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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 2 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000988-35.2014.8.08.0033 — 1. Jose Carlos Mulinario (embargante) × 2. Mc Agricola Ltda (embargado)
  2. 0001001-60.2014.8.07.0001 — 1. Csn Cimentos Brasil S.a. (embargante) × 2. Sol Mix Concreto Ltda (embargado)
  3. 0001017-76.2014.8.19.0034 — 1. e De a C (agravante) × 2. a C (agravado)
  4. 0001025-62.2014.8.26.0356 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Jurandir Bezerra da Silva (agravado)
  5. 0001038-39.2014.8.26.0040 — 1. Amarildo Hamann (agravante) × 10. Alcides Bernardo do Nascimento Junior (agravado)
  6. 0001041-59.2014.8.08.0051 — 1. Municipio de Pedro Canario (agravante) × 2. Claudete do Rosario Faustino (agravado)
  7. 0001045-53.2014.8.08.0033 — 1. Ative Centro Empresarial Empreendimento Imobiliario Ltda (agravante) × 2. Sheila Magda Bayer de Jesus (agravado)
  8. 0001066-24.2014.8.14.0401 — 1. Katiane Lima de Aragao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  9. 0001101-07.2014.4.03.6000 — 1. Churrascaria e Restaurante Coisas da Terra Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  10. 0001126-47.2014.8.16.0140 — 1. Sidnei Pastre (agravante) × 5. Moacir Ari Vendruscolo (agravado)
  11. 0001136-26.2014.4.03.6142 — 1. Marcia Helena Pereira Cabral Achilles (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  12. 0001146-56.2014.8.16.0037 — 1. Adilson Padilha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  13. 0001158-56.2014.4.01.4100 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 3. Yuri George Santos Teixeira (recorrido)
  14. 0001178-62.2014.8.26.0464 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Carlos Eduardo Boica Marcondes de Moura (agravado)
  15. 0001183-30.2014.8.10.0044 — 1. Maria Texeira de Jesus (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  16. 0001188-87.2014.8.11.0088 — 1. Vw Brasil Agropecuaria Ltda (agravante) × 2. Eloy Francisco Giuriatti (agravado)
  17. 0001193-19.2014.8.05.0172 — 1. Cni - Central de Negocios Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Najiara Rapina Cabral (agravado)
  18. 0001199-10.2014.8.08.0021 — 1. Katia Cristina Batista Rocha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  19. 0001201-80.2014.8.14.0063 — 1. Município de Vigia de Nazaré (agravante) × 2. B Sousa & V Pereira Ltda (agravado)
  20. 0001210-82.2014.8.15.0461 — 1. Josenildo Guedes dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  21. 0001215-57.2014.8.27.2729 — 1. Zilda Macedo da Costa (embargante) × 2. Município de Palmas (embargado)
  22. 0001232-70.2014.8.08.0030 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (embargante) × 2. Brametal S/A (embargado)
  23. 0001239-63.2014.8.17.0660 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  24. 0001250-63.2014.4.02.5116 — 1. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravante) × 2. Francisco Jose Santos Soares (agravado)
  25. 0001252-43.2014.8.26.0456 — 1. Antonio Augusto Mascarenhas Junqueira (embargante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  26. 0001285-33.2014.8.22.0007 — 1. Britamar Extracao de Pedras e Areia Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Servico Autonomo de Agua e Esgoto (agravado)
  27. 0001298-80.2014.8.26.0634 — 1. Sindicato dos Empregados Publicos Municipais da Estancia Turistica de Tremembe (agravante) × 2. Celso de Souza Filho (agravado)
  28. 0001307-91.2014.4.01.3311 — 1. Monalisa Goncalves Tavares (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  29. 0001343-84.2014.8.24.0167 — 1. Luiz Henrique da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  30. 0001345-47.2014.8.26.0022 — 1. Municipio de Amparo (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  31. 0001349-03.2014.8.08.0017 — 1. Wellington Bleidorn (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  32. 0001387-78.2014.8.06.0111 — 1. Ana Laura Mendonca de Aviz Branco (agravante) × 2. Francois Tribel (agravado)
  33. 0001394-75.2014.8.11.0032 — 1. Agenor Francisco Bombassaro (embargante) × 2. Maria Guiomar de Medeiros Strelov (embargado)
  34. 0001411-50.2014.8.16.0169 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Eraci Julio Nazario (agravado)
  35. 0001419-43.2014.8.16.0099 — 1. Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (agravante) × 2. Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (agravado)
  36. 0001429-19.2014.8.18.0039 — 1. Antonio Ernande Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  37. 0001432-21.2014.8.10.0063 — 1. Município de Araguanã (agravante) × 3. Estado do Maranhão (agravado)
  38. 0001451-76.2014.8.17.0210 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. P. & B. Placas e Gesso Ltda (agravado)
  39. 0001478-87.2014.4.05.8500 — 1. Fabio Silveira Figueiredo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 0001490-92.2014.8.26.0543 — 1. Município de Santa Isabel (agravante) × 2. Francisco Pereira da Silva (agravado)
  41. 0001501-14.2014.8.02.0051 — 1. Roberto Carlos da Silva (agravante) × 2. Yeda Espindola de Bulhoes (agravado)
  42. 0001518-41.2014.8.16.0122 — 1. Klabin S.a. (agravante) × 2. Município de Ortigueira (agravado)
  43. 0001520-94.2014.4.01.3603 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Joao Bertin Filho (recorrido)
  44. 0001537-67.2014.8.16.0083 — 10. Marcio Pedro Martins (agravante) × 22. Portal do Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  45. 0001539-22.2014.4.03.6133 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Agco do Brasil Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda (agravado)
  46. 0001555-33.2014.8.11.0017 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Araguaia e Xingu - Sicredi Araxingu (agravante) × 2. Neri Ceccatto (agravado)
  47. 0001562-04.2014.8.24.0004 — 1. Gerson Sangaletti (agravante) × 2. Gabriel Sousa de Matos (agravado)
  48. 0001581-03.2014.8.11.0091 — 1. Nors Caminhoes e Onibus Brasil Centro Oeste Ltda (agravante) × 2. Edemilson Marino dos Santos (agravado)
  49. 0001587-55.2014.8.16.0128 — 1. Rafael Junior da Silva Alencar (agravante) × 3. Solange Ibanes (agravado)
  50. 0001612-07.2014.8.26.0414 — 10. Leandro Henrique da Silva (corréu) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  51. 0001624-50.2014.8.26.0372 — 1. D Paula Terraplenagem e Construcao Civil Ltda (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  52. 0001629-03.2014.8.17.0670 — 1. Jose Linaldo da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  53. 0001667-21.2014.8.19.0068 — 1. Aquila Bernardo Santos (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  54. 0001728-70.2014.8.24.0025 — 1. Simao Itamar Nobre (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  55. 0001764-96.2014.8.17.2001 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  56. 0001766-49.2014.8.05.0110 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Isailton Soares de Oliveira (agravado)
  57. 0001776-90.2014.8.05.0014 — 1. Município de Araci (agravante) × 2. H. Dantas Mascarenhas de Miranda (agravado)
  58. 0001782-26.2014.8.26.0172 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Denise Campos Teixeira (agravado)
  59. 0001785-82.2014.8.16.0099 — 1. Município de Jaguapitã (agravante) × 2. Edison Rodrigues de Almeida (agravado)
  60. 0001790-12.2014.8.10.0022 — 1. Energia Verde - Producao Rural Ltda (agravante) × 2. Arte Transportes Ltda. (agravado)
  61. 0001802-58.2014.8.02.0051 — 1. Municipio de Rio Largo (agravante) × 2. Cia Alagoana de Empreendimentos (agravado)
  62. 0001806-31.2014.8.19.0081 — 1. Wellington G dos Santos Material de Construcao (agravante) × 2. Transfuturo Comercio de Veiculos Ltda (agravado)
  63. 0001839-24.2014.8.24.0035 — 1. Ala Mil Snooker Bar e Lanchonete Ltda (embargante) × 3. Alvaci Gomes (embargado)
  64. 0001855-50.2014.8.24.0011 — 1. Pablo Sousa Nunes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  65. 0001857-84.2014.8.10.0051 — 10. Benedita Lacerda de Lima (interessado) × 3. Município de Pedreiras (agravado)
  66. 0001884-84.2014.8.14.0074 — 1. Município de Tailândia (agravante) × 2. Valmir Braga de Almeida (agravado)
  67. 0001895-87.2014.8.14.0018 — 1. Manoel Fernandes Paiva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  68. 0001907-63.2014.4.05.8400 — 1. Jonei Anderson Lunkes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  69. 0001925-57.2014.4.01.3304 — 1. União (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
  70. 0001937-22.2014.4.05.8102 — 1. Ramon Machado da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  71. 0002011-13.2014.4.01.3309 — 1. Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (agravante) × 2. Bial Bonfim Industrial Algodoeira Ltda (agravado)
  72. 0002044-71.2014.8.11.0049 — 1. Agleyson Alves Pereira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  73. 0002078-95.2014.4.02.5104 — 1. Darlan de Souza Alves (recorrente) × 6. Ministério Público Federal (recorrido)
  74. 0002101-29.2014.8.04.4400 — 1. Ezequiel Galdino Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  75. 0002112-88.2014.8.15.0411 — 1. Edileuza Moura da Silva (agravante) × 2. Gilson Barbosa da Silva (agravado)
  76. 0002116-75.2014.8.26.0264 — 1. Vagner Jesus Centenaro (agravante) × 2. Usina Itajobi Ltda - Acucar e Alcool (agravado)
  77. 0002174-79.2014.8.10.0052 — 1. Município de Presidente Sarney (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  78. 0002210-84.2014.4.01.4004 — 1. Idilvan Ribeiro Dias de Macedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  79. 0002277-97.2014.8.26.0357 — 1. Sidnei Sergio do Nascimento (agravante) × 2. Redi Fertilizantes do Brasil Ltda (agravado)
  80. 0002278-55.2014.4.01.3900 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Stoque Solucoes Tecnologicas S/A (agravado)
  81. 0002286-18.2014.8.14.0026 — 1. Clara Coelho Lara (recorrente) × 3. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte (recorrido)
  82. 0002320-22.2014.8.15.0751 — 1. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda (embargante) × 2. Luiz Carlos Bezerra Cavalcanti Filho (embargado)
  83. 0002324-32.2014.8.26.0370 — 10. J de O Souza Eventos (interessado) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  84. 0002366-41.2014.4.01.3400 — 1. Victor Rodrigues da Costa (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  85. 0002385-90.2014.4.01.3903 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 3. Maria do Socorro Damasceno Costa (recorrido)
  86. 0002393-58.2014.4.03.6119 — 1. Paulo Andre Almeida dos Santos (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  87. 0002399-44.2014.4.03.6126 — 1. Pirelli Pneus Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  88. 0002411-95.2014.8.16.0004 — 1. Julia Hofman Ramos (agravante) × 4. Município de Curitiba (agravado)
  89. 0002419-89.2014.8.19.0036 — 1. Antonio Luiz Caldeira (agravante) × 2. Octavio Taveira Teixeira (agravado)
  90. 0002453-91.2014.8.26.0352 — 1. Enel Green Power Volta Grande S.a. (agravante) × 2. Marina Marques Cardoso (agravado)
  91. 0002503-51.2014.8.11.0024 — 1. Jonas Adriano Voos (agravante) × 2. Eden da Silva Pulcherio (agravado)
  92. 0002607-53.2014.8.16.0105 — 1. Paulo Mauricio Spinardi Moia (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  93. 0002617-69.2014.4.03.6127 — 1. Sirlei Rinke (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  94. 0002627-48.2014.4.03.6181 — 10. Jose Weber Holanda Alves (corréu) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  95. 0002628-89.2014.4.03.6130 — 1. Benedita Maria Alves Dias (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
  96. 0002649-45.2014.8.16.0124 — 1. Ben Hur Carlos Trevisol (agravante) × 2. Tim S/A (agravado)
  97. 0002681-93.2014.8.26.0052 — 1. Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  98. 0002692-21.2014.8.11.0059 — 1. Agro Pastoril Vitoria do Araguaia S a (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  99. 0002702-33.2014.4.01.3501 — 1. Francisco Tomaz da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  100. 0002742-19.2014.8.19.0061 — 1. Paula Barbosa de Carvalho (agravante) × 2. Alexandro Ribeiro da Silva (agravado)
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