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Processos do STJ — 2010

671 processos distribuídos em 2010 no STJ · página 5 de 7. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0035997-36.2010.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Francisco Aparecido da Costa (agravado)
  2. 0036107-26.2010.8.08.0024 — 1. Ednea Pecanha Moreira (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  3. 0036288-15.2010.4.01.3400 — 1. Associacao dos Juizes Classistas Aposentados da Justica do Trabalho da Terceira Regiao - Ajucla (agravante) × 7. União (agravado)
  4. 0036695-21.2010.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Marlene Amaro da Costa Santos (agravado)
  5. 0037370-82.2010.8.09.0051 — 1. Andre Alves Passos (agravante) × 2. Abdala Abrao (agravado)
  6. 0037446-54.2010.8.26.0562 — 1. Ademilson Pacheco da Silva (agravante) × 2. Ilma de Oliveira Agostinho (agravado)
  7. 0037826-31.2010.8.15.2002 — 10. Edson Bezerra de Paiva (corréu) × 2. Gutemberg Nascimento de Lima (agravado)
  8. 0038120-61.2010.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Altair dos Santos Costa (agravado)
  9. 0038404-06.2010.8.08.0024 — 1. José Aparecido Monção dos Santos (embargante) × 2. Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vitoria (embargado)
  10. 0039681-18.2010.8.12.0001 — 1. M I G B (agravante) × 2. S C de T e V M S (agravado)
  11. 0039763-76.2010.4.01.3400 — 1. Sky Servicos de Banda Larga Ltda (embargante) × 2. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (embargado)
  12. 0040214-90.2010.8.14.0301 — 1. Banco da Amazonia Sa (agravante) × 2. Adelmira Carneiro Maia (agravado)
  13. 0040425-06.2010.4.01.9199 — 1. Sebastiao Alves de Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  14. 0040526-77.2010.4.01.3400 — 1. Thiago Moreira da Costa (agravante) × 2. União (agravado)
  15. 0040603-86.2010.4.01.3400 — 1. Asa Alimentos S/A (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  16. 0041392-15.2010.8.10.0001 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  17. 0041410-41.2010.8.17.0001 — 1. Condominio do Edificio Flor de Santana (agravante) × 2. Enio Torreao Soares Castellar Filho (agravado)
  18. 0041475-25.2010.8.26.0053 — 1. Guilherme Barbosa Palazzo (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
  19. 0041667-49.2010.4.01.0000 — 1. Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.a. - Usiminas (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  20. 0041834-51.2010.4.01.3400 — 1. Damiao Viana da Silva (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  21. 0042018-66.2010.8.16.0001 — 1. Interativa Solucoes Em Impressao Ltda (agravante) × 2. Fabtec Ltda (agravado)
  22. 0042489-32.2010.4.01.3300 — 1. Marite Costa Pinho (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 0042495-50.2010.8.16.0014 — 1. Jair Aparecido dos Reis (agravante) × 8. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  24. 0042992-67.2010.8.26.0602 — 1. Alcides Goncalves (agravante) × 3. Município de Sorocaba (agravado)
  25. 0043030-77.2010.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Rubens Damião Ferro da Costa (agravado)
  26. 0044025-91.2010.8.03.0001 — 1. Francisco Conceicao Moreira Lemos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (recorrido)
  27. 0044122-21.2010.8.02.0001 — 1. André Sandes Moura (agravante) × 2. Estado de Alagoas (agravado)
  28. 0044619-47.2010.4.01.3800 — 1. Associacao Ministerio Ensinando de Siao. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  29. 0045027-47.2010.4.01.3700 — 1. Delso de Jesus Cardoso Correia (agravante) × 2. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  30. 0045422-44.2010.8.19.0001 — 1. Jolimode Roupas S a (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  31. 0045445-33.2010.8.26.0053 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude No Estado de Sao Paulo (embargante) × 2. Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual (embargado)
  32. 0045540-51.2010.4.01.3300 — 1. Sindicato dos Trab.do Ramo Quimico, Petroquimico, Plasticos, Fertilizantes e Terminais Quimicos do Estado da Bahia-Sindiquimica (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  33. 0046157-34.2010.8.26.0405 — 1. Sercomtel S.a. - Telecomunicacoes (agravante) × 2. Ghr Importacao e Exportacao Ltda (agravado)
  34. 0046658-17.2010.8.19.0038 — 1. Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas (agravante) × 2. I K de A da S (agravado)
  35. 0046774-82.2010.8.26.0602 — 10. Mayuli Lurbe Fonseca (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  36. 0046873-50.2010.8.13.0461 — 1. Município de Ouro Preto (agravante) × 2. Fabrícia Helena Mol Silva dos Santos (agravado)
  37. 0047144-02.2010.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Juvencio Alves da Silva Filho (recorrido)
  38. 0047319-32.2010.4.01.3400 — 10. Isabella Duarte Tavares Rodrigues de Almeida (embargante) × 11. União (embargado)
  39. 0047810-98.2010.8.04.0012 — 1. Mercantil Nova Era Ltda (agravante) × 2. Eliza de Melo Soares (agravado)
  40. 0047845-19.2010.8.16.0014 — 1. Frefer Participacao Ltda (agravante) × 2. Tekstahl Multiprocessamento de Aco Ltda (agravado)
  41. 0048744-29.2010.8.17.0001 — 1. Neos Previdencia Complementar (agravante) × 2. Edivaldo Gomes da Silva (agravado)
  42. 0048839-47.2010.8.26.0506 — 1. Sindicato dos Professores e Auxiliares de Adm. Escolar de Ribeirao Preto (embargante) × 2. Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico (embargado)
  43. 0049526-04.2010.4.01.3400 — 1. Maria Angela Paschoaleto (agravante) × 2. União (agravado)
  44. 0049788-66.2010.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ap Motos Comércio Importação e Exportação Ltda (recorrido)
  45. 0049875-39.2010.8.17.0001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Irenilda Brito de Medeiros (agravado)
  46. 0050379-13.2010.4.01.3400 — 1. Josafa Macedo da Silva (embargante) × 2. União (embargado)
  47. 0050400-86.2010.4.01.3400 — 1. Paulo Fernando Feliciano da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  48. 0050642-09.2010.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ercio Martins de Andrade (recorrido)
  49. 0050643-91.2010.4.01.3800 — 1. União (agravante) × 2. Municipio de Rio Acima (agravado)
  50. 0052315-62.2010.8.14.0301 — 1. Locavel Serviços Ltda (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  51. 0052699-68.2010.8.26.0114 — 1. Motiva Central de Atendimento Telefonico & Consultoria Em Televendas Ltda (agravante) × 2. Ruben Arantes Bastos (agravado)
  52. 0052789-94.2010.8.09.0164 — 1. Edvaldo Santana (agravante) × 2. Vanuziel Nascimento Vasconcelos (agravado)
  53. 0052902-47.2010.8.02.0001 — 1. Francisco de Assis Araujo Gomes (embargante) × 2. Estado de Alagoas (embargado)
  54. 0053154-71.2010.8.12.0001 — 1. Marcelo Anderson Miranda (embargante) × 2. Massimo Henrique Notari Volpon (embargado)
  55. 0053456-10.2010.8.26.0002 — 1. Sonia Regina de Moraes Santos (agravante) × 3. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravado)
  56. 0053565-22.2010.8.19.0001 — 1. Condomínio Mercado da Barra Alimentação e Serviços (agravante) × 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravado)
  57. 0053708-94.2010.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Gilson Roberto da Silva (recorrido)
  58. 0054215-14.2010.8.26.0506 — 1. Nilton Roberto Solbaro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  59. 0054248-61.2010.8.13.0216 — 1. Dolores de Oliveira Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  60. 0055177-17.2010.4.01.3400 — 1. Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (agravante) × 2. União (agravado)
  61. 0055655-74.2010.8.02.0001 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Jacivaldo Bulandeira da Silva (agravado)
  62. 0055671-62.2010.8.21.0142 — 1. Cristina Swaizer (embargante) × 2. Erni Guilherme Engelmann (embargado)
  63. 0056000-56.2010.8.05.0001 — 1. Julio Cesar do Espirito Santo (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  64. 0056583-73.2010.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  65. 0056864-44.2010.8.19.0021 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Adriano Luiz Nascimento (agravado)
  66. 0058056-58.2010.8.19.0038 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Jose Alves de Oliveira (agravado)
  67. 0058118-10.2010.8.12.0001 — 1. Luis Antonio de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  68. 0058496-25.2010.8.17.0001 — 1. Gildo Moises dos Santos (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
  69. 0059524-93.2010.4.01.3400 — 1. Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (agravante) × 2. União (agravado)
  70. 0059824-19.2010.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Borracha do Brasil Indústria e Comércio Ltda (recorrido)
  71. 0060542-84.2010.8.17.0001 — 1. Associacao dos Delegados de Policia Civil do Est de Pe (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  72. 0061498-20.2010.8.02.0001 — 1. Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda (agravante) × 2. Estado de Alagoas (agravado)
  73. 0061705-44.2010.8.13.0702 — 1. Érico Martins da Silva (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  74. 0062173-97.2010.8.07.0015 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Adalgisa Maria dos Anjos Dias (agravado)
  75. 0062234-55.2010.8.07.0015 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Honorio Pereira de Carvalho (agravado)
  76. 0062855-76.2010.8.26.0224 — 1. Manuel Moreira Giesteira (agravante) × 2. Jacutinga Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  77. 0063053-84.2010.4.01.3800 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Iracema Maria Costa Martins Melo (agravado)
  78. 0063778-77.2010.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 10. Edson Carlos Santos Dias (agravado)
  79. 0063927-40.2010.8.26.0114 — 1. Companhia Ultragaz S a (agravante) × 2. J.b. Carvalho Comercio e Instalacoes Industriais Ltda (agravado)
  80. 0064150-22.2010.4.01.3800 — 1. União (recorrente) × 2. Município de Belo Horizonte (recorrido)
  81. 0068114-91.2010.8.17.0001 — 1. Newton Cardoso da Rocha Junior (agravante) × 2. R Nascimento Incorporacoes e Construcoes Ltda (agravado)
  82. 0069143-77.2010.8.26.0050 — 1. M B J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  83. 0069514-88.2010.8.26.0002 — 1. Emae - Empresa Metropolitana de Aguas e Energia Sa (agravante) × 10. Claudia Cristina Jesus Barra Nova (agravado)
  84. 0070001-46.2010.8.05.0001 — 1. Unify - Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. Associacao Reserva Imbassai (agravado)
  85. 0070008-63.2010.8.26.0224 — 1. Marta Aparecida Pannocchia (embargante) × 3. Unimed de Guarulhos-Cooperativa de Trabalho Médico (embargado)
  86. 0070601-77.2010.8.19.0001 — 1. Santa Eliza Participacoes Ltda (recorrente) × 10. Santa Eliza Participacoes Ltda (agravado)
  87. 0073746-81.2010.4.01.0000 — 1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravante) × 2. Antônio Sebastião Gaeta (agravado)
  88. 0074149-38.2010.8.13.0079 — 1. Danilo Pereira Bento (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  89. 0074537-50.2010.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Aracoan-Agropecuaria Com Ind Exp Imp e Turismo Ltda (agravado)
  90. 0076332-44.2010.8.05.0001 — 1. Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  91. 0077022-84.2010.8.08.0035 — 1. C e L (agravante) × 2. L C D (agravado)
  92. 0077779-63.2010.4.01.3800 — 1. Genesia Marta Alves Camelo (agravante) × 7. União (agravado)
  93. 0078522-13.2010.8.09.0051 — 1. Luiz Martins Braga (agravante) × 2. Carlos Roberto da Silva (agravado)
  94. 0078733-14.2010.4.01.9199 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Organizacao Vicentina de Palmeiras de Goias (agravado)
  95. 0079159-24.2010.4.01.3800 — 1. Letícia Franco Maculan Assumpção (recorrente) × 2. União (recorrido)
  96. 0083005-64.2010.8.08.0035 — 1. Helena Luiza Ferreira Lima Coelho da Silva (agravante) × 2. Carlos Alberto Corcino de Freitas (agravado)
  97. 0086118-27.2010.8.13.0701 — 1. Ruth Gebrim (agravante) × 2. Banco Abn Amro Real S.a (agravado)
  98. 0087876-28.2010.8.13.0188 — 1. Jose Antonio Gomes de Andrade (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  99. 0088790-32.2010.8.13.0693 — 1. Tiburcio Jose da Costa (recorrente) × 2. Município de São Tomé das Letras (recorrido)
  100. 0094308-91.2010.8.13.0114 — 1. Janaina das Chagas Brito Santos (agravante) × 4. Município de Mário Campos (agravado)
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