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Processos do STJ — 2010

671 processos distribuídos em 2010 no STJ · página 1 de 7. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000035-30.2010.8.26.0512 — 1. Adler Alfredo Jardim Teixeira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  2. 0000066-06.2010.8.20.0128 — 1. Translog Transportes e Logistica Ltda (agravante) × 2. Luiz Moreira Chacon (agravado)
  3. 0000074-61.2010.4.03.6183 — 1. Maria de Lourdes Fichi (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  4. 0000087-36.2010.8.18.0031 — 1. Marcelo Araujo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  5. 0000140-19.2010.8.05.0212 — 1. Vanilson Pereira Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  6. 0000147-87.2010.8.24.0242 — 1. Jovino João Ongaratto (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  7. 0000160-24.2010.8.12.0015 — 1. Selvino Wobeto (recorrente) × 2. Banco John Deere S.a (recorrido)
  8. 0000167-75.2010.8.05.0220 — 1. Vanda Rocha Idi (agravante) × 3. Dedina Luisa Bernardelli (agravado)
  9. 0000170-69.2010.8.10.0065 — 1. Genivaldo Barreira da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  10. 0000190-27.2010.8.02.0051 — 1. Erasmo Felipe da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
  11. 0000193-26.2010.4.01.3807 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Adalberto Barbosa da Cruz Filho (recorrido)
  12. 0000196-14.2010.4.01.3311 — 1. Jose Lucas Nogueira (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  13. 0000213-92.2010.8.26.0539 — 1. Adilson Donizeti Mira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  14. 0000221-41.2010.4.02.5108 — 1. Vilma Goncalves de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  15. 0000222-76.2010.8.05.0268 — 1. Paulo Jose Barros Brito (agravante) × 4. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  16. 0000254-40.2010.8.05.0217 — 1. Juraci Acelino de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  17. 0000264-36.2010.4.05.8101 — 1. Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Jose Augusto Tavora da Silva (agravado)
  18. 0000281-59.2010.8.17.0970 — 1. Joao Monteiro da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  19. 0000285-75.2010.8.02.0045 — 1. Município de Branquinha (embargante) × 2. Lacerda Engenharia Ltda (embargado)
  20. 0000307-97.2010.8.02.0057 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Joao Alves da Silva (agravado)
  21. 0000322-64.2010.4.01.3311 — 1. Antonio Carlos Pitanga Junior (agravante) × 2. União (agravado)
  22. 0000324-65.2010.8.18.0065 — 1. Raimundo Cristovao Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  23. 0000342-88.2010.8.17.0720 — 1. Município de Manari (agravante) × 2. Jose Vieira Pereira (agravado)
  24. 0000372-92.2010.8.02.0057 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Jose Genilton dos Santos (agravado)
  25. 0000387-26.2010.8.05.0268 — 1. Empresa Gontijo de Transportes S/A (embargante) × 10. Evandro Pereira Porto (embargado)
  26. 0000390-38.2010.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Supergasbras Energia Ltda (agravado)
  27. 0000391-34.2010.4.02.5101 — 1. União (agravante) × 2. Marcio Sales Saraiva (agravado)
  28. 0000396-41.2010.8.02.0051 — 1. Graca Maria Monteiro de Pontes Fernandes (recorrente) × 3. Vibra Energia S.a (recorrido)
  29. 0000443-44.2010.8.24.0005 — 1. Daniel Barbosa Ferreira da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  30. 0000448-36.2010.8.17.0660 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Manoel Generoso Pereira (agravado)
  31. 0000448-90.2010.4.03.6114 — 1. Rassini-Nhk Autopeças Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  32. 0000452-70.2010.8.05.0090 — 1. Município de Iaçu (agravante) × 2. Felipa Santos Cerqueira (agravado)
  33. 0000458-70.2010.8.16.0155 — 1. Iraides dos Santos (recorrente) × 5. Caixa Seguradora S/A (recorrido)
  34. 0000499-53.2010.8.11.0033 — 1. Edeson Dummer Buss (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  35. 0000515-81.2010.8.05.0224 — 10. Maria Aparecida Correia de Souza da Silva (agravante) × 47. Municipio de Santa Rita de Cassia (agravado)
  36. 0000523-10.2010.4.01.3100 — 1. Paulo Sergio de Souza Barbosa (recorrente) × 2. União (recorrido)
  37. 0000527-48.2010.4.01.3811 — 1. Cma Industria de Componentes Plasticos Automotivos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  38. 0000527-91.2010.8.18.0076 — 1. Francisco de Assis Borges Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  39. 0000536-76.2010.8.11.0099 — 1. Nelson Unizycki dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  40. 0000574-67.2010.8.11.0009 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Serafim Inacio Bezerra (agravado)
  41. 0000611-33.2010.8.11.0094 — Hildebrando Jose Pais dos Santos × Apolinario Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
  42. 0000618-45.2010.8.17.0001 — 1. Municipio do Recife (embargante) × 2. Instituto de Atencao a Saude e Bem-Estar dos Servidores do Estado de Pernambuco - Iassepe (embargado)
  43. 0000646-35.2010.4.02.5119 — 1. José Carlos Abrahão (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  44. 0000649-83.2010.8.05.0103 — 1. Carmelia Aparecida da Silva Lordeiro (agravante) × 2. Caixa Seguradora S/A (agravado)
  45. 0000671-14.2010.8.05.0113 — 1. Everaldo Marques de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  46. 0000672-64.2010.8.24.0082 — 1. Jelton da Silva (agravante) × 3. Luciana de Oliveira (agravado)
  47. 0000682-83.2010.8.05.0132 — 1. Humberto Nunes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  48. 0000691-15.2010.8.16.0043 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Osiel dos Santos da Costa (agravado)
  49. 0000707-45.2010.8.18.0032 — 1. Fundacao Piaui Previdencia (agravante) × 3. Maria do Amparo Martins Lopes (agravado)
  50. 0000780-18.2010.8.15.0091 — 1. Ailton Paulo de Souza (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  51. 0000799-22.2010.4.02.5102 — 1. Fundação Percival Farquhar (recorrente) × 2. Cristiano Barretto Figueiredo (recorrido)
  52. 0000804-55.2010.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 3. Antonio Candido de Paula Neto (recorrido)
  53. 0000847-10.2010.8.11.0021 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Arli Terezinha Trento (agravado)
  54. 0000860-63.2010.4.03.6100 — 1. Instituto Adventista de Ensino (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 0000872-48.2010.8.14.0018 — 1. Cristovao Gomes da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  56. 0000873-30.2010.8.11.0046 — 1. Evaristo Trentin (agravante) × 10. Daisy Maria Kaled Regazzo (agravado)
  57. 0000913-86.2010.4.03.6183 — 1. Cicero Garcia Leal (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  58. 0000914-06.2010.8.10.0052 — 1. Jose Pedro Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  59. 0000916-42.2010.8.11.0021 — 1. Marcos Daniel Thoma (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  60. 0000940-76.2010.8.17.1420 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Celso Brito do Nascimento (agravado)
  61. 0000942-81.2010.8.02.0056 — 1. Bom Leite Industrial Ltda (embargante) × 2. Industria de Alimentos Sao Domingos Ltda (embargado)
  62. 0000946-33.2010.8.24.0048 — 1. Emanoel Junior Ribas (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  63. 0000953-85.2010.8.26.0204 — 1. Ana Maria de Castilho (embargante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (embargado)
  64. 0000957-42.2010.4.01.3700 — 1. União (agravante) × 2. Elyne dos Santos Cascas (agravado)
  65. 0001017-73.2010.4.01.3810 — 1. Alexandre Negrini (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  66. 0001035-88.2010.4.01.3812 — 1. Jdt Participacao e Incorporacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  67. 0001087-96.2010.8.16.0073 — 1. Jose Canedo da Silva (agravante) × 3. Federal de Seguros S/A - Falido (agravado)
  68. 0001101-93.2010.8.24.0029 — 1. Shark Máquinas Para Construção Ltda (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  69. 0001116-12.2010.8.16.0053 — 1. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (agravante) × 2. Jorge Rudney Atalla (agravado)
  70. 0001116-66.2010.8.26.0042 — 1. Aderilda Lourdes da Silva Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  71. 0001171-46.2010.8.08.0065 — 1. Marcelo Cabral Amancio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  72. 0001242-25.2010.8.16.0033 — 1. Jl Rastelli Servicos Contabeis Ss Ltda (agravante) × 2. Município de Pinhais (agravado)
  73. 0001267-95.2010.4.02.5001 — 1. Fabiano Cezar Neves de Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  74. 0001290-76.2010.4.03.6112 — 10. Guimaraes e Guimaraes Farmacia Ltda (interessado) × 2. Klediane Rosales Eredia (embargado)
  75. 0001310-33.2010.8.26.0053 — 1. Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (recorrente) × 2. Marcia dos Santos Graciano (recorrido)
  76. 0001393-16.2010.4.03.6102 — 1. Santa Helena Indústria de Alimentos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  77. 0001470-16.2010.8.11.0008 — 1. Wanderley Antonio Nodari (agravante) × 3. Rogerio Umbelina de Souza (agravado)
  78. 0001492-75.2010.8.26.0390 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Secao de Sao Paulo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  79. 0001493-11.2010.8.11.0024 — 11. Ademir Ortiz de Goes (interessado) × 10. Patricia Bellissimo (agravado)
  80. 0001514-38.2010.8.11.0007 — 1. Alexandre Guaraldo Torres (requerente) × 2. Renata Micheli Rabecini (requerido)
  81. 0001569-33.2010.8.26.0116 — 1. Abril Comunicacoes S.a. Em Recuperacao Judicial (embargante) × 3. Basponto Eventos e Producoes Ltda (embargado)
  82. 0001653-02.2010.4.03.6100 — 1. P do B L (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  83. 0001656-09.2010.8.05.0072 — 1. Gujao Alimentos S/A (agravante) × 2. Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (agravado)
  84. 0001670-82.2010.8.16.0105 — 1. Eliane Scharf dos Santos (agravante) × 2. Municipio de Loanda (agravado)
  85. 0001679-57.2010.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Maria de Fátima Saragnoli Moraes (agravado)
  86. 0001695-39.2010.4.01.3309 — 1. Geraldo Pereira Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  87. 0001741-85.2010.8.06.0130 — 1. Wilebaldo Melo Aguiar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  88. 0001763-32.2010.8.26.0666 — 1. Concessionaria Rota das Bandeiras S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  89. 0001768-23.2010.4.03.6100 — 1. Henkel Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  90. 0001776-27.2010.8.11.0091 — 1. Aparecido Donizeti Giroto (recorrente) × 2. Noboru Maeda (recorrido)
  91. 0001823-63.2010.8.19.0063 — 1. Acciona Infraestructuras S.a (embargante) × 2. Zacharias Marcello (embargado)
  92. 0001844-53.2010.8.08.0028 — 1. Hermam Fernandes Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  93. 0001851-74.2010.8.16.0108 — 1. Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Dexis Sicredi Dexis (agravante) × 2. Paulo Nery da Silva (agravado)
  94. 0001925-91.2010.8.17.0370 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Severino Manoel da Silva (agravado)
  95. 0001927-54.2010.8.16.0058 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Fertimourao Agricola - Falido Ltda (agravado)
  96. 0002123-33.2010.4.03.6100 — 1. Hospital Santa Paula S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 0002147-67.2010.4.01.3400 — 1. Antonia Vieira dos Santos (agravante) × 6. Fundação Universidade de Brasília (agravado)
  98. 0002210-29.2010.8.26.0372 — 1. Jose Dinart de Souza Lima Transporte (agravante) × 2. Maria Aparecida da Silva Veloso (agravado)
  99. 0002229-25.2010.8.20.0106 — 1. Camol Camarao de Mossoro Ltda (agravante) × 2. Morais e Filhos Advocacia (agravado)
  100. 0002348-77.2010.8.14.0065 — 1. Município de Xinguara (agravante) × 2. Abimael Alves de Souza (agravado)
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