Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 1 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0000003-95.2012.4.01.3903 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. José Alberto Liso (agravado)
2. 0000006-44.2012.4.01.4002 — 1. Ludegard Zacheu Carvalho Junior (embargante) × 2. União (embargado)
3. 0000016-96.2012.8.26.0627 — 1. Call Laser Locacoes Ltda (agravante) × 3. Di Gesu - Clinica Medica Ltda - Me (agravado)
4. 0000044-68.2012.8.16.0069 — 1. Constral Construção Civil Ltda (requerente) × 2. Constral Construção Civil Ltda (requerido)
5. 0000056-58.2012.8.12.0016 — 1. Vinicius da Silva Ribas (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
6. 0000064-04.2012.4.03.6100 — 1. Basf Sa (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
7. 0000064-31.2012.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Isa Energia Brasil S.a. (agravado)
8. 0000064-53.2012.4.01.4000 — 1. Joao Pereira de Santana (agravante) × 2. Fundação Universidade Federal do Piauí (agravado)
9. 0000085-02.2012.8.11.0028 — 1. Anderson Welchen (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
10. 0000091-90.2012.4.01.3400 — 1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (recorrente) × 2. Caren Andreis (recorrido)
11. 0000111-11.2012.8.26.0439 — 1. Cristiano Garcia Camilo (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
12. 0000113-36.2012.8.18.0040 — 1. Damiao Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
13. 0000122-38.2012.4.01.4200 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Joao Alves da Costa Filho (recorrido)
14. 0000131-96.2012.8.18.0027 — 1. Municipio de Corrente (agravante) × 2. Antonio Mauricio Filho (agravado)
15. 0000155-79.2012.8.06.0150 — 1. Maria Vilani de Oliveira (recorrente) × 2. Municipio de Quiterianopolis (recorrido)
16. 0000176-50.2012.8.17.0570 — 1. Andre Luis Cabral de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
17. 0000177-28.2012.8.17.0540 — 1. Municipio de Cumaru (embargante) × 2. Mariana Vilela Duarte Clemente (embargado)
18. 0000178-67.2012.8.26.0053 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 10. Claire Casari Tonetto (agravado)
19. 0000191-12.2012.8.19.0037 — 1. Radiologica de Friburgo Diagnostico Por Imagem Ltda. (agravante) × 2. Marilia da Piedade Dias Curty (agravado)
20. 0000202-31.2012.8.26.0333 — 10. Aparecida Salete Ronque Passebom (embargante) × 14. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargado)
21. 0000221-33.2012.8.16.0004 — 1. Dirceu de Matos (agravante) × 2. Município de Curitiba (agravado)
22. 0000233-95.2012.4.03.6130 — 1. Rfg Comercio, Transportes e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 0000247-57.2012.8.06.0150 — 1. Lucilene Soares de Lima Belo (agravante) × 2. Municipio de Quiterianopolis (agravado)
24. 0000278-53.2012.8.26.0075 — 1. Walkyria Moreno Braganti (agravante) × 2. Associacao dos Amigos de Guaratuba (agravado)
25. 0000291-43.2012.8.15.0371 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Francisco Vicente Lopes (agravado)
26. 0000292-80.2012.4.03.6131 — 1. Rogelio Barcheti Urrea (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
27. 0000307-32.2012.8.14.0045 — 1. D I F J (agravante) × 2. D S de F (agravado)
28. 0000307-39.2012.8.15.0551 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Creuza Maria da Conceição dos Santos (agravado)
29. 0000310-84.2012.8.07.0011 — 1. Tork Engenharia Ltda - Me (agravante) × 2. Tuboval Comercial Ltda (agravado)
30. 0000345-67.2012.8.08.0059 — 1. Jeanclei da Silva Pego (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
31. 0000353-46.2012.8.26.0543 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Paramount Têxteis Indústria e Comércio S/A (agravado)
32. 0000356-34.2012.4.05.8201 — 1. José Sidney Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
33. 0000356-98.2012.8.18.0033 — 1. Francisco Correia Neto (recorrente) × 4. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrido)
34. 0000375-40.2012.4.05.8201 — 1. José Sidney Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
35. 0000394-94.2012.8.13.0245 — 1. Nova Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Edilene Ana Pereira da Costa (agravado)
36. 0000398-37.2012.8.05.0219 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. V V B Costa Santos (agravado)
37. 0000413-92.2012.4.03.6104 — 1. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
38. 0000424-22.2012.8.26.0002 — 1. José Carlos Fortunato (agravante) × 2. Idilia Marques Pereira (agravado)
39. 0000426-66.2012.4.02.5119 — 1. Moises Pereira Nunes (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
40. 0000432-92.2012.4.01.3505 — 1. Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
41. 0000463-24.2012.4.03.6103 — 10. L H B N (interessado) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
42. 0000467-04.2012.8.17.0650 — 1. Município de Chã de Alegria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
43. 0000477-90.2012.4.01.3604 — 10. Osmar Rita Severino (agravante) × 13. Banco do Brasil Sa (agravado)
44. 0000489-37.2012.8.21.0008 — 1. Casagrande Cobranca Ltda (embargante) × 3. Ikro Componentes Automotivos Ltda (embargado)
45. 0000521-22.2012.8.11.0040 — 1. Adriana Spenassatto Schevinski (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
46. 0000530-55.2012.8.19.0009 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Luiz Felipe Monnerat Erthal (agravado)
47. 0000587-12.2012.8.18.0103 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Dinael Silva (agravado)
48. 0000614-59.2012.8.26.0042 — 1. Construtora Rodrigues & Guimaraes Ltda (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)
49. 0000623-50.2012.8.24.0018 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Maria Cristina Bossoni (agravado)
50. 0000668-08.2012.4.03.6118 — 1. Daniel Siqueira Duarte (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
51. 0000671-86.2012.8.16.0129 — 1. Dharmatech Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 3. Copadubo Administracao de Imoveis S/A (agravado)
52. 0000675-54.2012.8.26.0062 — 1. Caminero Industria e Comercio de Oleos Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
53. 0000721-64.2012.8.16.0145 — 1. Joao Matida (agravante) × 2. Nelson Garcia Junior (agravado)
54. 0000743-61.2012.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 2. Cleusa Santana (embargado)
55. 0000753-36.2012.4.01.3503 — 1. Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A (embargante) × 2. Zoe Barbosa Bittencourt Rodrigues (embargado)
56. 0000759-25.2012.4.03.6110 — 1. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (agravante) × 3. Hydro Extrusion Brasil S/A (agravado)
57. 0000778-85.2012.4.01.3200 — 1. Valgroup Am Industria de Masterbatch Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 0000810-09.2012.8.17.1520 — 1. Valdemir dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
59. 0000868-70.2012.8.04.6500 — 1. Amazonas Energia S.a (agravante) × 2. Ricardo de Oliveira Moura (agravado)
60. 0000877-47.2012.8.16.0179 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S/A (agravado)
61. 0000903-20.2012.8.17.0340 — 1. Municipio do Brejo da Madre de Deus (agravante) × 2. Jose Lindbergue Barboza Cruz (agravado)
62. 0000904-16.2012.8.24.0144 — 1. Nardelli Participacoes S.a. (agravante) × 2. Darlene Sardagna Venturi (agravado)
63. 0000994-03.2012.8.19.0002 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Maria da Conceicao Bibiano Martins Lobo (agravado)
64. 0001019-40.2012.8.02.0050 — 1. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Ceramica Manguaba Limitada (agravado)
65. 0001020-48.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (embargante) × 2. Evanildo de Melo Araujo (embargado)
66. 0001024-85.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Maria Bezerra de Melo (agravado)
67. 0001038-69.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Erivalda Arcoverde de Siqueira (agravado)
68. 0001039-54.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Maria Jose e Silva (agravado)
69. 0001049-98.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (embargante) × 2. Josilene Leandro de Carvalho Santos (embargado)
70. 0001053-38.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Solange Gomes da Silva Almeida (agravado)
71. 0001056-59.2012.4.01.3500 — 1. Leandro Moraes Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
72. 0001056-90.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Edivania Beserra da Silva (agravado)
73. 0001107-55.2012.4.01.3311 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. R R de S (recorrido)
74. 0001117-05.2012.8.17.0730 — 1. Wellington Lima Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
75. 0001144-92.2012.8.26.0097 — 1. Dijonei Magalhaes (embargante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
76. 0001151-33.2012.8.26.0405 — 1. Edson Florencio Barbosa (agravante) × 3. Silvia dos Santos Mattos de Oliveira (agravado)
77. 0001165-30.2012.4.05.8102 — 1. Jurandir Bezerra Filho (recorrente) × 5. Ministério Público Federal (recorrido)
78. 0001168-40.2012.8.17.0140 — 1. Edimilson Santana da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
79. 0001172-73.2012.8.02.0050 — 1. Julia Queiroz Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
80. 0001195-20.2012.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Silvia Isola Braga (agravado)
81. 0001204-88.2012.8.18.0032 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Jose Everaldo Bezerra da Silva (agravado)
82. 0001246-60.2012.8.26.0115 — 1. Kgt Transportes Ltda (embargante) × 2. Rápido Luxo Campinas Ltda (embargado)
83. 0001255-08.2012.8.14.0066 — 1. Departamento de Transito do Estado do Para (recorrente) × 2. Danilma Paiva de Souza (recorrido)
84. 0001271-66.2012.8.18.0060 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Noeme Lopes Bezerra (agravado)
85. 0001300-19.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Alba Estevam Cavalcanti Soares Vaz (agravado)
86. 0001302-86.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Magna de Franca Moreira (agravado)
87. 0001304-25.2012.8.17.0920 — 1. K a De o C (agravante) × 2. M F de A o (agravado)
88. 0001305-41.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (embargante) × 2. Valdeneide Monteiro de Santana dos Santos (embargado)
89. 0001333-84.2012.8.15.0741 — 1. Marconi Leal Eulálio (agravante) × 2. Municipio de Boqueirao (agravado)
90. 0001344-16.2012.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Elaine Maria Ferreira Cherfen (agravado)
91. 0001364-95.2012.8.11.0004 — 1. Viacao Xavante Ltda (agravante) × 2. Jose Vicente da Silva (agravado)
92. 0001375-44.2012.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Lisandro Damasceno Aguiar (agravado)
93. 0001387-09.2012.8.24.0027 — 1. Moveis Schlup Ltda (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
94. 0001392-37.2012.8.16.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Nelina Guerreiro de Macedo (agravado)
95. 0001419-73.2012.4.01.3200 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Sidnei Sanches Zamora (agravado)
96. 0001421-29.2012.8.11.0032 — 1. Luiz Carlos Canalle (agravante) × 3. Itauane Silva de Lima (agravado)
97. 0001423-92.2012.4.01.3400 — 1. Marcia de Fatima Pereira e Silva Taleb (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
98. 0001426-38.2012.4.01.3500 — 1. Luiz Antônio Teófilo Rosa (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
99. 0001431-91.2012.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Maria Divanice dos Santos Silva (agravado)
100. 0001448-54.2012.8.26.0659 — 1. Hopi Hari S/A (agravante) × 3. Cristina da Silva Cantalice (agravado)

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