agravante) × 2. Maria Jose de Oliveira Freitas (agravado)
55. 0044101-51.2009.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Zurich Ind.e Com.de Derivados Termo Plásticos Ltda (agravado)
56. 0044318-41.2009.8.05.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Valter de Senna (agravado)
57. 0044462-87.2009.8.26.0564 — 1. Roberto Rangel Schott (recorrente) × 3. Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda (recorrido)
58. 0044929-07.2009.8.19.0000 — 1. Cooperativa Agropecuaria Industrial Em Liquidacao (embargante) × 2. Banco Bocom Bbm S.a. (embargado)
59. 0044934-78.2009.8.26.0050 — 1. Joel Ramos de Azevedo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
60. 0045019-66.2009.8.26.0114 — 1. Carlos Roberto Soares (agravante) × 2. Marcos Roberto Matheus (agravado)
61. 0045429-81.2009.8.14.0301 — 1. Sindesp/Pa (agravante) × 2. Falcon Vigilancia e Seguranca Ltda Falido (agravado)
62. 0045661-85.2009.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Jorge Luiz Arraiz de Lima (agravado)
63. 0046035-87.2009.8.26.0071 — 1. João Carlos Mojioni (agravante) × 2. Golden Star Empreendimentos Ltda (agravado)
64. 0047106-02.2009.4.03.6182 — 1. Geomed Construcao Pavimentacao e Terraplanagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
65. 0047133-46.2009.8.15.2001 — 1. Itallo Jose Azevedo Bonifacio (agravante) × 4. Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
66. 0047787-91.2009.8.19.0038 — 1. Principal Comercio e Industria Ltda (agravante) × 2. Tania de Fatima Barcelos Pessanha dos Santos (agravado)
67. 0049236-93.2009.8.12.0001 — 1. Elizio Nolasco (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
68. 0049514-45.2009.8.26.0053 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem (agravante) × 2. Luiz Pinto de Toledo (agravado)
69. 0049517-97.2009.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Vangevaldo Leite Ormonde (agravado)
70. 0054069-57.2009.8.12.0001 — 1. Ambev S.a (agravante) × 3. Ambev S.a (agravado)
71. 0055188-09.2009.3.00.0000 — 10. Maria Lucrecia Cardoso Callou (interessado) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
72. 0055229-73.2009.3.00.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Federais Em Saúde e Previdência Social do Estado do Ceará Sinprece (exequente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (executado)
73. 0055246-98.2009.4.01.0000 — 1. Geraldo Chicre Bitar Pinheiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 0056074-08.2009.3.00.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Federais Em Saúde e Previdência Social do Estado do Ceará Sinprece (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
75. 0056123-43.2009.8.26.0506 — 1. Matheus Roberto Ushiro de Lenhari (agravante) × 2. Ariana Fernanda da Cruz (agravado)
76. 0056223-95.2009.8.26.0506 — 1. Matheus Roberto Ushiro de Lenhari (agravante) × 2. Jose Ramos Demezio (agravado)
77. 0056466-45.2009.3.00.0000 — 10. Antônio José de Araújo Nóbrega (interessado) × 6. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
78. 0057565-02.2009.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Viviane Ribeiro Franca (agravado)
79. 0059077-80.2009.8.06.0001 — 1. Martins e Lemos Advogados Associados (agravante) × 2. Lauro José Vinhas Lopes (agravado)
80. 0063834-79.2009.4.01.3400 — 1. Adriano Xavier Cabral (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
81. 0064220-12.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Radio e Televisao Nacional Ltda (agravado)
82. 0064401-13.2009.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Luiz Eduardo de Oliveira Costa (agravado)
83. 0066435-51.2009.8.07.0007 — 1. Tmr Comercio Atacadista de Eletro Eletronico Ltda (embargante) × 2. Leomar Oliveira de Morais (embargado)
84. 0067496-83.2009.8.17.0001 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 2. Antonio Matias (agravado)
85. 0071847-82.2009.4.01.0000 — 1. Associacao Nacional das Magistradas e Dos Magistrados da Justica do Trabalho (anamatra) (agravante) × 2. União (agravado)
86. 0075163-56.2009.8.05.0001 — 1. Analise Gestao Contabil e Auditoria Ltda (agravante) × 2. Mausaplast Industria e Comercio de Materias Graficos Ltda (agravado)
87. 0075458-98.2009.8.12.0001 — 1. Consave Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Andair Damico (embargado)
88. 0075688-05.2009.8.26.0114 — 1. Luis Afonso Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
89. 0076214-75.2009.8.06.0001 — 1. Viação Urbana Ltda (recorrente) × 2. Antonio Carlos Lopes de Souza (recorrido)
90. 0076346-23.2009.3.00.0000 — 1. Osanir Maria de Oliveira (embargante) × 3. União (embargado)
91. 0078144-33.2009.8.24.0000 — 1. Baesa-Energetica Barra Grande S/A (embargante) × 2. Otílio Bergoli da Costa (embargado)
92. 0080462-78.2009.8.26.0114 — 1. Heloisa Regina Tozzo (embargante) × 2. Marcia Carvalho Garcia Silva (embargado)
93. 0083309-18.2009.8.09.0117 — 1. Nelzo Paschoaletti (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
94. 0085036-16.2009.8.09.0051 — 1. Paulo Afonso Sanches (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
95. 0086291-09.2009.8.09.0051 — 1. Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes (agravante) × 2. C a S (agravado)
96. 0089120-97.2009.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Tania Maria do Nascimento Ferreira (agravado)
97. 0090262-12.2009.8.07.0001 — 1. Geac Construcoes e Incorporacoes Ltda (recorrente) × 2. Lourival Fidelis (recorrido)
98. 0095717-12.2009.8.05.0001 — 1. Companhia de Seguros Aliança do Brasil (agravante) × 2. Izabel Cristina Leao de Macedo (agravado)
99. 0100447-33.2009.8.17.0001 — 1. Suelane Maria de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
100. 0100944-47.2009.8.17.0001 — 1. Jose Carlos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)

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