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Processos do STJ — 2012

1.088 processos distribuídos em 2012 no STJ · página 6 de 11. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0020987-58.2012.8.26.0577 — 1. Joana D Arc Ferreira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  2. 0020994-50.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Maria Vicente da Silva (agravado)
  3. 0020997-05.2012.8.26.0577 — 1. Lindalva Pereira Jacinto da Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  4. 0021244-46.2012.4.01.3800 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Nas Instituições Federais de Ensino-Sindifes (agravante) × 2. Gloria Torres (agravado)
  5. 0021294-72.2012.4.01.3800 — 1. Município de Belo Horizonte (recorrente) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (recorrido)
  6. 0021472-83.2012.3.00.0000 — 1. I o Da C (requerente) × 3. Os Mesmos (requerido)
  7. 0021475-08.2012.8.26.0320 — 1. Silvio Félix da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  8. 0021616-07.2012.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Jailson Araujo de Sousa (agravado)
  9. 0021683-20.2012.8.09.0011 — 1. Denner Augusto Cassiano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  10. 0021707-04.2012.8.26.0196 — 1. Edilson Soares Chagas (agravante) × 4. Município de Franca (agravado)
  11. 0021844-06.2012.4.01.3400 — 1. Jefferson Luiz Bassetti (agravante) × 2. Caixa Seguradora S/A (agravado)
  12. 0021888-86.2012.4.01.3800 — 1. Aurora Pederzoli (recorrente) × 5. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (recorrido)
  13. 0021945-92.2012.8.02.0001 — 1. Andre Vilaca dos Santos (agravante) × 2. Nilton Monteiro dos Santos Filho (agravado)
  14. 0021951-59.2012.8.26.0348 — 1. Leticia de Souza Melo (agravante) × 2. Massa Falida da Companhia Mutual de Seguros (agravado)
  15. 0021951-73.2012.8.24.0038 — 1. Freitag & Cia Limitada (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
  16. 0021957-12.2012.4.01.3900 — 1. Jhonantan Wendel dos Santos Lima (agravante) × 2. União (agravado)
  17. 0021997-30.2012.4.01.3500 — 1. Laura Pereira Cavalcante (agravante) × 9. Universidade Federal de Goiás (agravado)
  18. 0022002-51.2012.8.13.0051 — 1. T G de C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  19. 0022104-77.2012.4.03.6100 — 1. Construcap - Cec (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 0022159-58.2012.8.13.0363 — 1. Reflorestadora Carmense Limitada (agravante) × 2. Adao Francisco Braga (agravado)
  21. 0022191-66.2012.8.10.0001 — 1. Franere Comércio Construções e Imobiliária Ltda (embargante) × 4. Kelly Cristina Barros da Rocha (embargado)
  22. 0022316-08.2012.8.26.0577 — 1. Adriana Mazza (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
  23. 0022328-15.2012.4.03.6100 — 1. União (recorrente) × 2. Jose Roberto Bernardes de Luca (recorrido)
  24. 0022331-74.2012.8.26.0577 — 1. Edilene Prado de Souza (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  25. 0022345-58.2012.8.26.0577 — 1. Brasilino Gomes Ferreira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  26. 0022349-95.2012.8.26.0577 — 1. Marcia Santos da Silva (agravante) × 3. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
  27. 0022418-30.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Angelica Lucia da Silva (agravado)
  28. 0022774-83.2012.8.26.0008 — 1. Adilson Pereira Lopes (agravante) × 4. Banco Abc Brasil S.a (agravado)
  29. 0022874-70.2012.4.03.6100 — 1. Banco Gm S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 0023013-28.2012.4.01.3400 — 1. Carlos Dimas de Magalhaes (agravante) × 2. União (agravado)
  31. 0023073-38.2012.8.08.0048 — 1. Município da Serra (agravante) × 2. Associacao Brasileira de Odontologia Espirito Santo (agravado)
  32. 0023328-56.2012.4.01.3400 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 0023347-62.2012.4.01.3400 — 1. Antonio Vargas Galves (agravante) × 7. Caixa Econômica Federal (agravado)
  34. 0023457-61.2012.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Agentes de Policia do Poder Judiciario - Agepoljus (agravante) × 2. União (agravado)
  35. 0023888-71.2012.8.18.0140 — 1. Luis Ribeiro Moreira Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  36. 0023990-71.2012.8.19.0203 — 1. Medise Medicina Diagnostico e Servicos S.a (agravante) × 2. Jose Henrique Tore da Cunha (agravado)
  37. 0024017-89.2012.8.14.0301 — 1. Leal Moreira Engenharia Ltda (embargante) × 2. Raul Ramide Batista de Castro (embargado)
  38. 0024527-17.2012.8.26.0577 — 1. Sueli Gabriel da Silva (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
  39. 0024715-55.2012.8.26.0562 — 1. Eduardo Lustoza (agravante) × 5. Julia Kinuyo Kuzuhara (agravado)
  40. 0025074-32.2012.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (embargante) × 2. Lotemoc Distribuidora Ltda (embargado)
  41. 0025507-69.2012.4.01.3300 — 1. Antonio Luiz Pereira Dantas (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  42. 0025709-36.2012.8.16.0021 — 1. Universidade Estadual do Oeste do Parana (recorrente) × 2. Valderes Schlemper de Mattos (recorrido)
  43. 0026037-15.2012.8.08.0012 — 1. Pizzinatto Industria de Metais Ltda (agravante) × 2. Jorcal - Elementos Metalicos S/A (agravado)
  44. 0026431-80.2012.4.01.3300 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Manoel Luciano (recorrido)
  45. 0026472-77.2012.4.03.6182 — 1. Agropecuária Vale do Araguaia Ltda (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
  46. 0026479-69.2012.4.03.6182 — 1. Voe Canhedo S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  47. 0026484-91.2012.4.03.6182 — 1. Bramind Brasil Mineracao Industria e Comercio Ltda (agravante) × 10. Fazenda Nacional (agravado)
  48. 0026486-61.2012.4.03.6182 — 1. Agropecuária Vale do Araguaia Ltda (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
  49. 0026492-68.2012.4.03.6182 — 1. Agropecuária Vale do Araguaia Ltda (embargante) × 5. Fazenda Nacional (embargado)
  50. 0026573-75.2012.4.01.3400 — 10. Francisco Hercules Marques Vale (embargante) × 11. União (embargado)
  51. 0026599-09.2012.8.19.0209 — 1. Roberto Hely Barchilón (embargante) × 2. Colégio Santo Agostinho (embargado)
  52. 0026612-48.2012.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Hospital Santa Maria Ltda (agravado)
  53. 0026842-78.2012.4.01.3800 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Nas Instituições Federais de Ensino-Sindifes (agravante) × 4. Universidade Federal de Minas Gerais (agravado)
  54. 0026868-06.2012.4.01.3500 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravante) × 2. Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda Falido (agravado)
  55. 0027244-23.2012.8.21.0033 — 1. Paulo Waldir Ludwig (agravante) × 2. Alexandre Marques de Fraga (agravado)
  56. 0027293-15.2012.4.01.3700 — 1. C A3 Empreendimentos Ltda (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  57. 0027592-34.2012.4.01.0000 — 1. Municipio de Sao Luis (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  58. 0027862-83.2012.8.26.0564 — 1. Companhia Metalúrgica Prada (agravante) × 2. Lps Comercio de Produtos de Informatica Ltda (agravado)
  59. 0027868-11.2012.4.03.0000 — 1. Takehiro Suzuki (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  60. 0027923-59.2012.4.03.0000 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  61. 0028082-50.2012.4.01.3300 — 1. J Vergne Cia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  62. 0028821-47.2012.8.19.0209 — 1. Cinthia Ferreira Viana Ramos (embargante) × 2. Rosario Giovanni Umberto Stramandinoli (embargado)
  63. 0028857-65.2012.4.01.3300 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Joao Geovanio Dias de Figueiredo Junior (agravado)
  64. 0028906-39.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 0028908-09.2012.4.03.6182 — 1. Izaura Valerio Azevedo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  66. 0029123-20.2012.8.19.0066 — 1. Deltatec Servicos Ltda (agravante) × 2. Município de Volta Redonda (agravado)
  67. 0029177-85.2012.8.08.0035 — 1. Ademir Pereira de Moraes (agravante) × 2. Osmar Freitas Barroso (agravado)
  68. 0029417-88.2012.8.26.0224 — 1. Hopi Hari S/A (agravante) × 2. Larissa Frade Altieri (agravado)
  69. 0030037-71.2012.4.01.3800 — 10. Jovane de Souza Nascimento (embargante) × 27. Universidade Federal de Minas Gerais (embargado)
  70. 0030043-39.2012.8.03.0001 — 1. Wagner Joao Oliveira Melonio (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  71. 0030099-89.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  72. 0030108-51.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo Filho (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  73. 0030108-88.2012.8.08.0035 — 1. Denilson Sarmento Loureiro (embargante) × 2. Viplan Engenharia Eireli (embargado)
  74. 0030109-36.2012.4.03.6182 — 1. Wagner Canhedo Azevedo Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  75. 0030222-84.2012.8.19.0208 — 1. Sá Construtora e Imobiliária Sa (agravante) × 2. Ives Araujo Marconi (agravado)
  76. 0030387-90.2012.8.13.0696 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Cesar Arantes de Barros (agravado)
  77. 0030430-53.2012.8.26.0053 — 1. Oswaldo Galvao Anderson Junior (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  78. 0030570-75.2012.4.01.3300 — 1. Escola a Chave do Tamanho Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  79. 0030589-83.2012.4.02.5101 — 1. Bichara Advogados (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  80. 0031058-43.2012.8.05.0080 — 1. Edilson Hora dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  81. 0031359-17.2012.8.13.0193 — 1. Kidde Brasil Ltda (embargante) × 2. Construcol Construções Ltda (embargado)
  82. 0031449-03.2012.8.10.0001 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Municipio de Sao Luis (agravado)
  83. 0031515-53.2012.4.01.3400 — 1. Rogerio Wildson Linhares de Lucena (agravante) × 2. União (agravado)
  84. 0031547-59.2012.8.26.0577 — 1. Reginaldo dos Santos Miguel (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  85. 0031553-66.2012.8.26.0577 — 1. Andreia de Castilho Candido da Silva (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
  86. 0031557-06.2012.8.26.0577 — 1. Michele de Melo Leite (agravante) × 4. Michele de Melo Leite (agravado)
  87. 0031568-35.2012.8.26.0577 — 1. Luciana Botelho (agravante) × 3. Luciana Botelho (agravado)
  88. 0031578-79.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Rubens Aparecido de Oliveira Santos (agravado)
  89. 0031581-34.2012.8.26.0577 — 1. Vera Lucia Oliveira dos Anjos (agravante) × 2. Selecta Comercio e Industria S a (agravado)
  90. 0031760-65.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S a (agravante) × 3. Leonor Correia Lima (agravado)
  91. 0032006-60.2012.4.01.3400 — 1. Silea Rosaria da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  92. 0032058-57.2012.8.26.0577 — 1. Selecta Comercio e Industria S/A (agravante) × 3. Luciano Paulino Gomes (agravado)
  93. 0032063-79.2012.8.26.0577 — 1. Domingas Ferreira de Jesus (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  94. 0032064-64.2012.8.26.0577 — 1. Joao Bosco Machado (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  95. 0032066-34.2012.8.26.0577 — 1. Isnaldo Oliveira da Silva (agravante) × 3. Isnaldo Oliveira da Silva (agravado)
  96. 0032067-19.2012.8.26.0577 — 1. Eduardo Feitosa de Oliveira (agravante) × 3. Eduardo Feitosa de Oliveira (agravado)
  97. 0032121-46.2012.8.26.0007 — 1. K V S S (agravante) × 3. o Da R dos S (agravado)
  98. 0032381-72.2012.8.16.0017 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (embargante) × 10. Willian Henrique Trindade (embargado)
  99. 0032488-69.2012.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. e Nascimento Engenharia e Construcoes Ltda (agravado)
  100. 0032525-36.2012.8.26.0577 — 1. Adriano Constantino Ribniker Ferreira (agravante) × 3. Adriano Constantino Ribniker Ferreira (agravado)
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