Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 4 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0009075-33.2012.8.26.0361 — 1. Benedito Ferreira dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
2. 0009111-69.2012.8.19.0038 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Eneilson Silva Madruga (agravado)
3. 0009118-68.2012.8.24.0023 — 1. Hauer, Cortes, Piazzetta & Brito - Advogados (agravante) × 2. Alves Ltda (agravado)
4. 0009138-72.2012.8.16.0026 — 1. Agress Industria e Comercio de Loucas Ltda (embargante) × 5. Rosmael Liberato Rosa (embargado)
5. 0009143-25.2012.8.08.0024 — 1. Walcir de Souza Rodrigues (embargante) × 3. Neto Imoveis Ltda (embargado)
6. 0009177-03.2012.8.26.0152 — 1. Joao Alfredo Pereira dos Santos (recorrente) × 4. Associacao dos Proprietarios do Residencial Parque das Rosas (recorrido)
7. 0009223-81.2012.8.24.0011 — 1. Landytex Industria Comercio e Representacoes Ltda Falido (agravante) × 2. Fiação Itabaiana Ltda (agravado)
8. 0009419-64.2012.4.02.5001 — 1. Capuaba Comercial Importadora e Exportadora S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
9. 0009470-55.2012.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Servidores das Agencias Nacionais de Regulacao - Sinagencias (recorrente) × 2. Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac (recorrido)
10. 0009494-83.2012.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravante) × 2. Vivo S/A (agravado)
11. 0009502-64.2012.4.05.0000 — 1. Rui Barbosa da Costa (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
12. 0009599-54.2012.4.03.6100 — 1. José Tadeu da Silva (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (agravado)
13. 0009603-86.2012.8.14.0301 — Orlandina Cruz Rossetti × Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a
14. 0009631-54.2012.8.14.0301 — 1. Edilson Alves da Silva (embargante) × 2. Estado do Pará (embargado)
15. 0009650-72.2012.8.06.0175 — 1. Eolica Guajiru Ltda (recorrente) × 2. Katia Clemente de Melo (recorrido)
16. 0009665-27.2012.8.26.0032 — 1. C a C (agravante) × 2. R F R (agravado)
17. 0009679-09.2012.4.03.6103 — 1. Icl America do Sul S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
18. 0009754-24.2012.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Neomater Ltda Em Recuperacao Judicial (recorrido)
19. 0009762-40.2012.4.01.3400 — 1. Alex Eduardo Pereira Cervigni (recorrente) × 2. União (recorrido)
20. 0009818-46.2012.8.12.0001 — 1. Seara Agropecuaria Ltda - Me (agravante) × 2. Solange Vilas Boas Ribeiro (agravado)
21. 0009819-37.2012.8.05.0256 — 1. Bruno Gustavo Freitas Adry (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
22. 0009822-73.2012.8.14.0051 — 1. Marilza Amaral Lima (agravante) × 5. Raimundo Francisco de Lima Moura (agravado)
23. 0009828-97.2012.8.24.0020 — 1. Sebastiao Otavio Goulart (agravante) × 2. Alecsandro Ronzani (agravado)
24. 0009966-81.2012.8.11.0002 — 1. Joao de Deus Nogueira (agravante) × 3. Distribuidora Colorado de Bebidas Ltda (agravado)
25. 0009972-50.2012.8.15.0011 — 10. Maria do Socorro Honorato Vasconcelos (agravante) × 11. Federal de Seguros S/A - Falido (agravado)
26. 0010094-50.2012.4.01.4000 — 1. Fundação Universidade Federal do Piauí (requerente) × 3. Cristiane Queiroz de Freitas (requerido)
27. 0010165-57.2012.8.08.0012 — 1. Imobiliaria e Construtora Universal Ltda (agravante) × 2. Pedro dos Reis Dias (agravado)
28. 0010222-60.2012.4.05.8300 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Angela da Silva Fraga (agravado)
29. 0010333-84.2012.8.18.0140 — 1. Qualix Servicos Ambientais S.a. (agravante) × 2. Marcos Antonio Machado Silva (agravado)
30. 0010493-48.2012.8.08.0024 — 1. e A da S (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
31. 0010503-53.2012.4.03.6301 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Mauro Aparecido de Souza (agravado)
32. 0010633-05.2012.8.17.0001 — 1. Fhs - Empreendimentos e Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Itamarati Norte Sa Agro Pecuaria (recorrido)
33. 0010638-02.2012.8.24.0011 — 1. Fundicao Albino Ltda (embargante) × 3. Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil (embargado)
34. 0010701-52.2012.8.17.0001 — 1. Fhs - Empreendimentos e Participacoes Ltda (embargante) × 2. Companhia Industrial de Vidros Civ (embargado)
35. 0010774-25.2012.4.05.8300 — 1. Comercial Vita Norte Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
36. 0010838-75.2012.8.18.0140 — 1. Wellington da Silva Feitosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
37. 0010863-33.2012.8.26.0248 — 1. Paulo Rueda (agravante) × 2. Residencial Vale das Laranjeiras (agravado)
38. 0010937-48.2012.4.03.6105 — 1. Julio Bento dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
39. 0010950-48.2012.8.14.0401 — 1. Raimundo Nonato Pereira dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
40. 0011047-26.2012.8.11.0015 — 1. Fermino Antonio Volpato (agravante) × 2. Construtora Lindoia Ltda (agravado)
41. 0011105-74.2012.8.11.0000 — 1. Dário Roberto Ferreira Braga (agravante) × 2. Francisco Florêncio de Castilho (agravado)
42. 0011157-95.2012.8.16.0173 — 1. Magno Martins Coelho Filho (agravante) × 3. Sidineia Bruno dos Santos (agravado)
43. 0011191-82.2012.8.26.0564 — 1. Valfrido Nunes Araujo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 0011644-33.2012.8.26.0320 — 1. a F (embargante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
45. 0011686-98.2012.8.08.0024 — 1. Tk Elevadores Brasil Ltda (agravante) × 2. Lattorre Incorporação Ltda (agravado)
46. 0011767-68.2012.4.05.8300 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
47. 0011775-13.2012.8.26.0577 — 1. Cicera Esmeralda Pereira de Souza (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
48. 0011775-68.2012.8.15.0011 — 1. Lucia Witkowsky (recorrente) × 3. Peter Georg Hluchan (recorrido)
49. 0011780-79.2012.8.19.0011 — 1. Andrea Serpa Brito (agravante) × 10. Suely Magda Garcia Fernandes (agravado)
50. 0011792-49.2012.8.26.0577 — 1. Severino Jose da Silva (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
51. 0011815-92.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Antonio Luiz do Rosario Lacerda (agravado)
52. 0011923-93.2012.4.01.3700 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Cláudio Vale de Arruda (agravado)
53. 0011939-50.2012.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 4. Elker Farias Veloso (agravado)
54. 0011990-40.2012.4.01.3803 — 1. Roberto Ribeiro de Paiva Júnior (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
55. 0012051-44.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
56. 0012054-96.2012.8.26.0577 — 1. Moacir de Paiva Rosa (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
57. 0012057-51.2012.8.26.0577 — 1. Aldenora Pereira da Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
58. 0012079-40.2012.8.06.0101 — 1. Advisor Gestao de Ativos S.a (agravante) × 10. Manoel Antonio Freires (agravado)
59. 0012210-44.2012.4.03.0000 — 1. Marco Antonio Moulatlet (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
60. 0012211-62.2012.4.03.6100 — 1. Servtec Investimentos e Participacoes S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
61. 0012371-94.2012.8.26.0577 — 1. Acfb Administracao Judicial Ltda (agravante) × 3. Maria Lenilza Falcao da Silva (agravado)
62. 0012545-06.2012.8.26.0577 — 1. Jailma Pereira da Conceicao (agravante) × 3. Jailma Pereira da Conceicao (agravado)
63. 0012563-27.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
64. 0012575-41.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
65. 0012577-11.2012.8.26.0577 — 1. Gizele Germano da Costa (agravante) × 3. Acfb Administracao Judicial Ltda (agravado)
66. 0012612-71.2012.8.21.0039 — 1. Lippaus Distribuicao Eireli (requerente) × 4. Bianca Aparecida Abreu Klohs (requerido)
67. 0012645-93.2012.4.01.3000 — 1. Victor Jorge Lugnani Chamorro (agravante) × 2. União (agravado)
68. 0012726-58.2012.4.01.3900 — 1. Jose Antonio Pacheco (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
69. 0012788-47.2012.8.26.0577 — 1. Vagna Maria da Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
70. 0012792-84.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Geraldo Evangelio Ferreira de Lira (agravado)
71. 0012953-34.2012.8.26.0597 — 1. Rafael Adriano Guimaraes Torres (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
72. 0012985-98.2012.4.01.3400 — 1. Ellen Susy Arao Gomes Trindade (agravante) × 2. União (agravado)
73. 0013118-34.2012.4.01.3500 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 3. Carlos Roberto da Silva (agravado)
74. 0013192-51.2012.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Ditalia Alimentos Ltda (agravado)
75. 0013392-30.2012.8.16.0013 — 1. Ezequiel de Ramos Alves Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
76. 0013416-44.2012.4.01.3300 — 1. União (agravante) × 2. Sind dos Policiais Rodoviarios Fed No Estado da Bahia (agravado)
77. 0013477-29.2012.8.19.0208 — 1. Luiza Maria Santana Spineti (agravante) × 2. Larissa Cristina Correa Passos (agravado)
78. 0013575-85.2012.8.25.0001 — 1. Noelia Goncalves de Sa Costa (embargante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
79. 0013656-51.2012.8.10.0001 — 1. Pedro de Jesus Silva Filho (agravante) × 2. Alvema Alcântara Veículos e Máquinas Ltda (agravado)
80. 0013699-52.2012.4.03.6100 — 1. Sabo Industria e Comercio de Autopecas S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
81. 0013790-52.2012.8.09.0051 — 1. Nise de Brito Carvalho (agravante) × 2. Jesus Sebastiao Machado (agravado)
82. 0013864-02.2012.4.03.6100 — 1. V C M (agravante) × 2. C e F (agravado)
83. 0013910-53.2012.8.13.0126 — 1. Edisson dos Reis de Oliveira (agravante) × 2. Cleuza Mara Lopes Maciel (agravado)
84. 0014232-11.2012.8.11.0003 — 1. Roseli Aparecida Bueno Crevelari (agravante) × 2. Charles Danilo Lopes Leite (agravado)
85. 0014232-13.2012.8.26.0320 — 1. Djalma Antonio Henares Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
86. 0014303-83.2012.8.26.0071 — 1. Concessionária Auto Raposo Tavares S.a (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
87. 0014304-62.2012.4.01.3801 — 1. Jose Maria Rocha de Castro (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
88. 0014304-78.2012.8.26.0100 — 1. Stefano Fracon Werneck de Avellar (agravante) × 4. Labrador S a Com Ind Admin e Participacoes (agravado)
89. 0014352-51.2012.8.13.0180 — 1. Veronica Sara Patrocinio Silva (agravante) × 5. Veronica Sara Patrocinio Silva (agravado)
90. 0014405-42.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
91. 0014407-12.2012.8.26.0577 — 1. Francisco Reginaldo Duarte Ferreira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
92. 0014433-03.2012.8.22.0001 — 10. Associacao de Produtores e Produtoras Rurais Entre Linhas do Projeto Joana D'arc - I, Linhas 03, 05, 07, 25, e Retorno (interessado) × 6. Santo Antonio Energia S.a (requerido)
93. 0014453-40.2012.8.19.0045 — 1. W S da C S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
94. 0014646-31.2012.8.24.0008 — 1. Joao Ronaldo Haeffner Sociedade Individual de Advocacia (embargante) × 3. Antônio Gemballa (embargado)
95. 0014837-36.2012.8.18.0140 — 1. Jose Arnaldo Ribeiro (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
96. 0014857-52.2012.8.26.0577 — 1. Edinaldo Souza de Lima (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
97. 0014870-61.2012.4.02.5101 — 1. Moises Pereira Nunes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
98. 0014881-03.2012.8.26.0053 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Roberto Paulo Flauto (agravado)
99. 0014911-29.2012.8.08.0024 — 1. Garra Escolta, Vigilancia e Seguranca Ltda (agravante) × 2. Autoflex Aluguel de Carros Ltda (agravado)
100. 0014960-26.2012.8.26.0006 — 1. Jose Araujo da Silva (embargante) × 10. Julia Munhoz Monteiro (embargado)

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