Processos do STJ — 2009

546 processos distribuídos em 2009 no STJ · página 5 de 6. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0103295-90.2009.8.17.0001 — 1. Flávio Henrique Ramos dos Santos (agravante) × 2. Bfc Capital Partners Ltda (agravado)
2. 0104980-78.2009.8.19.0001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Janaina de Almeida Pinto Siqueira (agravado)
3. 0105974-08.2009.8.26.0100 — 1. Marelupar Participações Ltda (agravante) × 2. José Fernandes Vasquez (agravado)
4. 0107900-48.2009.8.09.0051 — 1. Município de Goiânia (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
5. 0108671-83.2009.8.21.0021 — 1. Global Capital Ltda (agravante) × 2. Bertol Sa Ind Com e Exp (agravado)
6. 0112255-62.2009.8.26.0008 — 1. Alberto Borghesi Filho (agravante) × 3. Banco Sofisa S/A (agravado)
7. 0112991-53.2009.8.17.0001 — 1. Gb Gabriel Bacelar Construções S/A (embargante) × 2. Manoel de Barros Barroso de Moraes Filho (embargado)
8. 0115276-19.2009.8.17.0001 — 1. Princesa do Agreste Viagens e Turismo Ltda (agravante) × 2. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravado)
9. 0116298-58.2009.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Margarida Pereira de Freitas (agravado)
10. 0116464-92.2009.8.26.0002 — 1. Emílio Figer (agravante) × 2. Monsanto Participacoes S.a. (agravado)
11. 0117470-37.2009.8.26.0002 — 1. Casemiro Katsumi Yamaguti (agravante) × 2. Paulo Sergio Rocha dos Santos (agravado)
12. 0118762-12.2009.8.17.0001 — 1. Condominio do Shopping Center Boa Vista (agravante) × 3. Naugiton Fernando de Oliveira (agravado)
13. 0134711-21.2009.8.26.0100 — 1. Avs Seguradora S.a. - Em Liquidacao (agravante) × 4. Larissa Battagin Scanferla (agravado)
14. 0136113-41.2009.8.19.0001 — 1. Tg Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.a (agravante) × 3. Otavio Santos Silva Leite (agravado)
15. 0136772-40.2009.8.05.0001 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravante) × 2. Graca Maria dos Reis Brasil (agravado)
16. 0141951-19.2009.8.17.0001 — 1. Edivaldo Lopes Bezerra Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
17. 0149889-98.2009.8.05.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Mario Vilas Boas de Andrade (agravado)
18. 0153750-05.2009.8.19.0001 — 1. Vania Magnolia Cortezia Quedevez (agravante) × 6. Fundacao Banco Central de Previdencia Privada-Centrus (agravado)
19. 0154049-78.2009.8.26.0100 — 1. Vetor Editora Psico Pedagógica Ltda (agravante) × 2. Grupo Ser - Desenvolvimento das Relacoes de Mercado e Interpessoais Ltda (agravado)
20. 0158009-91.2009.3.00.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Maria Ivanilda Silva Dell'armi (recorrido)
21. 0160651-76.2009.8.05.0001 — 1. Namaha Bar e Restaurante Ltda (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
22. 0160888-56.2009.8.07.0001 — 1. Companion Industria e Comercio Ltda (agravante) × 4. Credicia - Fomento Mercantil Ltda (agravado)
23. 0163980-09.2009.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Carvalho Hosken S a Engenharia e Construções (recorrido)
24. 0164548-13.2009.8.13.0059 — 1. Luiz Diogo Rodrigues (embargante) × 2. Lafargeholcim Brasil S.a (embargado)
25. 0165681-09.2009.8.13.0377 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Manoel Shimitd Neto (agravado)
26. 0170824-72.2009.8.19.0001 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Vd Fone Telecomunicacoes Ltda (agravado)
27. 0172207-84.2009.8.26.0100 — 1. Rinaldo Moreira Marques (embargante) × 2. Mario de Brito Marcelino (embargado)
28. 0172617-45.2009.8.26.0100 — 1. Lumbela Ferreira de Almeida (embargante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Fabricacao, Benefic e Transform de Vidros, Cristais, Espelhos, Fibra e La de Vidro No Estado de Sao Paulo (embargado)
29. 0185293-74.2009.8.09.0172 — 1. Maria Gomes Maciel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
30. 0198676-46.2009.8.13.0710 — 10. Celia Maria Batista Resende (agravante) × 13. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-Mg (agravado)
31. 0200649-51.2009.8.26.0006 — 1. Grendene S a (embargante) × 2. Industria e Comercio de Calcados Raminho Ltda (embargado)
32. 0203432-26.2009.8.19.0001 — 1. Globo Comunicação e Participações S/A (agravante) × 3. Helio Conceicao de Oliveira (agravado)
33. 0207861-36.2009.8.19.0001 — 1. Csa - Santo Amaro Administracao,participacao e Comercio Ltda (agravante) × 4. Csa - Santo Amaro Administracao,participacao e Comercio Ltda (agravado)
34. 0213215-59.2009.8.04.0001 — 1. Jessé Vieira dos Santos (agravante) × 2. Estado do Amazonas (agravado)
35. 0213772-29.2009.8.19.0001 — 1. Condominio do Edificio Figueira de Melo (agravante) × 2. Fernando Magalhães Júnior (agravado)
36. 0213929-98.2009.8.26.0100 — 1. Luciana Gentil de Tommaso (agravante) × 2. Jun Ho Jung (agravado)
37. 0216710-93.2009.8.26.0100 — 1. Unicard Banco Múltiplo S/A (recorrente) × 10. Berenice Xavier Annenberg (recorrido)
38. 0220246-16.2009.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Simcauto Mecânica e Representações Ltda (agravado)
39. 0222551-69.2009.8.26.0100 — 1. Marcos Cesar de Cassio Lima (embargante) × 3. Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A. (embargado)
40. 0228964-19.2009.8.04.0001 — 1. Elitegroup Computer Systems, Inc. (agravante) × 2. Flex Imp.export.ind.e Comer de Maquin.e Motores Ltda (agravado)
41. 0232307-06.2009.8.19.0001 — 1. Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
42. 0246145-86.2009.8.09.0100 — 1. V M F de R (recorrente) × 2. M T da S (recorrido)
43. 0247151-74.2009.8.22.0001 — 1. Samuel Pereira de Araujo (embargante) × 2. Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. (embargado)
44. 0250559-57.2009.8.19.0001 — 1. Cresa Empreendimentos Ltda (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
45. 0253030-63.2009.8.04.0001 — 1. Anizio Antonio Silva de Castro Paes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
46. 0253314-71.2009.8.04.0001 — 1. Affonso Mendes (agravante) × 2. Construtora Colméia S/A (agravado)
47. 0254615-27.2009.8.19.0004 — 1. Joao Paulo Balbino Soares (agravante) × 2. L. F. Sistema Educacional S/C Ltda (agravado)
48. 0272330-65.2009.8.13.0193 — 1. Sergio Junior de Assuncao (agravante) × 2. Agrocarmelo Produtos Agropecuarios Ltda (agravado)
49. 0276203-10.2009.8.26.0000 — 1. Floryl Agricola Ltda (embargante) × 2. Atrium Participacoes Consultoria e Administracao Ltda Falido (embargado)
50. 0283600-86.2009.8.13.0193 — 1. Luiz Geraldo de Oliveira Chaves (agravante) × 2. Brasil Central Comercializacao de Graos Ltda (agravado)
51. 0298423-92.2009.8.13.0378 — 1. Lucas Marassi Theodoro Sousa Oliveira (embargante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg (embargado)
52. 0305099-55.2009.8.19.0001 — 1. W D a Investments Limited (embargante) × 2. Soledad Mendes Espasandin Lemseyan (embargado)
53. 0307380-08.2009.8.13.0241 — 1. Josimar Feliciano da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
54. 0308532-30.2009.8.09.0071 — 1. Rinaldo Gomes Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
55. 0312700-15.2009.8.19.0001 — 1. Lojas Americanas S/A (embargante) × 2. Als Shopping Centers S.a (embargado)
56. 0320971-52.2009.8.13.0042 — 1. N de P F F (agravante) × 2. S S a S L (agravado)
57. 0322567-40.2009.8.26.0000 — 1. Uph Empreendimentos e Participacoes Ltda (embargante) × 2. Marta Benedita Paliologo Prima Ponce (embargado)
58. 0325333-66.2009.8.26.0000 — 1. Akzo Nobel Ltda (embargante) × 2. Nevoeiro S/A Comércio de Pneus (embargado)
59. 0339110-21.2009.8.26.0000 — 1. Kr Empreendimentos Ltda (recorrente) × 2. Mauricio Abadi (recorrido)
60. 0345554-61.2009.8.26.0100 — 1. Possidonio Jose de Freitas (agravante) × 2. Roberto Davidowicz (agravado)
61. 0346184-21.2009.8.19.0001 — 1. Liliane Medina Oliveira (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
62. 0347326-59.2009.8.26.0100 — 1. Jose Iodavio (embargante) × 3. Não Consta (embargado)
63. 0354499-46.2009.8.26.0000 — 10. Joao Roberto Rocha Moraes (interessado) × 7. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
64. 0356408-26.2009.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Fabio Maria de Mattia (agravado)
65. 0359658-67.2009.8.26.0000 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem (recorrente) × 2. Andre Claro (recorrido)
66. 0362223-49.2009.4.04.0000 — 1. Célia Regina Bernardes Jardim (embargante) × 2. União (embargado)
67. 0368154-96.2009.8.09.0117 — 1. Município de Cezarina (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
68. 0370758-11.2009.8.19.0001 — 1. Asan Associação dos Aposentados do Núcleos (recorrente) × 2. Nucleos Instituto de Seguridade Social (recorrido)
69. 0392154-67.2009.8.09.0051 — 1. Everton Borges de Campos Souza (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
70. 0401177-14.2009.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Em Saúde (agravado)
71. 0410589-31.2009.8.13.0487 — 1. Carlos Alberto Lopes de Morais (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
72. 0422897-12.2009.8.09.0067 — 1. Kler do Brasil Participacoes Ltda (agravante) × 2. Rondinelli Mendes Hilario (agravado)
73. 0444198-63.2009.8.09.0051 — 1. Antonio Carlos de Castro (requerente) × 2. Betania Imoveis e Administracao Ltda (requerido)
74. 0484737-71.2009.8.09.0051 — 1. George Wagner Rebello Teixeira (embargante) × 2. Estado de Goias (embargado)
75. 0500055-45.2009.8.02.0001 — 1. Jose Milton Justino de Alcantara (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
76. 0500494-90.2009.8.02.0022 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Elpidio Duarte (agravado)
77. 0517004-96.2009.8.13.0694 — 1. Jose Claudinei Silva (agravante) × 2. Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A (agravado)
78. 0519178-04.2009.8.09.0011 — 1. Brk Ambiental - Goias S.a (embargante) × 2. Jeronimo Rodrigues Arcanjo (embargado)
79. 0520108-09.2009.4.02.5101 — 1. Peugeot-Citroen do Brasil S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 0523183-80.2009.8.13.0133 — 1. Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S a (agravante) × 2. Leidyane Sergio Laureano (agravado)
81. 0600010-73.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
82. 0600021-05.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
83. 0600147-55.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
84. 0600170-98.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
85. 0600173-53.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
86. 0600454-09.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
87. 0600666-30.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
88. 0600676-74.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
89. 0600678-44.2009.8.26.0068 — 1. Danilo Haranaka Trench (agravante) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
90. 0600679-29.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (recorrente) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (recorrido)
91. 0600681-96.2009.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
92. 0755172-27.2009.8.13.0261 — 1. Lara Carolina da Costa e Paula (agravante) × 2. Renato Francisco Lopes (agravado)
93. 0855898-42.2009.8.13.0153 — 1. Afonso Luis Abritta (agravante) × 3. Antonio Julio Motta (agravado)
94. 0901166-41.2009.8.08.0030 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 10. Wolmar Baptista Silva (agravado)
95. 0915296-70.2009.8.13.0394 — 1. Cavasa Distribuidora Ltda (embargante) × 4. Cooperativa de Credito Credilivre Ltda. - Sicoob Credilivre (embargado)
96. 1008244-98.2009.8.04.0000 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Evandro Araujo Brito (agravado)
97. 1023595-44.2009.8.13.0394 — 1. Patricia Martins Miranda (agravante) × 4. Marcia de Paula Ribeiro (agravado)
98. 1064104-81.2009.8.13.0114 — 1. Campos Felix Imoveis Ltda (agravante) × 2. Wilson Domingos da Silva (agravado)
99. 1110543-53.2009.8.13.0114 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Lazaro Antonio Ferreira (agravado)
100. 1111632-14.2009.8.13.0114 — 1. Luiz Gonzaga Martins dos Reis (embargante) × 2. José de Paula Ferreira (embargado)

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