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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 3 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0002749-20.2014.8.14.0006 — 1. Tatiane Araujo de Barros (agravante) × 2. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravado)
  2. 0002755-80.2014.8.17.0220 — 1. Sca-Indústria de Móveis Ltda (agravante) × 2. Celia Rejane Vidal Maciel (agravado)
  3. 0002768-22.2014.4.03.6002 — 1. Douglas Jeferson Rodrigues de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  4. 0002884-56.2014.8.14.0095 — 1. Higor Jose Farias Pantoja (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  5. 0002963-70.2014.8.24.0058 — 1. Geraldo Jasinski Junior (agravante) × 3. Ivana Raquel Heil de Souza (agravado)
  6. 0002967-41.2014.4.03.6100 — 1. Daniel Vallias (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  7. 0002997-78.2014.8.26.0417 — 1. Francisco de Assis Souza Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  8. 0003012-50.2014.8.14.0039 — 1. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravante) × 2. D e D Transportes e Locacao Ltda (agravado)
  9. 0003137-90.2014.8.26.0004 — 1. Durval Garms Junior (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  10. 0003143-17.2014.8.11.0004 — 1. Jesus Ferreira de Melo (agravante) × 2. Valdiza da Silva Oliveira (agravado)
  11. 0003159-13.2014.8.16.0139 — 1. Luciana Rossetim Antonio (recorrente) × 4. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  12. 0003211-12.2014.4.03.6183 — 1. Carlos Cesar Pedro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  13. 0003213-54.2014.4.02.5101 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (embargante) × 2. Fobrasa Comercio de Maquinas Ltda (embargado)
  14. 0003255-82.2014.8.04.4400 — 1. Raimundo de Oliveira Costa (agravante) × 2. Jirau Energia S.a. (agravado)
  15. 0003274-08.2014.4.03.6128 — 1. Skf do Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  16. 0003318-08.2014.8.11.0005 — 1. Claro S.a (embargante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  17. 0003359-92.2014.8.18.0000 — 1. Fundacao Piaui Previdencia (agravante) × 2. Maria de Jesus Almeida (agravado)
  18. 0003378-96.2014.8.26.0058 — 1. Antonio Martins (agravante) × 3. Rio Verde Participacoes Ltda (agravado)
  19. 0003383-61.2014.8.17.2001 — 1. Municipio do Recife (embargante) × 2. Connectmed Consultoria, Administracao e Tecnologia Em Saude Ltda (embargado)
  20. 0003415-25.2014.8.14.0037 — 1. Vanderson Rodrigues Carvalho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  21. 0003425-67.2014.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Fermaq Ferramentas Maquinas e Materiais Eletricos Ltda (agravado)
  22. 0003448-26.2014.4.01.3815 — 1. Felipe Jhonatan Vasconcelos Padua Amorim (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 0003454-77.2014.8.08.0008 — 1. Valceir Martins Simoes (agravante) × 2. Ronaldo Dourado Galuppo (agravado)
  24. 0003522-59.2014.8.26.0288 — 1. Empresa de Auto Onibus Santa Luzia Ltda (agravante) × 2. Marcelo Alves dos Santos (agravado)
  25. 0003530-51.2014.8.16.0179 — 1. Nilton Cantu Neto (agravante) × 2. Curitiba Agua Verde Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravado)
  26. 0003540-32.2014.8.16.0103 — 1. Carlinhos Costa Leite (agravante) × 2. Cleverson Paulo Mordaski (agravado)
  27. 0003549-39.2014.8.19.0061 — 1. Sergio Ferreira Sgaraglia (embargante) × 2. Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Em Liquidação (embargado)
  28. 0003560-45.2014.8.15.0331 — 1. Jose Marques Pereira (recorrente) × 2. Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (recorrido)
  29. 0003567-50.2014.4.01.3600 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Maria da Penha Silva Teotonio (agravado)
  30. 0003667-33.2014.8.16.0179 — 1. Iolanda Cecilia Alves (agravante) × 5. Paranaprevidencia (agravado)
  31. 0003697-43.2014.4.03.6103 — 1. Aero Clube de Sao Jose dos Campos (agravante) × 2. União (agravado)
  32. 0003722-51.2014.8.05.0191 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 10. Joao Gomes de Araujo (agravado)
  33. 0003735-50.2014.8.05.0191 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Manoel Pereira de Sa (agravado)
  34. 0003754-53.2014.8.11.0041 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  35. 0003806-12.2014.8.08.0048 — 1. Município da Serra (agravante) × 2. Sitra Servicos Industriais Tratamento Anticorrosivo Ltda (agravado)
  36. 0003924-42.2014.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Rosemeire Campoi de Lima (agravado)
  37. 0003941-76.2014.4.03.6133 — 1. Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Itaquareia Industria Extrativa de Minérios Ltda (agravado)
  38. 0003957-61.2014.8.24.0135 — 1. Paulo Waldir Ludwig (recorrente) × 2. José Orlando Santanna de Oliveira (recorrido)
  39. 0003961-78.2014.4.03.6000 — 1. Reginaldo da Silva Maia (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  40. 0004033-26.2014.4.03.6110 — 1. Hnk Br Industria de Bebidas Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0004060-70.2014.8.11.0025 — 1. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Rohden Indústria Lignea Ltda (agravado)
  42. 0004094-63.2014.8.15.0371 — 1. Luciana Marques de Oliveira Batista (agravante) × 2. Edno Vaz Lopes de Oliveira (agravado)
  43. 0004110-41.2014.4.03.6108 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Aparecido Manoel Pinto (agravado)
  44. 0004123-05.2014.8.17.0001 — 1. Maria da Conceição Coelho Mindello (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  45. 0004132-57.2014.4.01.4103 — 1. Fabio Costa Vieira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  46. 0004135-05.2014.8.17.1590 — 1. Ass de Prot Maternidade e A Infancia da Vitoria St Antao (agravante) × 2. Teresinha Maria da Conceicao (agravado)
  47. 0004180-91.2014.4.01.3302 — 1. União (agravante) × 2. Alipio Gomes de Cerqueira (agravado)
  48. 0004202-11.2014.8.16.0001 — 1. Regional Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 10. Thiago Luiz de Lara (agravado)
  49. 0004232-40.2014.8.24.0125 — 1. Itapema Pro Limpeza Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  50. 0004236-33.2014.4.01.3300 — 1. Santa Cruz Açúcar e Álcool Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  51. 0004247-56.2014.8.16.0052 — 1. Ema Regina Pertile (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  52. 0004318-73.2014.4.01.3200 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Francisco Ferreira de Carvalho (agravado)
  53. 0004408-14.2014.8.19.0010 — 1. Maria Cavichini de Rezende (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  54. 0004496-15.2014.8.26.0024 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Antonio Covre (agravado)
  55. 0004504-17.2014.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Edimilson Vaz Domingues (agravado)
  56. 0004526-04.2014.8.16.0000 — 1. Amarildo Pierezan (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  57. 0004534-45.2014.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 3. Maccaferri do Brasil Ltda (agravado)
  58. 0004581-03.2014.4.03.6126 — 1. Jorio Mesquita Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  59. 0004592-31.2014.8.18.0031 — 1. Francisco das Chagas de Araujo Mota (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  60. 0004595-26.2014.8.22.0014 — 1. Reinaldo Alves da Silva (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (recorrido)
  61. 0004606-30.2014.8.10.0001 — 1. Eugenio Pacelli Pinto Pires (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  62. 0004651-50.2014.8.06.0161 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Joao Batista de Vasconcelos (agravado)
  63. 0004660-29.2014.8.24.0058 — 1. Claudio de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  64. 0004721-74.2014.8.16.0004 — 1. Calpar Comércio de Calcário Ltda (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  65. 0004724-13.2014.4.01.4100 — 1. Jirau Energia S.a. (recorrente) × 3. Jirau Energia S.a. (recorrido)
  66. 0004727-59.2014.8.26.0471 — 1. Rodovias das Colinas S/A (recorrente) × 2. Guaraci Dalsoglio (recorrido)
  67. 0004765-51.2014.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Bunge Alimentos S/A (agravado)
  68. 0004822-19.2014.8.11.0015 — 1. Fernando Bruno Crestani (embargante) × 3. Luiz Carlos Tavares (embargado)
  69. 0004843-19.2014.8.11.0007 — 1. Cno S.a (recorrente) × 2. Patricia de Carvalho Martins (recorrido)
  70. 0004866-69.2014.8.14.0301 — 1. Petroleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  71. 0004897-61.2014.4.03.6111 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Associação de Ensino de Marília Ltda (embargado)
  72. 0004945-51.2014.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Carlos Medeiros dos Santos (agravado)
  73. 0005026-62.2014.8.17.0220 — 1. Angélica Patrícia Pacheco Ferreira (agravante) × 6. Municipio de Arcoverde (agravado)
  74. 0005103-66.2014.4.01.3901 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  75. 0005113-81.2014.4.02.5001 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (recorrido)
  76. 0005258-47.2014.8.10.0001 — 1. Spe Sá Cavalcante Incorporações Imobiliárias Ma X Ltda (embargante) × 2. Ana Maria Pereira (embargado)
  77. 0005265-61.2014.8.26.0270 — 1. Ismael de Jesus Cardoso de Souza (agravante) × 2. Luciana Aparecida de Almeida Macedo (agravado)
  78. 0005305-78.2014.8.13.0440 — 1. Osmar Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  79. 0005323-51.2014.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Norberto Goncalves (agravado)
  80. 0005346-70.2014.8.08.0024 — 1. Dario Alves da Silva (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  81. 0005413-56.2014.8.19.0209 — 1. Condominio do Grupamento Ceo Corporate Executive Offices (agravante) × 2. Afl Empreeendimentos e Administracao Ltda (agravado)
  82. 0005476-98.2014.8.16.0004 — 1. Agenor Joao Avila (agravante) × 4. Estado do Paraná (agravado)
  83. 0005505-06.2014.8.26.0123 — 1. Banco Inter S.a (agravante) × 2. Julio Tuzi (agravado)
  84. 0005510-55.2014.8.17.0001 — 1. Lindemberg da Silva Trindade Junior (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  85. 0005529-23.2014.8.08.0030 — 1. Fabio Goncalves de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  86. 0005550-53.2014.8.26.0238 — 1. Bruno Gaigher Barbosa da Silva (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  87. 0005615-03.2014.4.03.6000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Savana Representacoes de Produtos Frigorificos e Agropecuarios Ltda (recorrido)
  88. 0005627-20.2014.8.14.0069 — 1. Alan Jones Conrrado Bezerra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  89. 0005657-43.2014.8.08.0030 — 1. Rafael Dias Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  90. 0005743-93.2014.4.03.6106 — 1. Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S.a (agravante) × 2. Wilson Camera (agravado)
  91. 0005752-25.2014.4.01.4000 — 1. Maria Lucia Rocha da Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  92. 0005785-80.2014.8.27.2731 — 1. Copa Energia S.a. (agravante) × 2. Ailton Dimas da Silva (agravado)
  93. 0005797-97.2014.8.13.0334 — 1. Itapagipe Bioenergia Ltda. (agravante) × 2. Manoel Ferreira (agravado)
  94. 0005826-17.2014.8.07.0011 — 1. Sandra de Araujo Rodrigues de Souza (agravante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  95. 0005924-29.2014.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Carvalho & Fernandes Ltda (agravado)
  96. 0005933-15.2014.8.17.0001 — 1. Wilson Vieira do Nascimento (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  97. 0005935-61.2014.8.19.0087 — 1. Raul Ramos de Nazareth (agravante) × 3. Joaci Alves de Azevedo (agravado)
  98. 0005966-81.2014.4.02.5101 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (requerente) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (requerido)
  99. 0005991-72.2014.8.14.0301 — 1. Viver Incorporadora e Construtora S.a (agravante) × 4. Marcia Suely Souza da Conceicao (agravado)
  100. 0006012-45.2014.8.19.0063 — 1. Dione Marcio Alvim (agravante) × 2. Dejair Mendes da Costa (agravado)
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