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Processos do STJ — 2010

671 processos distribuídos em 2010 no STJ · página 2 de 7. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0002370-60.2010.8.05.0074 — 1. Município de Dias D'ávila (agravante) × 2. Tania Cristina Camargo de Lima (agravado)
  2. 0002400-63.2010.4.02.5102 — 1. Renato Almeida dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  3. 0002427-21.2010.8.17.0470 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Dj Industria e Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
  4. 0002508-63.2010.8.20.0121 — 1. Adriano Guedes da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  5. 0002515-10.2010.8.17.0260 — 1. Município de Belo Jardim (agravante) × 2. Jose Sebastiao Gomes Lucas (agravado)
  6. 0002540-06.2010.8.16.0113 — 1. Keidima Cassia de Melo Gardioli (agravante) × 3. Federal de Seguros S/A - Falido (agravado)
  7. 0002550-40.2010.8.14.0005 — 1. Edevaldo Silva de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  8. 0002594-82.2010.8.16.0141 — 1. Jane Maria Comiran (agravante) × 3. Copel Distribuição S.a (agravado)
  9. 0002736-11.2010.8.02.0001 — 1. Antonio Arecippo de Barros Teixeira Neto (agravante) × 2. Município de Maceió (agravado)
  10. 0002845-49.2010.4.01.3311 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  11. 0002901-87.2010.8.14.0045 — 1. Departamento de Transito do Estado do Para (recorrente) × 2. Pedro Pinheiro Araujo Filho (recorrido)
  12. 0003081-39.2010.8.16.0113 — 1. Elvira Antonia Florao Ramos (agravante) × 4. Federal de Seguros S/A - Falido (agravado)
  13. 0003145-94.2010.8.16.0001 — 1. Restaurante Colibri Ltda (agravante) × 2. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
  14. 0003173-42.2010.4.05.8201 — 1. Anna Thereza Chaves Loureiro (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  15. 0003182-41.2010.4.03.6105 — 1. Robert Bosch Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  16. 0003227-88.2010.8.16.0175 — 1. a F S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  17. 0003249-76.2010.4.03.6114 — 1. Makita do Brasil Ferramentas Eletricas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  18. 0003260-19.2010.4.05.8000 — 1. Djalma Guttemberg Siqueira Breda (recorrente) × 2. Fundação Nacional de Saúde (recorrido)
  19. 0003308-47.2010.8.17.0001 — 1. Jose Guilherme de Azevedo Queiroz (requerente) × 5. Leonardo Julio Martins de Albuquerque Maranhao (requerido)
  20. 0003403-41.2010.8.14.0040 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Joao Batista do Nascimento Ferreira (agravado)
  21. 0003434-92.2010.4.01.3100 — 1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravante) × 2. Cooperativa dos Mineradores do Vale do Capivara - Comicap (agravado)
  22. 0003460-03.2010.8.16.0170 — 1. R B M (agravante) × 2. J C D B (agravado)
  23. 0003480-07.2010.8.05.0103 — 1. Adriano Barreto Trindade (embargante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  24. 0003546-22.2010.4.01.3307 — 1. Guavepe Guanambi Veículos e Peças Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  25. 0003635-51.2010.4.03.6100 — 1. Itau Unibanco Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  26. 0003651-97.2010.8.26.0581 — 10. Alexandre Vicente Poio (recorrente) × 19. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
  27. 0003670-11.2010.4.03.6100 — 1. Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 0003673-72.2010.4.03.6000 — 1. Pedro Paulo Centuriao (agravante) × 2. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (agravado)
  29. 0003754-85.2010.4.01.3701 — 1. Ceramica Cinco Estrela Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  30. 0003836-02.2010.8.26.0011 — 1. Edson Nicolau Ambar (agravante) × 2. Maria Cristina Jacon (agravado)
  31. 0003847-30.2010.4.03.6114 — 10. Tegma Cargas Especiais Ltda. (agravante) × 12. Fazenda Nacional (agravado)
  32. 0003896-93.2010.8.26.0101 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Fibria Celulose S/A (agravado)
  33. 0003910-51.2010.8.05.0137 — 1. Andre Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  34. 0004041-78.2010.4.01.3400 — 1. Gerson Ricardo Favilla (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  35. 0004060-93.2010.8.16.0050 — 1. Valdecir Domingos de Moraes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  36. 0004079-27.2010.4.01.4100 — 1. Sindicato dos Servidores da Justica Federal do Estado de Rondonia (agravante) × 2. União (agravado)
  37. 0004118-09.2010.8.24.0007 — 1. Centro de Tradicoes Gauchas Sela de Prata (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  38. 0004122-82.2010.4.01.3802 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Black & Decker do Brasil Ltda (recorrido)
  39. 0004158-52.2010.8.24.0019 — 1. Município de Irani (agravante) × 2. Daril Lorenci (agravado)
  40. 0004183-09.2010.8.26.0052 — 1. José Roberto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  41. 0004247-92.2010.4.01.3400 — 1. Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel (embargante) × 6. União (embargado)
  42. 0004252-93.2010.4.01.3601 — 1. União (agravante) × 10. Alberto Donato de Jesus (agravado)
  43. 0004261-76.2010.4.01.3400 — 10. Walmir Oliveira da Costa (agravante) × 11. União (agravado)
  44. 0004330-22.2010.4.02.5101 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  45. 0004348-35.2010.4.03.6000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  46. 0004426-39.2010.8.19.0054 — 1. Wilson Jose de Lemos (embargante) × 2. Auto Diesel Ltda (embargado)
  47. 0004545-98.2010.8.26.0120 — 10. J C a De a (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  48. 0004717-44.2010.4.01.3200 — 1. Francisca Odilair Medim Curi (embargante) × 3. Fundação Universidade do Amazonas (embargado)
  49. 0004731-26.2010.8.24.0008 — 1. Luli Industria e Comercio de Confeccoes Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  50. 0004745-43.2010.8.22.0015 — 1. Nilson Coelho de Melo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  51. 0004811-72.2010.8.26.0286 — 1. M P e C S (agravante) × 2. N F da S (agravado)
  52. 0004844-06.2010.8.24.0064 — 1. Djalma Lemes (recorrente) × 2. Deschamps Sistema de Ensino Ltda (recorrido)
  53. 0004844-97.2010.8.26.0242 — 1. Edmilson Gama Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  54. 0004871-31.2010.8.26.0129 — 1. Glaucia de Oliveira dos Anjos (embargante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  55. 0004876-07.2010.8.24.0033 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravante) × 2. Airton João Cardoso (agravado)
  56. 0004882-47.2010.8.14.0015 — 1. Jose Lindomar Morais dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  57. 0004969-52.2010.8.16.0013 — 1. Marcus de Oliveira Salles Reis (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  58. 0005001-73.2010.8.26.0629 — 11. Afonso Gaioto (interessado) × 10. Cleide Maria Gaiotto Madureira (embargado)
  59. 0005197-55.2010.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 10. Sidineia Alborghetti (embargado)
  60. 0005201-14.2010.8.26.0554 — 1. Aparecido Sasso (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  61. 0005253-56.2010.4.01.3814 — 1. Caipa Comercial e Agricola Ipatinga Ltda. (requerente) × 2. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (requerido)
  62. 0005276-60.2010.8.11.0040 — 1. Claudimar Luis Pasquali (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  63. 0005312-48.2010.8.24.0135 — 1. Nove de Julho Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. New Bank American Participações S/A (agravado)
  64. 0005369-07.2010.4.01.3800 — 1. Stellantis Automoveis Brasil Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 0005391-19.2010.4.05.8500 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrente) × 2. Carlos Henrique Morais Martins (recorrido)
  66. 0005553-80.2010.4.02.5110 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Diego Joviano dos Santos (agravado)
  67. 0005655-72.2010.4.05.8100 — 1. União (agravante) × 2. Município de Cascavel (agravado)
  68. 0005680-79.2010.8.26.0045 — 1. Municipio de Aruja (agravante) × 2. Genesio Severino da Silva (agravado)
  69. 0005740-51.2010.8.06.0096 — 1. Viacao Princesa dos Inhamuns Ltda (agravante) × 2. Maria Pompeia Catunda Moreira (agravado)
  70. 0005748-27.2010.8.26.0272 — 1. Pedro Boretti Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  71. 0005965-24.2010.4.01.3304 — 1. Lucas Lee da Silva Mascarenhas (agravante) × 2. União (agravado)
  72. 0006103-03.2010.4.01.3300 — 1. Banco Bs2 S.a. (agravante) × 2. Manoel Teixeira de Oliveira (agravado)
  73. 0006152-38.2010.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (embargante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Publicos Federais No Estado de Mato Grosso do Sul - Sintsep/Ms (embargado)
  74. 0006158-49.2010.8.24.0011 — 1. Jose Airton D Nascimento (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  75. 0006168-52.2010.8.07.0016 — 1. Marconi Antonio de Souza (agravante) × 2. Companhia Imobiliária de Brasília Terracap (agravado)
  76. 0006205-77.2010.8.26.0363 — 1. Companhia Paulista de Forca e Luz (agravante) × 2. Renovias Concessionária S/A (agravado)
  77. 0006263-83.2010.8.26.0459 — 1. Marco Aurelio Lemes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  78. 0006286-26.2010.4.01.3800 — 1. Joao Batista dos Anjos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  79. 0006357-41.2010.8.06.0086 — 1. Sn Confeccoes S/A (agravante) × 2. Companhia Tecidos Santanense Em Recuperacao Judicial (agravado)
  80. 0006444-91.2010.8.26.0586 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Kiyossi Takita (agravado)
  81. 0006509-03.2010.4.01.3307 — 1. União (requerente) × 2. Elice Maria Santana (requerido)
  82. 0006563-30.2010.4.03.6114 — 1. Pedro Raymundo dos Santos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  83. 0006581-57.2010.4.01.3802 — 1. União (agravante) × 2. Jose Maria de Oliveira (agravado)
  84. 0006589-98.2010.8.12.0017 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 10. Antonio Carlos Lopes (agravado)
  85. 0006624-87.2010.4.05.8100 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
  86. 0006651-31.2010.8.08.0024 — 1. Schultz & Puppim Ltda (embargante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (embargado)
  87. 0006670-07.2010.8.26.0066 — 1. Claudio Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  88. 0006701-32.2010.8.26.0129 — 1. Osmar Poli Junior (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  89. 0006734-35.2010.4.01.3400 — 1. Jose Olavo de Oliveira Pinto (embargante) × 2. União (embargado)
  90. 0006734-45.2010.8.26.0477 — 1. Ricardo Penna Guerreiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  91. 0006745-25.2010.4.01.3801 — 1. União (recorrente) × 2. Edison Nogueira da Silva (recorrido)
  92. 0006792-14.2010.8.26.0068 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravante) × 2. Municipio de Barueri (agravado)
  93. 0006806-79.2010.8.19.0007 — 1. Alaíde Landim de Souza (agravante) × 9. Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (agravado)
  94. 0006812-04.2010.8.17.0990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 3. Tatiana Gomes dos Santos (agravado)
  95. 0006970-23.2010.8.26.0048 — 1. I S de L (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  96. 0006995-67.2010.4.03.6108 — 1. Companhia Agrícola Quatá (agravante) × 4. Agencia de Promocao de Exportacoes do Brasil - Apex-Brasil (agravado)
  97. 0007112-82.2010.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A (recorrido)
  98. 0007135-08.2010.8.11.0042 — 1. Alex Norberto de Freitas (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  99. 0007138-68.2010.4.03.6104 — 1. Santaconstancia Tecelagem Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  100. 0007184-42.2010.8.26.0459 — 1. Marco Aurelio Lemes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
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