Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 5 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0015044-59.2012.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. George Fernando da Silva Santiago (recorrido)
2. 0015065-92.2012.8.19.0007 — 1. Vega Engenharia Ambiental S/A (agravante) × 2. Carlos Antonio Silva (agravado)
3. 0015079-73.2012.8.16.0035 — 1. Mauricio Jose Dias (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
4. 0015106-96.2012.8.11.0002 — 1. Andre Luis Rios de Araujo (agravante) × 3. Elvira Batista Nunes (agravado)
5. 0015128-87.2012.8.10.0001 — 1. Grand Park - Parque das Águas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda (embargante) × 2. Louisianne Helena Guterres Correa (embargado)
6. 0015485-22.2012.4.01.3600 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Goncalves de Morais (agravado)
7. 0015525-93.2012.8.11.0042 — 1. Willian Guilherme Alves Nogueira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
8. 0015548-06.2012.8.24.0033 — 1. Frigomar Industria e Comercio de Pescados Eireli (recorrente) × 2. Banco Safra S a (recorrido)
9. 0015549-32.2012.4.01.3600 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Fribon Transportes Ltda (agravado)
10. 0015549-77.2012.8.10.0001 — 1. B P de A R (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
11. 0015586-89.2012.8.08.0024 — 1. Brasfilter Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon-Es (agravado)
12. 0015596-98.2012.8.26.0003 — 1. Itau Unibanco S.a (embargante) × 2. Anderson Lima Santos (embargado)
13. 0015712-34.2012.4.05.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (agravante) × 2. União (agravado)
14. 0015719-26.2012.4.05.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (agravante) × 2. União (agravado)
15. 0015736-91.2012.4.05.8300 — 1. Kruger Comercio Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
16. 0015739-46.2012.8.13.0166 — 1. Rodobens Administradora de Consórcios Ltda (recorrente) × 2. Joeli Nogueira de Castro (recorrido)
17. 0015856-04.2012.4.01.3400 — 1. João Jacobino de Sousa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 0015882-95.2012.8.26.0223 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Solange de Almeida Sales (agravado)
19. 0015915-59.2012.8.08.0038 — 1. Uelikson Boone (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
20. 0015922-09.2012.8.06.0070 — 1. Francisco Antonio Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
21. 0016003-31.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 2. Ligia Maria Silva da Hora (agravado)
22. 0016012-90.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Município de São José dos Campos (agravado)
23. 0016074-44.2012.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
24. 0016148-79.2012.8.26.0224 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Edemir Aparecido Coelho (agravado)
25. 0016187-53.2012.8.26.0361 — 1. Mario Alberto Marton (agravante) × 2. Coopem Art'z - Sociedade Cooperativa de Producao de Artesanatos (agravado)
26. 0016202-81.2012.8.26.0309 — 1. D de O a (agravante) × 2. F D J R (agravado)
27. 0016279-40.2012.8.08.0035 — 1. Vix Imoveis Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Anderson Pagiola Sipolatti (embargado)
28. 0016304-75.2012.8.26.0577 — 1. Pedro Martins do Nascimento (agravante) × 2. Diogenes Geraldo Pereira (agravado)
29. 0016365-71.2012.4.03.6182 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. União (agravado)
30. 0016378-07.2012.8.18.0140 — 1. Portal Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Aurineia Bezerra Melo de Sousa (agravado)
31. 0016419-89.2012.4.03.6100 — 1. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 0016441-35.2012.8.13.0184 — 1. F D N L (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
33. 0016454-49.2012.4.03.6100 — 1. B B Distribuidora de Carnes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
34. 0016463-35.2012.4.01.3200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Pamela Thereza Farinha de Araujo (recorrido)
35. 0016472-03.2012.8.20.0106 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Município de Mossoró (agravado)
36. 0016550-71.2012.8.26.0577 — 1. Francisca Neude Ferreira Nobre (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
37. 0016555-93.2012.8.26.0577 — 1. Antonio Jorge Santos Muniz (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
38. 0016589-68.2012.8.09.0051 — 1. Solve Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (embargante) × 2. Teixeira Di Guimaraes Confeccoes Ltda (embargado)
39. 0016625-44.2012.8.17.0001 — 1. Marcos do Nascimento Costa (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
40. 0016724-73.2012.4.03.6100 — 1. Conbras Manutencao Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
41. 0016801-65.2012.8.11.0041 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
42. 0016883-67.2012.8.19.0205 — 1. Geomar de Oliveira Campos (embargante) × 2. Evandro Klem (embargado)
43. 0016909-53.2012.4.05.8300 — 1. Fazendas Reunida Esplanada S/A (agravante) × 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravado)
44. 0016964-81.2012.8.13.0205 — 1. Maria de Lourdes Reis Santos (agravante) × 6. Marli Luca (agravado)
45. 0016969-66.2012.8.18.0140 — 1. Davi Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
46. 0016992-57.2012.8.08.0021 — 1. José Ernane Steim (agravante) × 4. Decio Rodrigues Maia (agravado)
47. 0017036-54.2012.8.13.0145 — 1. Luis Antonio de Castilho (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
48. 0017240-93.2012.4.03.6100 — 1. Meta 29 Servicos de Marketing Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravado)
49. 0017474-15.2012.8.08.0050 — 1. Mge Transmissao S.a. (recorrente) × 2. Marcelo Nickel (recorrido)
50. 0017525-18.2012.8.26.0408 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (agravante) × 2. Dinahi Catarina Ferreira Davini (agravado)
51. 0017572-60.2012.4.03.6100 — 1. Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
52. 0017734-25.2012.4.01.3800 — 1. Marcos Jose Burle de Aguiar (agravante) × 2. Universidade Federal de Minas Gerais (agravado)
53. 0017755-19.2012.4.01.3600 — 1. Moacir Sansao (embargante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (embargado)
54. 0017832-47.2012.8.26.0577 — 1. Vanusa Conceicao Ferreira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
55. 0017835-02.2012.8.26.0577 — 1. Rosa Aparecida Teixeira (recorrente) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (recorrido)
56. 0017839-07.2012.8.08.0006 — 1. Noemia Costa Barbosa (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
57. 0017849-83.2012.8.26.0577 — 1. Gildasio Santiago dos Santos (agravante) × 6. Estado de São Paulo (agravado)
58. 0017923-15.2012.8.18.0140 — 1. Franklin Oliveira Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
59. 0018013-48.2012.8.26.0577 — 1. Sandra Regina Castilho (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
60. 0018083-61.2012.8.11.0002 — 1. Alianca Gestao Patrimonial Ltda (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
61. 0018531-38.2012.8.26.0577 — 1. Jorge Luiz da Paixao (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
62. 0018534-90.2012.8.26.0577 — 1. Maria Jose de Almeida (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
63. 0018699-03.2012.4.01.3800 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Nas Instituições Federais de Ensino-Sindifes (agravante) × 4. Universidade Federal de Minas Gerais (agravado)
64. 0018712-39.2012.8.26.0577 — 1. Alex Conceicao Rego (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
65. 0018716-76.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
66. 0018774-72.2012.4.03.6100 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (agravante) × 4. Estado de São Paulo (agravado)
67. 0018811-81.2012.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Lotemoc Distribuidora Ltda (agravado)
68. 0018859-34.2012.8.13.0090 — 1. Hélvio Rezende de Melo (agravante) × 3. Hélvio Rezende de Melo (agravado)
69. 0018872-54.2012.8.26.0451 — 1. I F P (agravante) × 3. B V e P S (agravado)
70. 0018887-41.2012.8.19.0023 — 1. Município de Itaborai (agravante) × 2. Mauricio de Campos (agravado)
71. 0018919-58.2012.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Osmar Ortiz (agravado)
72. 0018938-16.2012.8.26.0554 — 1. Gca Brasil Importacao e Exportacao Ltda. (agravante) × 2. Claudenice Porto Frata Marques dos Santos (agravado)
73. 0018966-65.2012.8.19.0202 — 1. Mauro Gonçalves Vieira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
74. 0018971-03.2012.8.26.0361 — 1. James Tsuyoshi Yamagi (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
75. 0018994-77.2012.8.26.0577 — 1. Maria Martins de Almeida do Nascimento (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
76. 0018996-47.2012.8.26.0577 — 1. Rafael de Freitas Nascimento (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
77. 0018998-17.2012.8.26.0577 — 1. Anderson Cassemiro (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
78. 0019002-54.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
79. 0019055-79.2012.8.19.0011 — 1. Andorinha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Marcello Amaral de Oliveira (agravado)
80. 0019161-34.2012.8.24.0033 — 1. Nortsul Representacoes Ltda (embargante) × 2. Tmd Friction do Brasil Ltda (embargado)
81. 0019274-27.2012.8.24.0020 — 1. a De a G (agravante) × 2. R M (agravado)
82. 0019299-60.2012.4.01.3400 — 1. Leonardo Neves Moreira (agravante) × 2. União (agravado)
83. 0019307-31.2012.4.03.6100 — 1. Gtech Brasil Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravado)
84. 0019331-45.2012.8.24.0020 — 1. Rosangela Zanatta (agravante) × 4. Associacao Educadora Sao Carlos - Aesc (agravado)
85. 0019423-79.2012.8.19.0014 — 1. Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (agravante) × 2. Rozeni Machado da Silva (agravado)
86. 0019452-71.2012.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Bar e Lanchonete Monimar Ltda (agravado)
87. 0019492-39.2012.4.01.3800 — 1. Edison Machado Faleiro Junior (recorrente) × 4. Universidade Federal de Minas Gerais (recorrido)
88. 0019616-59.2012.8.26.0577 — 1. Maria Cleide de Oliveira Santos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
89. 0019701-18.2012.8.26.0004 — 1. R de L R (embargante) × 2. R J e C V (embargado)
90. 0019859-14.2012.8.08.0024 — 1. Paulo Roberto Mendonça França (agravante) × 2. Hsu Comercial Ltda (agravado)
91. 0019904-68.2012.8.16.0000 — 1. Vera Lúcia Sacco Barbosa (embargante) × 2. Paranaprevidencia (embargado)
92. 0020266-09.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 2. Jose Jaime Correia de Amorim (agravado)
93. 0020313-55.2012.8.18.0140 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. M. Sousa dos Santos e Cia Ltda (agravado)
94. 0020571-90.2012.8.26.0577 — 1. Rosana Ribeiro dos Santos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
95. 0020573-60.2012.8.26.0577 — 1. Adriele Santos de Souza (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
96. 0020575-30.2012.8.26.0577 — 1. Lilian Aparecida Campos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
97. 0020714-02.2012.8.26.0053 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Amalia Cassiana de Souza (recorrido)
98. 0020772-75.2012.4.03.6100 — 1. Cetenco Engenharia S a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
99. 0020957-80.2012.4.03.0000 — 1. Ericsson Telecomunicacoes Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
100. 0020973-73.2012.4.01.3400 — 1. Pedro Botelho Werneck Ceolin (agravante) × 2. União (agravado)

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