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Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 11 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 1825426-35.2012.8.13.0024 — 1. Ferreira Souza Ferramentas Ltda (embargante) × 2. Walter do Brasil Ltda (embargado)
  2. 1975981-64.2012.8.13.0024 — 1. Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda (embargante) × 2. Fds Engenharia de Oleo e Gas S/A (embargado)
  3. 2038367-33.2012.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Marlen Antonio Santos do Carmo (recorrido)
  4. 2110968-37.2012.8.13.0024 — 1. Valdeci Pereira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  5. 2547458-90.2012.8.13.0024 — 1. Solve Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (agravante) × 2. Carlos Alberto da Cruz (agravado)
  6. 2701451-56.2012.8.13.0024 — 1. Pec Engenharia e Consultoria Ltda (agravante) × 2. Industria e Construcoes Vao Livre S.a. (agravado)
  7. 2869118-67.2012.8.13.0024 — 1. Maria do Rosario Vieira Moreira (recorrente) × 2. Amalia Mortimer Baptista Moreira (recorrido)
  8. 3001898-43.2012.8.26.0659 — 1. Claudio Sartorato (agravante) × 4. Erdecio Luciano dos Santos (agravado)
  9. 3002974-30.2012.8.13.0024 — 1. Sandra Aparecida de Souza Lage (agravante) × 2. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravado)
  10. 3188351-74.2012.8.13.0024 — 1. Osmar Silveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  11. 4000754-45.2012.8.26.0100 — 1. Combustol Indústria e Comércio Ltda (recorrente) × 2. Consorcio Construcap - Estrutural - Projectus (recorrido)
  12. 5000029-33.2012.8.24.0023 — 1. Paulo Gustavo Lopes Furtado (agravante) × 2. Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social Elos (agravado)
  13. 5000042-68.2012.8.21.0038 — 1. Loidemar Fergutz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  14. 5000073-89.2012.8.21.0070 — 1. Fabiano Dexheimer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  15. 5000085-63.2012.8.27.2713 — 1. Cristiano Marinho de Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  16. 5000154-81.2012.8.21.0088 — 1. Sandra Maria Lunardi (recorrente) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  17. 5000166-78.2012.8.21.0029 — 1. Emanuele Barrera Grimm (embargante) × 3. Augusto Alves de Oliveira (embargado)
  18. 5000218-71.2012.8.21.0127 — 1. Jair Marchiori Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  19. 5000267-95.2012.8.21.0068 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 3. Conservas Oderich Sa (agravado)
  20. 5000331-64.2012.8.21.0017 — 1. Guerino Claudio Bauer (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
  21. 5000333-18.2012.8.21.0087 — 1. Debora Minotto Cheruti (agravante) × 8. Yelum Seguros S.a (agravado)
  22. 5000365-97.2012.8.21.0030 — 1. Carlos Fernando Ubal de Leon (agravante) × 2. Sidney Jose de Oliveira (agravado)
  23. 5000373-87.2012.8.21.0058 — 10. Zeli de Fatima Trevisan Chiarentin (agravante) × 14. Municipio de Nova Prata (agravado)
  24. 5000384-46.2012.8.21.0049 — 1. Idair de Oliveira Vaz Guedes (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  25. 5000456-25.2012.8.21.6001 — 1. Projeto Imobiliario Residencial Viver Zona Sul Spe 62 Ltda (agravante) × 2. Luis Eduardo da Conceicao da Silva (agravado)
  26. 5000488-19.2012.8.21.0023 — 1. Gang Comercio do Vestuario Ltda (agravante) × 2. Ilha Bela Comercio de Confeccoes Ltda (agravado)
  27. 5000492-36.2012.8.21.0159 — 1. Claimar José Duarte (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  28. 5000515-94.2012.8.21.0057 — 1. Unimed Alto da Serra - Sociedade Cooperativa de Servico Medico Ltda (agravante) × 2. Altamiro Pereira Ramos (agravado)
  29. 5000545-08.2012.8.21.0065 — 1. Erineu Domingo Soligo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  30. 5000590-66.2012.8.27.2709 — 1. Jose Viana Povoa Camelo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
  31. 5000627-54.2012.8.21.0157 — 1. I a L (agravante) × 3. J R de V (agravado)
  32. 5000627-58.2012.8.24.0064 — 1. Rhariton Xavier (agravante) × 2. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
  33. 5000672-30.2012.8.21.0037 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Miguel Mauricio Baioco Ervite (recorrido)
  34. 5000722-07.2012.8.21.0021 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Mauricio Dal Agnol (recorrido)
  35. 5000741-93.2012.8.21.0059 — 1. Thiago Tutikian Nichele Bier (recorrente) × 3. Adm do Brasil Ltda (recorrido)
  36. 5000752-54.2012.8.21.0017 — 1. Importadora e Exportadora de Cereais Sa (recorrente) × 10. Cristian Rota Bergesch (recorrido)
  37. 5000900-57.2012.8.21.0052 — 1. Cleuza Colovini Bridi (agravante) × 2. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  38. 5000966-48.2012.8.21.0016 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Bbs Bolsa Brasileira de Sementes Ltda (agravado)
  39. 5001022-10.2012.8.21.0072 — 1. Komatsu Brasil International Ltda (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  40. 5001142-16.2012.4.04.7006 — 1. Engie Brasil Energia S.a. (agravante) × 3. Condominio Porto Santa Maria (agravado)
  41. 5001146-25.2012.8.21.0029 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Azanella Representação Ltda - Epp (agravado)
  42. 5001257-95.2012.8.24.0038 — 1. Copapel Comercio e Representacoes de Papel Ltda (agravante) × 2. Garpio Viagens Ltda (agravado)
  43. 5001314-07.2012.4.04.7216 — 1. Jose Aires Maggi Coelho (agravante) × 2. Município de Laguna (agravado)
  44. 5001326-62.2012.8.21.0022 — 1. Valternei Conrad (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Interestados - Sicredi Interestados Rs/Es (agravado)
  45. 5001338-76.2012.8.21.0022 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Pablo Leal Teixeira (agravado)
  46. 5001356-56.2012.4.04.7216 — 1. Hailton Machado (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  47. 5001694-71.2012.8.21.0022 — 1. Alejandro Fabian Jouri (recorrente) × 2. Sompo Seguros S.a. (recorrido)
  48. 5001704-60.2012.8.21.0008 — 1. Michael Douglas Pereira Malet (agravante) × 2. Nelpa Negócios Imobiliários e Representações Ltda (agravado)
  49. 5001886-81.2012.4.04.7112 — 1. Maria Beatriz de Almeida Nunes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  50. 5002329-52.2012.8.21.0022 — 1. Luis Felipe Goncalves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  51. 5002823-21.2012.4.04.7200 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Claodeomar Mafra (agravado)
  52. 5002918-53.2012.8.21.0019 — 1. Microsoft Mobile Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Lin & Konishi Ltda (agravado)
  53. 5004004-72.2012.4.04.7001 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  54. 5005355-24.2012.8.21.0001 — 1. Linea Comercio de Fios Texteis Ltda (agravante) × 4. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
  55. 5005362-63.2012.4.04.7004 — 1. Sirlene Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
  56. 5005378-17.2012.4.04.7004 — 1. Hildemar Nivaldo Hirt (embargante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (embargado)
  57. 5005430-13.2012.4.04.7004 — 1. Wilson Mauri Schmidt Junior (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  58. 5005468-07.2012.4.04.7107 — 1. Servicarga Transportes e Serviços Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  59. 5005722-95.2012.4.04.7004 — 1. Cleuza Tavares (embargante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (embargado)
  60. 5006422-24.2012.8.21.0001 — 1. Condominio Edificio Don Natálio (recorrente) × 2. Administradora Rio Grandense de Imoveis Ltda (recorrido)
  61. 5007037-95.2012.4.04.7122 — 1. Dana Indústrias Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  62. 5007511-20.2012.4.04.7202 — 1. Centrais Eletricas Rio Tigre S.a - Cert (agravante) × 2. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravado)
  63. 5007741-53.2012.4.04.7108 — 1. Dari de Souza (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  64. 5008204-13.2012.4.04.7005 — 1. Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
  65. 5011840-93.2012.4.04.7002 — 10. R V de S (corréu) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  66. 5014842-59.2012.4.04.7200 — 1. André Opilhar (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  67. 5015870-35.2012.4.04.7112 — 1. Graziela Graciolli de Lima Maria (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  68. 5018135-89.2012.8.27.2729 — 1. Fábio Eustáchio de Araújo (recorrente) × 3. Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a (recorrido)
  69. 5019716-46.2012.8.21.0001 — 1. Grafica R J R Ltda (agravante) × 2. Giselda Soares Castilhos (agravado)
  70. 5026223-23.2012.8.21.0001 — 1. Brasil Digital Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 2. Nara Maria da Silva Teixeira (agravado)
  71. 5030690-45.2012.8.21.0001 — 1. Elaine Denicol Perera (agravante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravado)
  72. 5031033-91.2012.4.04.7100 — 1. Luiz Carlos Sperb (agravante) × 2. União (agravado)
  73. 5031766-07.2012.8.21.0001 — 1. Mateus de Castro Correia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  74. 5035240-83.2012.8.21.0001 — 1. Pedro Gabriel Protasio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  75. 5035335-75.2012.4.04.7000 — 1. All - América Latina Logística Malha Sul S/A (agravante) × 7. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  76. 5036337-21.2012.8.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. R R Hugentobler & Cia Ltda (recorrido)
  77. 5036496-61.2012.8.21.0001 — 1. Engarrafadora Brambila Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  78. 5036500-98.2012.8.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. On Line Sports Aeegho Ltda (recorrido)
  79. 5044503-92.2012.4.04.7100 — 1. Vera Lucia Teixeira Guimaraes (agravante) × 2. União (agravado)
  80. 5051468-54.2012.8.09.0006 — 1. Município de Anápolis (agravante) × 2. E.m.a Comercial de Alimentos Ltda (agravado)
  81. 5054584-03.2012.4.04.7100 — 1. União (recorrente) × 2. Pita Machado Advogados (recorrido)
  82. 5063352-15.2012.4.04.7100 — 1. José Miguel Chatkin (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  83. 5066445-83.2012.4.04.7100 — 1. Adilson Aluthgama Farias (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  84. 5067046-89.2012.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sindus Andritz Ltda (agravado)
  85. 5091242-91.2012.8.09.0006 — 1. Município de Anápolis (agravante) × 2. Unicard Banco Múltiplo S/A (agravado)
  86. 5103898-80.2012.8.09.0006 — 1. Município de Anápolis (agravante) × 2. Jolly Yusuf (agravado)
  87. 8000535-28.2012.8.26.0014 — 1. Estado de São Paulo (embargante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (embargado)
  88. 9000327-90.2012.8.26.0090 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Financeira Itau Cbd S.a. - Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
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