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Processos do STJ — 2010

671 processos distribuídos em 2010 no STJ · página 3 de 7. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0007190-67.2010.8.26.0453 — 1. Sidnei de Almeida Peres (agravante) × 2. Destilaria Guaricanga Ltda (agravado)
  2. 0007191-56.2010.8.13.0407 — 1. Morvam Roni Miranda Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  3. 0007263-23.2010.8.26.0038 — 1. Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A (agravante) × 2. Companhia Paulista de Forca e Luz (agravado)
  4. 0007385-97.2010.8.17.0810 — 1. Lourinaldo Rufino da Silva Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  5. 0007445-82.2010.4.05.8200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cima Cia Industrial Mamanguape (agravado)
  6. 0007481-82.2010.4.01.3400 — 1. Microtécnica Informática Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
  7. 0007565-18.2010.8.26.0405 — 1. Ricardo Duarte Gabriel (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  8. 0007659-18.2010.8.06.0115 — 1. Francisco Marcos Lima Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  9. 0007738-44.2010.4.03.6119 — 1. Marcos Penha Carpejane (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  10. 0007902-04.2010.8.24.0036 — 1. Santinvest S/A Crédito Financiamento e Investimentos (requerente) × 2. Iara Brito Silva Pereira (requerido)
  11. 0008103-96.2010.8.26.0114 — 1. Moacir Pinto (agravante) × 4. Antonio Carlos Veiga Machado (agravado)
  12. 0008139-33.2010.4.05.8400 — 1. União (embargante) × 2. D R da S (embargado)
  13. 0008158-40.2010.4.01.4200 — 1. Neudo Ribeiro Campos (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  14. 0008159-11.2010.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Conservadora Rian Ltda (recorrido)
  15. 0008291-46.2010.8.14.0301 — 1. Diagnosis Centro de Diagnosticos Ltda (agravante) × 2. Edson Soares Dias (agravado)
  16. 0008539-79.2010.8.06.0092 — 1. Oboé Crédito Financiamento e Investimento S/A (agravante) × 10. Maria Edinalva Araujo de Oliveira (agravado)
  17. 0008544-47.2010.8.05.0022 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Nilva Alecrim de Souza (agravado)
  18. 0008570-34.2010.8.11.0004 — 1. Imobiliaria Jardim Araguaia Ltda (agravante) × 2. Demilson Francisco de Oliveira (agravado)
  19. 0008662-91.2010.4.01.3700 — 1. Universidade Federal do Maranhão - Ufma (recorrente) × 10. Joao Pereira Martins Neto (recorrido)
  20. 0008855-88.2010.4.01.3803 — 1. Peter Albino (agravante) × 2. União (agravado)
  21. 0008865-80.2010.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (requerente) × 2. Supergasbras Energia Ltda (requerido)
  22. 0009052-40.2010.8.12.0008 — 1. Lhg Mining Corumba S.a (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  23. 0009118-17.2010.8.26.0271 — 1. Jose Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  24. 0009472-51.2010.8.26.0268 — 10. Waldyr Luiz Ghilardi (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  25. 0009764-45.2010.8.26.0362 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Adriano Candido da Silva (recorrido)
  26. 0009933-43.2010.8.19.0001 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Leni de Moura (agravado)
  27. 0009984-53.2010.8.19.0066 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Cimento Tupi S.a. Em Recuperacao Judicial (agravado)
  28. 0010091-93.2010.8.26.0554 — 1. Durvalino Picolo (embargante) × 2. Municipio de Santo Andre (embargado)
  29. 0010278-05.2010.8.26.0004 — 1. Jussara Arco e Flexa Fortuna (agravante) × 3. Antonio Carlos Fortuna (agravado)
  30. 0010394-89.2010.4.01.3900 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Instituto de Medicina Nuclear do Pará Ltda (agravado)
  31. 0010660-56.2010.8.17.0001 — 1. Municipio do Recife (requerente) × 2. Cidade do Recife Transportes S/A (requerido)
  32. 0010755-32.2010.8.26.0132 — 1. Jose Carlos Rodrigues de Souza (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  33. 0010787-26.2010.8.26.0362 — 1. Madruga Instalacoes e Montagens Ltda (agravante) × 2. Luiz Bagatini (agravado)
  34. 0010813-66.2010.8.26.0348 — 1. Osiel Aureliano da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  35. 0010955-97.2010.8.19.0014 — 1. Jayme Francisco Landim de Vasconcellos (embargante) × 4. Industria Ceramica Primeira Ltda (embargado)
  36. 0011130-41.2010.8.24.0018 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (embargante) × 2. Robson Colombeli (embargado)
  37. 0011132-72.2010.8.05.0201 — 1. Miriam de Sousa Bispo (agravante) × 2. Municipio de Porto Seguro (agravado)
  38. 0011145-11.2010.8.26.0032 — 1. Maria Aurea de Sousa Lima Zampieri (agravante) × 2. Ana Maria de Almeida (agravado)
  39. 0011164-24.2010.8.08.0030 — 1. Camatta & Cia Ltda (agravante) × 2. Sendai Motors Ltda (agravado)
  40. 0011199-98.2010.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  41. 0011304-94.2010.8.17.0810 — 1. Heleno Messias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  42. 0011501-71.2010.4.01.3900 — 1. Elis Franci Braga de Nazare da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  43. 0011509-31.2010.8.17.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (recorrente) × 2. Sônia Maria Rodrigues Figueiredo (recorrido)
  44. 0011587-39.2010.8.13.0193 — 1. Joao Adson Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  45. 0011618-32.2010.8.05.0274 — 1. Bompreço Bahia Supermercados Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  46. 0011854-04.2010.8.24.0064 — 1. Diva Beltrami Menezes (embargante) × 2. Luiz Carlos Pires Mitidiero Filho (embargado)
  47. 0011920-60.2010.8.13.0073 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Mauro Antonio Furtado Costa (agravado)
  48. 0012427-56.2010.8.26.0009 — 1. M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (agravante) × 2. Transcalil Transportes Ltda (agravado)
  49. 0012609-59.2010.8.12.0000 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 3. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  50. 0012912-20.2010.8.05.0113 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Eduardo Pereira dos Santos Rangel (agravado)
  51. 0013042-90.2010.8.15.2001 — 1. Caio Soares Honorato (agravante) × 3. Celeida Cosmo Pereira Silva (agravado)
  52. 0013046-37.2010.8.25.0001 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Milton Alves dos Santos (agravado)
  53. 0013054-07.2010.8.15.2001 — 1. Setta Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  54. 0013139-11.2010.8.08.0021 — 1. Sada Transportes e Armazenagens Ltda. (agravante) × 3. Sada Transportes e Armazenagens Ltda. (agravado)
  55. 0013213-38.2010.8.08.0030 — 1. Julio Cesar Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  56. 0013263-85.2010.8.26.0152 — 1. Renan Nunes Jardin (agravante) × 3. Adriana Aparecida Martins dos Santos (agravado)
  57. 0013314-24.2010.8.26.0176 — 1. Luiz Carlos Ramires (agravante) × 2. Luiz Carlos Lombardo (agravado)
  58. 0013389-05.2010.4.01.3600 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Katia Monteiro Borges (agravado)
  59. 0013605-75.2010.8.22.0001 — 1. Cidade Transportes Ltda (embargante) × 2. Estado de Rondônia (embargado)
  60. 0013660-08.2010.8.18.0140 — 1. Municipio de Teresina (recorrente) × 2. Elzanira Monteiro da Silva (recorrido)
  61. 0014013-94.2010.8.05.0274 — 1. Agnaldo dos Santos Gomes Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  62. 0014016-97.2010.4.03.6301 — 1. Celio Silvestre Roberto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  63. 0014069-47.2010.8.13.0358 — 1. M J N B da S (embargante) × 2. o N (embargado)
  64. 0014092-45.2010.4.03.6100 — 1. Rhodia Brasil Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 0014162-32.2010.4.01.3800 — 1. Eli Jose do Amaral Costa (agravante) × 2. União (agravado)
  66. 0014302-41.2010.8.19.0014 — 1. Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda (embargante) × 2. M dos S G F (embargado)
  67. 0014322-61.2010.8.05.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Antônia Marise Lins de Oliveira Ministro (agravado)
  68. 0014653-87.2010.8.08.0024 — 1. Jorge Luiz Simao (embargante) × 4. Geolindo Campagnaro (embargado)
  69. 0014774-17.2010.8.16.0017 — 1. Renato Galli da Silva (recorrente) × 5. Ildo Merísio (recorrido)
  70. 0014786-47.2010.8.10.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Alvaro Carneiro (agravado)
  71. 0014845-32.2010.8.20.0106 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 3. Patricia Alves da Silva Melo (agravado)
  72. 0014968-96.2010.8.26.0224 — 1. Maria Bonita de Guarulhos Transporte e Turismo Ltda (agravante) × 2. Município de Guarulhos (agravado)
  73. 0015236-72.2010.8.08.0024 — 1. Jorge Luiz Simao (agravante) × 4. Geolindo Campagnaro (agravado)
  74. 0015328-88.2010.8.13.0322 — 1. Elizangela Rezende Marques (agravante) × 5. Posto Alvorada da Serra Ltda (agravado)
  75. 0015466-39.2010.4.01.4100 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Marcio Melocra (agravado)
  76. 0015646-53.2010.8.17.0001 — 1. Espolio Lourival Jose da Silva (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  77. 0015694-05.2010.8.26.0084 — 10. Dagney Balbino (agravante) × 11. Oswaldo Guimaraes (agravado)
  78. 0015803-12.2010.4.01.3200 — 1. Lucileide Amorim Rangel Barretto (embargante) × 2. União (embargado)
  79. 0015896-96.2010.8.24.0064 — 1. Deschamps Sistema de Ensino Ltda (embargante) × 3. Djalma Lemes (embargado)
  80. 0016119-03.2010.8.26.0223 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Felipe Santiago Santana Neto (recorrido)
  81. 0016414-62.2010.4.01.3200 — 1. União (agravante) × 10. Waldeneide Souza Pereira (agravado)
  82. 0016518-78.2010.8.24.0064 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Maria dos Passos Ferreira (agravado)
  83. 0016565-75.2010.8.05.0001 — 1. Carlos Ferreira da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  84. 0016644-86.2010.4.01.3400 — 1. Edwiges Conceicao Caraciolo Rocha (agravante) × 2. União (agravado)
  85. 0016710-77.2010.4.02.5101 — 1. Luiz Pinheiro Lourenco (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  86. 0016935-90.2010.8.26.0576 — 1. Vipcel - Servicos de Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
  87. 0017069-39.2010.8.26.0020 — 1. Diogo Barbosa Soares (agravante) × 2. Fundação de Rotarianos de São Paulo (agravado)
  88. 0017145-34.2010.4.03.6100 — 1. Solaris Equipamentos e Servicos Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  89. 0017306-29.2010.8.01.0001 — 1. Rivanildo Gomes Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
  90. 0017417-34.2010.4.01.3400 — 1. Daniel Ferreira da Silva (agravante) × 8. União (agravado)
  91. 0017438-10.2010.4.01.3400 — 1. Sinval Lourenco da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  92. 0017931-29.2010.8.24.0064 — 1. Marcos Antonio Schulls (agravante) × 10. Schirley da Silva dos Santos (agravado)
  93. 0018157-89.2010.4.01.3400 — 1. Maria das Gracas Fernandes Cardoso Fish (agravante) × 2. União (agravado)
  94. 0018182-08.2010.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (embargante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargado)
  95. 0018183-38.2010.8.08.0012 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Nilton Francisco de Sousa (agravado)
  96. 0018465-94.2010.8.19.0004 — 1. Carvalho Hosken S a Engenharia e Construções (embargante) × 2. Sensacao do Alcantara Magazine Ltda (embargado)
  97. 0018557-35.2010.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  98. 0018698-95.2010.8.12.0001 — 1. Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construçoes Ltda (agravante) × 2. Celia Maria de Jesus Correa (agravado)
  99. 0018744-25.2010.4.02.5101 — 1. Ygor Felipe dos Santos Monteiro (embargante) × 3. Andreia Silvares Simoes da Silva (embargado)
  100. 0018903-18.2010.4.01.3800 — 1. Federacao das Industrias do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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