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Processos do STJ — 2010

671 processos distribuídos em 2010 no STJ · página 4 de 7. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0019566-06.2010.8.15.2001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Victory Empreendimentos Turisticos Ltda (agravado)
  2. 0019695-69.2010.4.01.3800 — 1. Nilton dos Reis (recorrente) × 2. União (recorrido)
  3. 0019883-27.2010.8.26.0019 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (agravado)
  4. 0020061-36.2010.8.13.0407 — 1. Francisco Veloso (embargante) × 2. Jose Roberto Borba (embargado)
  5. 0020187-11.2010.4.02.5101 — 1. Frederico Araújo Schmidt (agravante) × 5. Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar (agravado)
  6. 0020274-30.2010.8.11.0041 — 1. Invent Comunicacao e Marketing Ltda (agravante) × 2. Município de Cuiabá (agravado)
  7. 0020301-90.2010.8.16.0035 — 1. Pedro Vieira (recorrente) × 2. Fidc Pcg - Brasil Multicarteira (recorrido)
  8. 0020307-70.2010.8.10.0001 — 1. Posto de Gasolina Seculo Xxi Ltda (recorrente) × 2. Ulisses de Jesus Mesquita Noleto (recorrido)
  9. 0020314-56.2010.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Jorge de Andrade (agravado)
  10. 0020889-59.2010.4.01.4300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Francisco Hyczy da Costa (agravado)
  11. 0020990-09.2010.8.26.0019 — 1. a R P (agravante) × 2. S C de E e I (agravado)
  12. 0021140-25.2010.4.01.3800 — 1. Sindicato da Industria do Acucar No Estado Minas Gerais (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  13. 0021190-13.2010.8.26.0602 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Criartfarma Farmacia e Manipulacao Ltda (agravado)
  14. 0021379-62.2010.8.11.0002 — 1. Autovag Veiculos Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  15. 0021474-59.2010.4.01.3800 — 1. Glycon Moises Campos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  16. 0021575-74.2010.4.03.6182 — 1. Velloza Advogados Associados (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  17. 0021649-03.2010.8.16.0017 — 1. Danielly Soriano Puton (agravante) × 3. Yelum Seguros S.a (agravado)
  18. 0022211-92.2010.4.03.6100 — 1. Sabic Innovative Plastics South America - Industria e Comercio de Plasticos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  19. 0022344-25.2010.4.01.3600 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Abrelino Santo Baggio (agravado)
  20. 0022368-92.2010.8.26.0053 — 1. Vila Morse Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  21. 0022488-17.2010.4.01.3400 — 10. Joao Carlos Travassos Teixeira Pinto (agravante) × 11. União (agravado)
  22. 0022499-66.2010.8.26.0506 — 1. Matheus Roberto Ushiro de Lenhari (agravante) × 2. Natalia Renata Roque (agravado)
  23. 0022511-60.2010.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Ana Valeska Amaral Gomes (agravado)
  24. 0022534-06.2010.4.01.3400 — 1. Ediruald de Mello (embargante) × 6. União (embargado)
  25. 0022856-26.2010.4.01.3400 — 1. Município de Itabaiana (embargante) × 2. União (embargado)
  26. 0022865-85.2010.4.01.3400 — 1. Municipio de Pedra Mole (embargante) × 2. União (embargado)
  27. 0022872-18.2010.8.06.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Iremar Tadeu Campos (agravado)
  28. 0022875-32.2010.4.01.3400 — 1. Municipio de Itaquaquecetuba (embargante) × 2. União (embargado)
  29. 0022884-91.2010.4.01.3400 — 1. Município de Itapororoca (agravante) × 2. União (agravado)
  30. 0022972-91.2010.8.16.0001 — 1. Cleydson Lonardoni Calixto (embargante) × 2. Condominio Edificio Niagara (embargado)
  31. 0023548-19.2010.4.03.6100 — 1. Marconi Holanda Mendes (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  32. 0023998-45.2010.8.24.0020 — 1. Estrametal Construcoes Eireli (agravante) × 2. Luiz Fernando Charao (agravado)
  33. 0024053-16.2010.4.01.3400 — 10. Neyde Alice Bello Marques Pereira (recorrente) × 13. União (recorrido)
  34. 0024137-28.2010.4.02.5101 — 1. Andre Ricardo Dib da Cruz (embargante) × 8. União (embargado)
  35. 0024907-31.2010.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Geraldo Goncalves da Silva Filho (agravado)
  36. 0024945-68.2010.8.26.0562 — 1. Centro de Estudos Unificados Bandeirante (agravante) × 2. Mercia Mendonca Ferreira (agravado)
  37. 0025061-39.2010.8.16.0017 — 1. Bradesco Seguros S/A (agravante) × 10. Maria Aparecida Rodrigues (agravado)
  38. 0025248-36.2010.8.13.0080 — 1. Eduardo Alves Carvalho (agravante) × 10. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  39. 0025402-74.2010.8.16.0014 — 1. C R P J (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  40. 0025625-27.2010.8.26.0506 — 1. Marcos Ramos Jellinek (agravante) × 3. Helen Cristina de Almeida Santos (agravado)
  41. 0025752-53.2010.8.16.0017 — 1. Brazil Com. de Produtos e Equipamentos de Beleza Ltda (agravante) × 4. Itau Unibanco S.a (agravado)
  42. 0025783-26.2010.4.01.3800 — 1. Roberto Oliveira Praca (recorrente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  43. 0025849-63.2010.8.26.0053 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem (recorrente) × 2. Celso Eduardo Rabetti (recorrido)
  44. 0025969-25.2010.8.08.0048 — 1. Jose Xavier (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  45. 0025989-52.2010.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (recorrente) × 2. Lotemoc Distribuidora Ltda (recorrido)
  46. 0026098-81.2010.4.01.3500 — 1. Rozangela Soares Cantuario Gomes (agravante) × 2. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  47. 0026151-14.2010.8.26.0176 — 1. Ideni Miguel de Oliveira (agravante) × 3. Iara Celia Vachiaveo (agravado)
  48. 0026473-62.2010.8.24.0023 — 1. G C H J B (embargante) × 2. F G D (embargado)
  49. 0026720-43.2010.8.24.0023 — 1. Maria das Dores Borba Alves (agravante) × 2. Darlan de Fatima da Rosa (agravado)
  50. 0026830-66.2010.8.26.0482 — 10. Comapi Agropecuaria S.a. - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 13. Adriana Andrade Carige (recorrido)
  51. 0026858-39.2010.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 0026903-04.2010.4.03.0000 — 1. Antônio Luiz Correa Lapa (agravante) × 2. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravado)
  53. 0026916-06.2010.4.01.3800 — 1. Albino Franchesquetto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  54. 0026999-40.2010.4.01.3600 — 1. Global Village Telecom S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  55. 0027106-79.2010.8.11.0041 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Marcelo Farias de Oliveira (agravado)
  56. 0027215-42.2010.8.26.0602 — 1. Fundacao da Seguridade Social dos Serv Pub Mun Sorocaba (agravante) × 2. Helena Maria Honorato Paschoal (agravado)
  57. 0027301-90.2010.8.15.2001 — 1. General Motors do Brasil Ltda (embargante) × 2. Estado da Paraíba (embargado)
  58. 0027302-12.2010.8.08.0048 — 1. Rousilane Rosa Morais da Silva (agravante) × 3. Erica Trabach Dunga (agravado)
  59. 0027420-24.2010.8.18.0140 — 1. Fundacao Municipal de Saude (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  60. 0027730-87.2010.8.19.0209 — 1. Gafisa S/A. (agravante) × 10. Ina Lucia Madeira Fontes de Faria (agravado)
  61. 0027871-50.2010.8.11.0041 — 1. Antonio Luiz Rodrigues Cyrineu (agravante) × 2. Centro Educacional Albert Einstein - Colegio e Curso Master - Ltda (agravado)
  62. 0028146-14.2010.8.13.0309 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Roberto Moreira Rodrigues Júnior (agravado)
  63. 0028183-45.2010.8.06.0112 — 1. Georgianne Ivo Feitosa (agravante) × 2. Companhia Energética do Ceará (agravado)
  64. 0028201-46.2010.8.18.0140 — 1. Fundacao Universidade Estadual do Piaui Fuespi (agravante) × 3. Jonison Wender Castro Piedade (agravado)
  65. 0028227-59.2010.4.01.3500 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Carlos Saraiva Importacao e Comercio S/A Em Recuperacao Judicial (agravado)
  66. 0028267-87.2010.8.08.0048 — 1. Construtora e Incorporadora Via Forte Ltda (agravante) × 2. Sc2 Shopping Mestre Alvaro Ltda (agravado)
  67. 0028299-56.2010.8.13.0694 — 1. Helder Teixeira Ximenes Reis (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  68. 0028455-19.2010.8.18.0140 — 1. Associacao Piauiense de Municipios (agravante) × 2. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  69. 0028508-97.2010.8.18.0140 — 1. Flabio Silva de Sousa (embargante) × 6. M R M dos P (embargado)
  70. 0028630-49.2010.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (recorrente) × 10. Joao Paulo da Silva (recorrido)
  71. 0028777-44.2010.8.06.0117 — 1. Jarbenio do Nascimento Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  72. 0028901-78.2010.8.17.0001 — 1. Iara Marques de Paula (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  73. 0029358-90.2010.8.08.0024 — 1. Escave Bahia Engenharia e Saneamento Ltda (agravante) × 2. Jucimara Moreira de Pinho (agravado)
  74. 0029509-44.2010.4.01.3400 — 1. Caenge S.a - Construcao Administracao e Engenharia - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  75. 0029591-56.2010.8.06.0117 — 1. Textil Uniao S a (embargante) × 3. Samuel Schlatter (embargado)
  76. 0030016-05.2010.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Luiz Henrique Alencar Silva (agravado)
  77. 0030057-78.2010.4.01.3300 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravante) × 2. Ana Maria Correia Mota (agravado)
  78. 0030236-64.2010.4.01.3800 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 3. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravado)
  79. 0030261-31.2010.8.19.0021 — 1. Aline Quintella Lemos Severino (recorrente) × 2. Transportes Campo Grande Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (recorrido)
  80. 0030941-25.2010.8.13.0363 — 1. Jamir Moreira de Andrade (embargante) × 2. Município de João Pinheiro (embargado)
  81. 0031248-16.2010.8.13.0480 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Stênio de Sousa Caixeta (agravado)
  82. 0031997-58.2010.8.14.0301 — 1. Iranildo Batista de Paiva (agravante) × 3. Nadir Akim dos Santos (agravado)
  83. 0032216-12.2010.8.10.0001 — 1. Joao Coimbra de Melo (agravante) × 3. Gracimar da Silva Santos Lobato (agravado)
  84. 0032250-78.2010.8.26.0344 — 1. Luiz Carlos Fernandes (agravante) × 2. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília (agravado)
  85. 0032283-40.2010.8.07.0007 — 1. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravante) × 2. Ivan Luiz da Silva (agravado)
  86. 0032592-32.2010.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Joao Barbosa dos Santos (agravado)
  87. 0032663-34.2010.4.01.3800 — 1. Universidade Federal de Minas Gerais (recorrente) × 10. Rita Gomes de Souza (recorrido)
  88. 0032763-71.2010.8.13.0194 — 1. Mavimoto Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  89. 0032857-70.2010.4.01.3400 — 1. Bento Cleber Garcia Rodrigues (agravante) × 2. União (agravado)
  90. 0033332-51.2010.8.06.0167 — 1. Sindicato dos Oficiais de Justica do Estado do Ceará - Sindojus-Ce (embargante) × 2. Associação dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Astpojece (embargado)
  91. 0033483-89.2010.4.01.3400 — 1. Flamarion Pinto da Motta (embargante) × 2. União (embargado)
  92. 0033574-28.2010.8.06.0064 — 1. Ana Cassia da Cunha Cantalupo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  93. 0033762-75.2010.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bmg Leasing S/A Arrendamento Mercantil (agravado)
  94. 0033982-62.2010.8.14.0301 — 1. Delta Publicidade S a (agravante) × 2. Rodrigo Gomes Ferro (agravado)
  95. 0034432-86.2010.8.12.0001 — 10. Antonio Rodrigues Aleixo (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  96. 0034627-98.2010.4.01.3400 — 1. Marcos Jose Reategui de Souza (agravante) × 2. União (agravado)
  97. 0034689-24.2010.8.26.0001 — 1. José de Andrade Arrais Junior (agravante) × 2. Giovanna Andrade do Nascimento Arrais (agravado)
  98. 0034693-78.2010.4.01.3400 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Positivo Distribuidora de Alimentos Ltda (agravado)
  99. 0034737-64.2010.8.26.0071 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrente) × 10. Silvio Carlos Maciel (recorrido)
  100. 0035579-07.2010.8.10.0001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Municipio de Sao Luis (agravado)
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