Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 2 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0001453-89.2012.8.16.0001 — 1. Aramis Amazilio Lourenco (agravante) × 3. Cerâmica Formigres Ltda (agravado)
2. 0001467-42.2012.4.03.6121 — 1. J S J (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
3. 0001539-09.2012.8.26.0607 — 1. Marco Antonio Serafim (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
4. 0001544-80.2012.4.02.5118 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Antonio Marcos da Silva Ribeiro (agravado)
5. 0001561-65.2012.8.26.0058 — 1. Anderson Luis Faustini Roma (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
6. 0001570-09.2012.4.03.6005 — 1. Associacao dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (agravado)
7. 0001582-74.2012.8.16.0137 — 1. Jordao Baise (embargante) × 3. Laura Baise (embargado)
8. 0001585-96.2012.8.16.0147 — 1. Ewerson Willem Major da Luz dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
9. 0001604-71.2012.8.17.0310 — 1. Emanuel Batista da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
10. 0001623-57.2012.8.11.0015 — 1. Dinaldo Capila (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
11. 0001687-86.2012.8.11.0041 — 1. Serra Diesel e Transportes Ltda (agravante) × 2. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (agravado)
12. 0001691-55.2012.8.26.0058 — 1. Necta Gas Natural S.a. (embargante) × 2. Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (embargado)
13. 0001702-45.2012.4.03.6109 — 1. Infratec Construtora Ltda (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
14. 0001725-74.2012.8.24.0126 — 1. Ivo Alcides Cezarotto (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
15. 0001754-50.2012.8.18.0140 — 1. Air Brasil Linhas Aereas Ltda (agravante) × 2. J W Saraiva & Cia Ltda (agravado)
16. 0001814-27.2012.8.26.0099 — 1. M L da L F (agravante) × 6. T da S L F (agravado)
17. 0001833-98.2012.8.26.0045 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Cicera Maria da Conceicao (agravado)
18. 0001839-81.2012.8.26.0538 — 1. Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada (agravante) × 2. Frank Roberto Valvassore (agravado)
19. 0001840-88.2012.4.01.3903 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. I F de M J (recorrido)
20. 0001863-98.2012.8.16.0179 — 1. Josefina Moraes de Barros (embargante) × 4. Paranaprevidencia (embargado)
21. 0001882-76.2012.4.01.3600 — 1. Leonario Gomes Muniz (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
22. 0001901-26.2012.8.19.0083 — 1. Ponto Producoes e Eventos Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
23. 0001903-79.2012.8.24.0075 — 10. Y da R dos S (interessado) × 2. L C de M (embargado)
24. 0001994-78.2012.4.05.8500 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrente) × 10. Vanine de Moura Castro Ferreira (recorrido)
25. 0001996-95.2012.8.16.0000 — 10. Arnaldo Bento da Silva (interessado) × 2. Setel S a Ser Tecnicos Deeletricidade (embargado)
26. 0002010-53.2012.8.19.0208 — 1. Votorantim Cimentos S.a. (agravante) × 2. Henrique Dezemone Forno (agravado)
27. 0002038-70.2012.4.03.6005 — 1. Agnaldo Martins Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
28. 0002063-98.2012.4.03.6000 — 1. Candida Maria Correa Pereira (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
29. 0002121-77.2012.8.17.0730 — 1. Supermix Concreto S/A (agravante) × 2. Município de Ipojuca (agravado)
30. 0002124-08.2012.8.26.0366 — 1. Savoy Imobiliaria Const Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
31. 0002127-58.2012.8.17.0480 — 1. Município de Caruaru (agravante) × 2. Jose Cintra de Farias (agravado)
32. 0002137-81.2012.8.19.0081 — 1. Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda (agravante) × 2. Biota Construcoes, Servicos e Transportes Ltda (agravado)
33. 0002140-32.2012.8.11.0025 — 1. M. L. de Siqueira (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
34. 0002152-23.2012.4.02.5104 — 1. Ambev S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
35. 0002169-85.2012.8.13.0297 — 1. Virgílio Alves Peixoto Filho (agravante) × 3. Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (agravado)
36. 0002189-94.2012.8.26.0271 — 1. Hulusa Comercial e Imoveis Limitada (agravante) × 2. Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A (agravado)
37. 0002191-81.2012.8.15.0041 — 1. Eneas Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
38. 0002200-14.2012.4.01.4003 — 1. a G V F (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
39. 0002234-58.2012.8.24.0076 — 1. Metalurgica Scarabelot Ltda (agravante) × 2. Antonio Edson Guilherme Zeferino (agravado)
40. 0002241-56.2012.8.18.0031 — 1. Jose Airton dos Reis Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
41. 0002280-64.2012.8.19.0083 — 1. Dina Fernandes Ramos Goda (agravante) × 2. Municipio de Japeri (agravado)
42. 0002429-52.2012.8.26.0152 — 1. Fabio Eduardo Rossi (embargante) × 7. Alexandre Bezerra de Menezes (embargado)
43. 0002450-57.2012.8.05.0105 — 1. Gabriel Pereira Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
44. 0002497-25.2012.8.06.0098 — 1. Lílian de Lima Morais (agravante) × 6. Expresso Guanabara Ltda (agravado)
45. 0002503-78.2012.8.24.0050 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravante) × 2. Guidion Klotz (agravado)
46. 0002516-57.2012.8.11.0012 — 1. Maria Souza Dias (agravante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
47. 0002527-48.2012.8.24.0037 — 1. Gilberto Theodoro da Silva (agravante) × 2. Imobiliaria Razao Ltda (agravado)
48. 0002528-34.2012.4.01.3100 — 1. Edvan Maria Monteiro Lacerda (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
49. 0002561-12.2012.4.05.8500 — 1. Fabio Fonseca Rolemberg (recorrente) × 3. União (recorrido)
50. 0002588-20.2012.8.05.0074 — 1. Município de Dias D'ávila (agravante) × 2. Pao Bom Industria e Comercio Ltda (agravado)
51. 0002602-10.2012.8.26.0659 — 1. Claudenir Antonio Caim (agravante) × 3. Edna Regina Natal (agravado)
52. 0002642-98.2012.8.11.0015 — 1. Benedito de Almeida Borges (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
53. 0002661-58.2012.8.18.0032 — 1. Jairo Herbert de Araujo Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
54. 0002673-41.2012.8.26.0132 — 1. Nutoil Ltda (agravante) × 2. Industria e Comercio de Doces Balsamo Ltda. (agravado)
55. 0002704-42.2012.8.16.0002 — 1. P e C (agravante) × 2. L de G B (agravado)
56. 0002739-30.2012.8.26.0129 — 1. Cox Bioenergia Agroindustria Ltda (agravante) × 10. Maria Antonia Braido Arantes (agravado)
57. 0002759-76.2012.4.05.8200 — 1. Marco Antonio Magalhaes Dardenne (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
58. 0002771-44.2012.8.14.0040 — 1. Joel Oliveira de Assis (agravante) × 2. Maria Marques Saldanha (agravado)
59. 0002813-21.2012.8.26.0150 — 1. Ailton Ferreira Durães (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
60. 0002840-94.2012.8.26.0411 — 1. Antonio Donizeti Cicero (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
61. 0002844-20.2012.8.21.0008 — 1. Casagrande Cobranca Ltda (recorrente) × 2. Ikro Componentes Automotivos Ltda (recorrido)
62. 0002897-78.2012.8.14.0401 — 1. Andre Luis Mendes Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
63. 0002933-31.2012.4.03.6102 — 1. Imediato Organizacao Logistica Em Transportes Ltda (agravante) × 3. Imediato Organizacao Logistica Em Transportes Ltda (agravado)
64. 0002948-75.2012.8.16.0129 — 1. Edison Ferreira (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
65. 0002985-96.2012.4.02.5118 — 1. Ediouro Publicacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
66. 0003035-90.2012.8.11.0025 — 1. Edmilson Manoel Ettore de Queiroz (agravante) × 3. Joao Lucio da Costa (agravado)
67. 0003040-25.2012.8.19.0079 — 1. Elizabeth Mafalda Maciel (agravante) × 4. Condominio da Gleba Norte da Fazenda de Araras (agravado)
68. 0003044-78.2012.8.26.0140 — 1. Município de Chavantes (agravante) × 2. Arameficio Chavantes Industria e Comercio Ltda (agravado)
69. 0003059-11.2012.4.05.8500 — 1. Maria Calixto Silva (agravante) × 2. União (agravado)
70. 0003061-56.2012.8.24.0048 — 1. Alzuguir Baldissera (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
71. 0003079-70.2012.8.13.0408 — 1. Rio Minho Empreendimentos e Participacoes Ltda (recorrente) × 5. Rio Minho Empreendimentos e Participacoes Ltda (recorrido)
72. 0003096-53.2012.8.26.0050 — 1. Alan Celim de Moura Mestou (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
73. 0003126-86.2012.8.26.0471 — 1. Simone Hwan (agravante) × 3. Elisabeth Pires Bueno Sudatti (agravado)
74. 0003290-31.2012.4.02.5102 — 1. Empresa de Navegacao Elcano S/A (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
75. 0003328-66.2012.8.26.0470 — 1. Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Cristian Mickey Camargo (agravado)
76. 0003472-26.2012.8.24.0040 — 1. C V S (agravante) × 3. L C T (agravado)
77. 0003484-33.2012.8.16.0179 — 1. Epv Seguranca Patrimonial Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
78. 0003524-44.2012.8.26.0047 — 1. Evandro Antonio da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
79. 0003608-38.2012.8.26.0114 — 1. Americanas S.a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
80. 0003666-24.2012.4.05.8500 — 1. Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
81. 0003687-88.2012.8.19.0024 — 1. Instituto de Acao Social e Desenvolvimento Sustentavel Costa Verde (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
82. 0003807-04.2012.8.26.0165 — 1. Município de Dois Corregos (agravante) × 2. Milton Jose Goncalves (agravado)
83. 0003867-98.2012.4.01.3400 — 1. a V P S (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
84. 0003954-55.2012.4.03.6130 — 1. B B S (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
85. 0004020-44.2012.8.16.0179 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 10. Karinne Marques de Souza Morais (agravado)
86. 0004052-62.2012.8.24.0038 — 1. Centro Comercial de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Perville Engenharia e Empreendimentos Ltda. (agravado)
87. 0004108-05.2012.8.17.0810 — 1. Antonio Nunes da Silva (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
88. 0004119-51.2012.8.21.0057 — 1. Thermas Classic Hotel Ltda. (agravante) × 2. Sgarbossa e Muraro Advogados Associados (agravado)
89. 0004120-84.2012.8.05.0088 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Ceramica Joao de Barro Ltda. (agravado)
90. 0004204-12.2012.8.05.0274 — 1. Jose Carlos Melo Miranda de Oliveira (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
91. 0004231-31.2012.4.01.3801 — 1. Medquimica Indústria Farmaceutica S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
92. 0004256-15.2012.8.26.0115 — 1. Marina da Silva Rubim Franco (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
93. 0004256-54.2012.8.24.0023 — 1. Adalberto Paiva Guimaraes (agravante) × 2. Macester Empreendimentos e Participacoes S.a. (agravado)
94. 0004275-96.2012.8.10.0040 — 1. Terramata Ltda (embargante) × 2. Banco Safra S a (embargado)
95. 0004295-43.2012.8.24.0058 — 1. Lirio Volpi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
96. 0004311-32.2012.8.14.0201 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Luiz Fernando Chagas Chaves (agravado)
97. 0004367-67.2012.8.21.0008 — 1. Casagrande Cobranca Ltda (recorrente) × 2. Ikro Componentes Automotivos Ltda (recorrido)
98. 0004471-74.2012.8.05.0244 — 1. Diva Batista Dias (agravante) × 2. Manoel Milton Dias (agravado)
99. 0004498-67.2012.4.01.3812 — 1. Moisez Rozzett Cunha (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
100. 0004542-08.2012.8.26.0498 — 1. Antonio Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)

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