Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 3 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0004578-52.2012.4.01.3902 — 1. Augusto Milanski (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
2. 0004592-14.2012.4.05.8400 — 1. União (recorrente) × 2. Maria de Fatima Pinheiro (recorrido)
3. 0004623-09.2012.8.26.0125 — 1. Jose Ronivon Marques Felix (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
4. 0004660-62.2012.8.24.0005 — 1. Wba Construtora e Incorporadora Eireli (agravante) × 3. Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravado)
5. 0004680-23.2012.8.26.0191 — 1. Josias Alves Genuino (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
6. 0004694-59.2012.8.24.0030 — 1. Talbert Dorneles Henchemaier (embargante) × 2. Margarita Aldona Miniauskas Beleskevich (embargado)
7. 0004696-20.2012.8.19.0078 — 1. Regina Celia de Mendonca Dias (agravante) × 2. Renato Tatagiba Garcia (agravado)
8. 0004718-18.2012.8.16.0028 — 1. Pablo Vinicius Camargo Campos (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
9. 0004877-40.2012.8.07.0018 — 1. Brb Banco de Brasilia Sa (recorrente) × 2. Thereza Christina Chehin Ponce de Leon (recorrido)
10. 0004889-83.2012.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Maria Lidea Bittencourt Rodrigues (agravado)
11. 0004906-11.2012.8.16.0028 — 1. Elias Marcal da Silva (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
12. 0004909-31.2012.4.01.4000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Charles Barbosa Lima (agravado)
13. 0005010-03.2012.8.26.0229 — 1. Ismael de Souza Correia (agravante) × 2. Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda (agravado)
14. 0005014-94.2012.8.14.0028 — 1. Maria Raimunda de Almeida (agravante) × 3. Vale S.a. (agravado)
15. 0005046-30.2012.8.16.0033 — 1. L P N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
16. 0005072-95.2012.8.19.0210 — 1. Jorge Henrique Correa Paz (agravante) × 2. Torre e Cia Supermercados S/A (agravado)
17. 0005117-05.2012.8.19.0209 — 1. Henrique Costa dos Reis (agravante) × 3. Blue I Spe - Planejamento, Promocao, Incorporacao e Venda Ltda. (agravado)
18. 0005145-62.2012.4.01.3812 — 1. Simar Fundicoes Especiais Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
19. 0005158-89.2012.8.24.0028 — 1. Rodrigues Mendes (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
20. 0005250-02.2012.8.19.0030 — 1. Andrade Gutierrez Construcoes e Servicos S.a (agravante) × 2. Aline Gomes da Silva Blotta (agravado)
21. 0005257-81.2012.8.16.0028 — 1. a J (agravante) × 2. C de S do P S (agravado)
22. 0005263-92.2012.4.03.6104 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 3. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
23. 0005285-84.2012.4.03.6126 — 1. Maria Helena Joaquim Matavelli (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
24. 0005364-88.2012.8.24.0033 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Joao Vicente Quintino Filho (agravado)
25. 0005375-75.2012.8.26.0126 — 1. Rafael Henrique Piassalonga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
26. 0005381-52.2012.8.26.0136 — 1. Laudenicio Vieira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
27. 0005414-76.2012.8.21.0008 — 1. Casagrande Cobranca Ltda (recorrente) × 2. Ikro Componentes Automotivos Ltda (recorrido)
28. 0005440-09.2012.8.26.0114 — 1. Carlos Alberto Firmino (recorrente) × 2. Ubaldo Farris (recorrido)
29. 0005451-65.2012.8.16.0001 — 1. Paulo Roberto Martins (recorrente) × 2. Iara Aparecida de Oliveira Becker (recorrido)
30. 0005462-13.2012.8.16.0028 — 1. Ademir Jose Alves (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
31. 0005523-65.2012.8.17.0990 — 1. Erick Townsend (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
32. 0005529-23.2012.8.24.0135 — 1. Nilton Manoel Mafra (embargante) × 2. Santilha Mendes Batista Soares (embargado)
33. 0005560-09.2012.8.11.0037 — 1. Agencia Estadual de Regulacao dos Servicos Publicos Delegados do Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
34. 0005601-75.2012.4.01.3500 — 1. Ricardo de Moraes Ramos (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
35. 0005636-34.2012.8.16.0024 — 1. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (recorrente) × 2. Antonio Nilton de Lima (recorrido)
36. 0005675-92.2012.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Marizete de Aguiar Silva (agravado)
37. 0005757-70.2012.8.14.0201 — 1. Monaco Diesel Ltda (agravante) × 2. Marizete de Oliveira Landim (agravado)
38. 0005791-25.2012.8.16.0028 — 1. Edna de Jesus Dias Roza (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
39. 0005891-55.2012.8.13.0418 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. V a De S (recorrido)
40. 0005934-14.2012.8.16.0028 — 1. K C da S (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
41. 0005962-56.2012.4.01.3803 — 1. Joao de Oliveira Neto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
42. 0005997-57.2012.8.26.0320 — 1. Silvio Félix da Silva (embargante) × 10. Paulo Cezar Junqueira Hadich (embargado)
43. 0006006-86.2012.8.16.0129 — 1. Nilo Raimundo Alves (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
44. 0006030-17.2012.8.16.0129 — 1. Heroldes Bahr Neto (embargante) × 5. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargado)
45. 0006052-33.2012.8.26.0053 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
46. 0006096-36.2012.8.26.0220 — 1. Mrs Logistica S/A (embargante) × 2. M M de S F (embargado)
47. 0006111-28.2012.8.16.0173 — 1. Jose Bogo (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
48. 0006125-06.2012.8.05.0080 — 1. Lucimara dos Santos Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
49. 0006143-26.2012.8.26.0053 — 1. Shizuko Mizuno (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
50. 0006171-57.2012.8.16.0025 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (agravante) × 2. Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa (agravado)
51. 0006187-02.2012.8.16.0028 — 1. Sidneia Vieira Nobre (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
52. 0006188-71.2012.8.24.0025 — 1. Bunge Alimentos S/A (embargante) × 2. Encal - Classificacao e Analise Ltda (embargado)
53. 0006261-78.2012.8.21.0008 — 1. Casagrande Cobranca Ltda (embargante) × 3. Ikro Componentes Automotivos Ltda (embargado)
54. 0006269-22.2012.8.26.0362 — 1. Paulo Eduardo de Barros (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
55. 0006454-60.2012.8.26.0362 — 1. Lucimary Donizette da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
56. 0006460-43.2012.8.26.0564 — 1. Plastiquimica Produtos Quimica Ltda (agravante) × 3. Elekeiroz S.a (agravado)
57. 0006494-91.2012.4.01.4300 — 1. Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A (embargante) × 2. Sebastião Antonio de Santana (embargado)
58. 0006525-94.2012.8.26.0319 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Municipio de Lencois Paulista (agravado)
59. 0006573-31.2012.8.11.0041 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Joilson Pereira Regis (agravado)
60. 0006650-80.2012.8.24.0040 — 1. Nanci Martins Sabino (agravante) × 2. Município de Laguna (agravado)
61. 0006659-25.2012.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Arenaldo Barbosa Ribeiro (agravado)
62. 0006754-45.2012.8.16.0024 — 1. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravante) × 2. Luana Monteiro de Souza (agravado)
63. 0006755-54.2012.8.24.0041 — 1. João Alfredo Herbst (embargante) × 2. Silvano Langer (embargado)
64. 0006787-44.2012.8.16.0021 — 1. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravante) × 2. Condominio Conjunto Residencial das Palmeiras (agravado)
65. 0006846-21.2012.4.03.6102 — 1. Pereira Alvim Incorporadora e Construtora Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
66. 0006868-02.2012.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Kenia Mendes Rodrigues Castro (agravado)
67. 0006868-44.2012.8.16.0004 — 1. Roberto Ferreira de Brito (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
68. 0006876-87.2012.8.06.0169 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrente) × 2. Lazaro Fabricio de Oliveira Mendes (recorrido)
69. 0007019-39.2012.4.03.6104 — 1. Rumo Logística Operadora Multimodal S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
70. 0007046-90.2012.8.13.0710 — 10. José Patrício Nunes Paes (agravante) × 21. Municipio de Vazante (agravado)
71. 0007113-09.2012.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 10. Jose Alvares Cancado (agravado)
72. 0007127-49.2012.8.14.0051 — 1. Construtora Leal Junior Ltda (agravante) × 2. Rosinaldo Ferreira de Sousa (agravado)
73. 0007176-50.2012.4.02.5001 — 1. Nexa Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 0007286-23.2012.4.03.6100 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (recorrente) × 3. Comexport Companhia de Comercio Exterior (recorrido)
75. 0007311-63.2012.8.26.0053 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Antonieta Franculino da Silva (recorrido)
76. 0007335-49.2012.8.26.0358 — 1. Argilio Henrique Dadona Augusto (agravante) × 2. Carlos Sergio Scaliante Junior (agravado)
77. 0007337-19.2012.8.26.0358 — 1. Mebras - Metais do Brasil Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. L.h. Castelini (agravado)
78. 0007356-46.2012.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Alan Alves Barbosa (agravado)
79. 0007399-32.2012.4.01.3901 — 1. Cristiana Maria da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
80. 0007597-95.2012.8.16.0028 — 1. Cleverson Cunha da Silva (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
81. 0007764-03.2012.4.01.9199 — 1. Sebastiao Oliveira Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
82. 0007805-79.2012.8.16.0028 — 1. Aline Rosa Simao (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
83. 0008006-60.2012.8.26.0071 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Antonio Lorato Neto (agravado)
84. 0008014-44.2012.8.19.0067 — 1. Mrs Logistica S/A (embargante) × 2. Luis Carlos Ortencio (embargado)
85. 0008028-69.2012.4.01.0000 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 10. Anita Boni de Vasconcelos Santos (agravado)
86. 0008067-29.2012.8.16.0028 — 1. Davison Felippe Vicente da Silva (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
87. 0008072-51.2012.8.16.0028 — 1. Andressa Ferreira da Cruz (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
88. 0008128-49.2012.4.01.3807 — 1. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (agravante) × 2. Marco Aurelio Araujo Nery (agravado)
89. 0008185-85.2012.4.01.3801 — 1. Laticinios Porto Alegre Industria e Comercio S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
90. 0008251-56.2012.4.03.6114 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 3. P B C (agravado)
91. 0008342-32.2012.8.17.0001 — 1. Posto Lupp Ii Ltda (agravante) × 2. Novethal Transporte de Cargas Ltda (agravado)
92. 0008480-64.2012.4.01.3400 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Ágil Empresa de Vigilância Ltda (agravado)
93. 0008558-67.2012.8.24.0075 — 1. Jaime Burato Bez Fontana (agravante) × 2. Janete Gomes Albino (agravado)
94. 0008610-86.2012.8.14.0028 — 1. Direcional Safira Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Lucilene Pereira da Cruz (recorrido)
95. 0008674-37.2012.8.26.0457 — 1. B-B Artefatos de Papel Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
96. 0008694-45.2012.8.25.0040 — 1. Denisson Fernandes Santos Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
97. 0008738-68.2012.4.03.6100 — 1. Day Brasil S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
98. 0008744-40.2012.8.15.0011 — 10. Marcilene Silva dos Santos Farias (agravante) × 25. Federal de Seguros S/A - Falido (agravado)
99. 0008817-29.2012.8.18.0140 — 1. Isabel Cristina de Oliveira (agravante) × 2. Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí Adhpi (agravado)
100. 0009072-02.2012.4.01.3500 — 1. Jose Ribeiro de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)

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