Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 8 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0045639-41.2012.4.01.3400 — 1. Gilse Moreira Couto (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
2. 0045848-49.2012.4.03.6182 — 1. Araes Agropastoril Ltda (recorrente) × 10. Fazenda Nacional (recorrido)
3. 0045858-27.2012.4.01.3700 — 1. União (agravante) × 2. Jardel Wilame Costa Duarte (agravado)
4. 0045867-37.2012.8.26.0053 — 1. Atlas Copco Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
5. 0045877-98.2012.8.06.0001 — 1. Real Locacao Ltda (agravante) × 2. Vouga Veículos e Peças Ltda (agravado)
6. 0045986-74.2012.4.01.3400 — 1. Maria Angelica Cordeiro Batista (agravante) × 2. União (agravado)
7. 0046097-96.2012.8.06.0001 — 1. Vip Imobiliária Ltda (embargante) × 2. Municipio de Fortaleza - Procuradoria Geral do Municipio - Pgm (embargado)
8. 0046234-05.2012.8.16.0000 — 1. Joao Carraro (recorrente) × 8. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
9. 0046236-80.2012.8.12.0001 — 1. Bernhard Bunning (agravante) × 2. Alfredo Gomes (agravado)
10. 0046407-64.2012.4.01.3400 — 1. Joao Aramis Dourado Cordeiro (agravante) × 2. União (agravado)
11. 0046413-71.2012.4.01.3400 — 1. Mark Clark Assen de Carvalho (agravante) × 2. União (agravado)
12. 0046717-35.2012.8.16.0000 — 1. Blas Pena Lupianes (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
13. 0046766-14.2012.4.01.3400 — 1. Rafaela Rezende Santos (agravante) × 3. União (agravado)
14. 0046793-31.2012.4.03.9999 — 1. Jose Fortunato de Oliveira (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
15. 0046848-22.2012.8.26.0100 — 13. Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista (interessado) × 10. Incertos e Desconhecidos (agravado)
16. 0046938-54.2012.8.26.0577 — 1. Maria de Fatima Ferreira da Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
17. 0046939-39.2012.8.26.0577 — 1. Elica de Siqueira Araujo Rocha (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
18. 0046943-76.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
19. 0046995-48.2012.8.26.0100 — 1. Radio e Televisao Record S.a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
20. 0047123-80.2012.8.14.0301 — 1. Direcional Diamante Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Ivan de Jesus Pereira Quadros (agravado)
21. 0047805-61.2012.4.01.0000 — 1. Elpa Armazens Gerais Ltda (agravante) × 2. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravado)
22. 0047818-57.2012.8.08.0024 — 1. Luis Felipe Gobbi e Melo (agravante) × 3. Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
23. 0047934-51.2012.4.01.3400 — 1. Benito Siriani Junior (agravante) × 2. União (agravado)
24. 0048070-80.2012.8.17.0001 — 1. Liquigas Distribuidora S.a. (agravante) × 2. Oxinil Comercio de Gases Ltda (agravado)
25. 0048114-78.2012.4.02.5101 — 1. Luciano Garibaldi Benites (agravante) × 3. União (agravado)
26. 0048184-14.2012.8.10.0001 — 1. Carlos Henrique Guterres Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
27. 0048292-31.2012.4.01.0000 — 1. Soalgo Sociedade de Armazens Gerais Limitada (agravante) × 2. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravado)
28. 0048472-54.2012.8.09.0044 — 1. Felipe Salomao Opa Nessralla (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
29. 0048659-29.2012.8.14.0301 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Italo Cunha de Azevedo (agravado)
30. 0049101-21.2012.8.19.0021 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
31. 0049499-88.2012.8.06.0001 — 1. Wilzimar Gomes de Freitas (embargante) × 2. Banco Votorantim S.a. (embargado)
32. 0049676-15.2012.8.26.0577 — 1. Andreia dos Santos (recorrente) × 3. Estado de São Paulo (recorrido)
33. 0049679-67.2012.8.26.0577 — 1. Maria Tatielly da Silva Barros (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
34. 0049685-74.2012.8.26.0577 — 1. Joaquim Rodrigues da Silva Filho (agravante) × 3. Joaquim Rodrigues da Silva Filho (agravado)
35. 0049689-14.2012.8.26.0577 — 1. Ailton Santos da Silva (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
36. 0049952-66.2012.8.26.0053 — 1. Industria e Comercio Santa Thereza Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
37. 0050202-77.2012.8.26.0222 — 1. Rumo Malha Paulista S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
38. 0050940-42.2012.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Waldir Simioni (agravado)
39. 0050976-38.2012.8.10.0001 — 1. Market-Planejamento, Engenharia e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
40. 0051118-38.2012.8.26.0602 — 1. Fundacao da Seguridade Social dos Serv Pub Mun Sorocaba (agravante) × 2. Vanilda de Campos Silva (agravado)
41. 0051155-28.2012.8.13.0699 — 1. Uba Servicos de Escritorio Ltda (embargante) × 2. Indústria de Papéis Sudeste Ltda (embargado)
42. 0051649-69.2012.8.13.0026 — 1. Rovilson Donizeti Bernardo (agravante) × 2. Luis Claudio Biggi Corsi (agravado)
43. 0051834-69.2012.8.10.0001 — 1. Medsul Comércio e Representações Ltda (embargante) × 2. Municipio de Sao Luis (embargado)
44. 0051909-40.2012.8.13.0514 — 1. Mvi Mineracao Ltda (agravante) × 2. Juvenal de Abreu Azevedo (agravado)
45. 0052550-80.2012.8.07.0001 — 1. Sauber Cervejaria Ltda (embargante) × 2. Sig 10participacoes e Empreendimentos Ltda (embargado)
46. 0052600-49.2012.8.19.0203 — 1. Raja Sociedade Unipessoal Ltda. (agravante) × 3. Marcelo Lopes Acris (agravado)
47. 0052628-95.2012.8.17.0001 — 1. Vieira & Melo Ltda (recorrente) × 4. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
48. 0052911-12.2012.8.24.0038 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Rolf Bachmann (agravado)
49. 0052919-86.2012.8.24.0038 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Jose Moser (agravado)
50. 0052962-98.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Dirceia Balbino dos Santos (agravado)
51. 0052964-68.2012.8.26.0577 — 1. Valdir Oliveira Alves (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
52. 0052970-75.2012.8.26.0577 — 1. Alberto dos Santos Silva (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
53. 0053000-13.2012.8.26.0577 — 1. Josineide Bernardo de Alcantara da Cruz (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
54. 0053262-60.2012.8.26.0577 — 1. Elisangela Maria da Silva (agravante) × 3. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
55. 0053264-30.2012.8.26.0577 — 1. Joelma Bernardo de Alcantara (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
56. 0053485-12.2012.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Pedro Antonio Correa (recorrido)
57. 0053553-59.2012.4.01.3400 — 1. Regis Fabricio Antunes de Lima (agravante) × 2. União (agravado)
58. 0053714-70.2012.8.26.0577 — 1. Elisabete Correa Osorio (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
59. 0053718-10.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Silvana Cristina Pinto Moreira (agravado)
60. 0053725-02.2012.8.26.0577 — 1. Erineide Dias de Souza Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
61. 0053728-54.2012.8.26.0577 — 1. Clemente Amaral de Queiroz (agravante) × 3. Clemente Amaral de Queiroz (agravado)
62. 0053730-24.2012.8.26.0577 — 1. Silvana Conceicao dos Santos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
63. 0053774-74.2012.8.17.0001 — 1. Moura Dubeux Engenharia S/A (agravante) × 5. Moura Dubeux Engenharia S/A (agravado)
64. 0054251-66.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Cicero de Andrade Santos (agravado)
65. 0054422-23.2012.8.26.0577 — 1. Raquel de Jesus Constantino de Asevedo (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
66. 0054437-89.2012.8.26.0577 — 1. Deise Maria de Freitas Silva (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
67. 0054443-96.2012.8.26.0577 — 1. Manoel Ribeiro Souza (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
68. 0054446-51.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Noelia de Jesus Souza Maia (agravado)
69. 0054454-28.2012.8.26.0577 — 1. Sandra Martins (agravante) × 3. Sandra Martins (agravado)
70. 0054908-07.2012.4.01.3400 — 1. Fabio Mundim Alves (agravante) × 2. União (agravado)
71. 0055590-02.2012.8.26.0564 — 1. S R M dos S (agravante) × 3. e S (agravado)
72. 0055852-70.2012.4.01.3800 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (recorrido)
73. 0056536-46.2012.4.01.0000 — 1. Margarida Maria das Chagas Galdino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
74. 0056764-17.2012.4.02.5101 — 1. Procosa Produtos de Beleza Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
75. 0056870-76.2012.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
76. 0057854-49.2012.4.01.3400 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 2. Vector Saude Ltda (agravado)
77. 0057878-77.2012.4.01.3400 — 1. Germano da Silva Flores (embargante) × 4. União (embargado)
78. 0058182-91.2012.4.01.0000 — 1. Roberto Nascimento (embargante) × 3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (embargado)
79. 0058322-14.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Josnei Canhete de Souza (agravado)
80. 0058362-92.2012.4.01.3400 — 1. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (agravante) × 2. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (agravado)
81. 0059019-49.2012.8.19.0021 — 1. Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb (agravante) × 2. Municipio de Duque de Caxias (agravado)
82. 0059292-87.2012.8.26.0100 — 1. L B C de I S (agravante) × 3. V S D C L (agravado)
83. 0059511-47.2012.8.26.0053 — 10. Josefes Rodrigo Branco dos Santos (agravante) × 21. Estado de São Paulo (agravado)
84. 0059815-14.2012.8.14.0301 — 1. Jose Paraguassu Junior (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
85. 0060124-61.2012.8.19.0021 — 1. Gas Verde S/A (agravante) × 3. Marli Maria Ferreira (agravado)
86. 0060651-84.2012.8.14.0301 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Maria Danilza Pereira Zahluth (agravado)
87. 0061004-09.2012.8.24.0023 — 1. Arlindo Guilherme da Luz Busch (agravante) × 2. Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (agravado)
88. 0061380-24.2012.4.01.3400 — 1. União (embargante) × 2. Associacao Nacional dos Advogados Publicos Federais - Anafe (embargado)
89. 0061876-53.2012.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 3. União (agravado)
90. 0062893-88.2012.4.01.3800 — 1. Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - Icbeu (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
91. 0063189-69.2012.8.16.0014 — 1. Carlos Roberto Scalassara (agravante) × 2. Aneron Luiz de Oliveira (agravado)
92. 0063469-88.2012.8.24.0023 — 1. Jose da Silveira Neto (agravante) × 3. Tamo Factoring Ltda (agravado)
93. 0063777-27.2012.8.24.0023 — 1. Eduardo Chaves (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
94. 0063963-43.2012.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Sindicato das Empresas de Revenda e De Prestacao de Servicos de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais-Sindipneus/Mg (agravado)
95. 0064247-65.2012.8.19.0001 — 1. Antonio Eduardo Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
96. 0064362-72.2012.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Mineração Usiminas S.a (agravado)
97. 0065321-56.2012.8.26.0100 — 1. Fenix Cooperativa de Trabalhadores No Transporte Coletivo da Grande Sao Paulo (agravante) × 2. Antonio Rodrigues Filho (agravado)
98. 0066016-10.2012.8.26.0100 — 1. Maknia - Alimentos Finos Ltda (embargante) × 2. Bradesco Saude S/A. (embargado)
99. 0066556-16.2012.8.26.0114 — 1. M Y H (recorrente) × 2. a A a (recorrido)
100. 0066754-89.2012.8.24.0023 — 1. Projeto Residencial Marine Home Resort Spe 66 Ltda (agravante) × 4. Polo Estrategia Credito Privado Fundo de Investimento Multimercado - Investimento No Exterior (agravado)

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