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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 4 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0006036-86.2014.8.26.0222 — 1. Maria Aparecida de Fatima Garcia de Aro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  2. 0006047-20.2014.8.13.0209 — 1. Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (agravante) × 2. Denise Maria Vilela Cardoso (agravado)
  3. 0006050-33.2014.8.16.0001 — 1. Mauro Polla (embargante) × 6. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
  4. 0006064-37.2014.4.03.6104 — 1. Bdp South America Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  5. 0006079-36.2014.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Acquatool Consultoria S/S Ltda (agravado)
  6. 0006101-94.2014.8.08.0024 — 1. Scheila Mara Fantin (agravante) × 3. Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
  7. 0006117-96.2014.8.16.0033 — 1. Darci Vieira de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  8. 0006269-60.2014.8.26.0650 — 1. Jose Roberto Boaventura (agravante) × 2. Durval Abilio (agravado)
  9. 0006284-80.2014.8.16.0044 — 1. Moacir Luzia (agravante) × 10. Maria Elisa Pacheco Sacchelli (agravado)
  10. 0006286-63.2014.8.17.1130 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Luiz Rocha (agravado)
  11. 0006298-62.2014.8.26.0278 — 1. Ronilson Batista dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  12. 0006313-51.2014.8.19.0011 — 1. Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto (agravante) × 2. Salinas Pereira Bastos S/A (agravado)
  13. 0006318-64.2014.4.03.6183 — 1. Manoel Alves de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  14. 0006358-21.2014.4.02.5101 — 1. Domingos dos Santos Alves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  15. 0006482-82.2014.8.19.0061 — 1. Luiz Claudio Herman Polderman (agravante) × 2. Município de Teresópolis (agravado)
  16. 0006489-89.2014.8.26.0090 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (agravado)
  17. 0006542-17.2014.8.08.0011 — 1. Carlos Henrique Decothe Motta (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  18. 0006546-96.2014.8.26.0223 — 1. Luciano Lopes da Silveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  19. 0006610-94.2014.8.16.0026 — 1. Andersson Augusto Lewkun de Sales (agravante) × 3. Celeide Izildinha de Souza Gama (agravado)
  20. 0006631-24.2014.8.13.0521 — 1. F7 Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Trevo Lacteos S.a. (agravado)
  21. 0006635-44.2014.8.26.0539 — 1. Jose Elanio de Abreu Cardozo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  22. 0006788-56.2014.4.01.3304 — 1. União (agravante) × 2. Umberto Guedes (agravado)
  23. 0006802-54.2014.4.02.5101 — 1. Haroldo de Almeida Rego Filho (agravante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (agravado)
  24. 0006843-41.2014.8.15.0181 — 1. Severino Hermenegildo de Souza (agravante) × 2. Municipio de Guarabira (agravado)
  25. 0006851-72.2014.8.19.0030 — 1. Brascan Spe Rj-5 S.a (agravante) × 2. Josemar Gomes Lima (agravado)
  26. 0006902-98.2014.8.15.2001 — 1. Construtora Brascon Ltda (agravante) × 2. Katia Regina Freire de Albuquerque Dore Marques (agravado)
  27. 0006905-75.2014.4.01.4200 — 1. Maranhao do Karrao Ltda (agravante) × 3. União (agravado)
  28. 0007094-94.2014.8.08.0006 — 1. M K I (agravante) × 2. e S C (agravado)
  29. 0007119-92.2014.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 2. Sebastiao Eugenio (embargado)
  30. 0007234-58.2014.8.13.0243 — 1. Gilberto Rocha Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  31. 0007257-40.2014.8.17.0001 — 1. Hospital Esperanca Sa (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  32. 0007327-62.2014.8.08.0048 — 1. Villaggio Laranjeiras Empreendimento Imobiliario Ltda. (agravante) × 4. Anna Paula de Lima Vieira Alcantara (agravado)
  33. 0007371-20.2014.8.18.0140 — 1. Francisco Cristovao Ferreira da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  34. 0007470-48.2014.4.03.6119 — 1. Delta Air Lines Inc (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  35. 0007471-26.2014.8.10.0001 — 1. Patricia Vieira Silveira (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  36. 0007533-42.2014.8.05.0248 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (agravante) × 2. Sebastiao Celestino de Souza (agravado)
  37. 0007536-90.2014.8.07.0005 — 1. Inis Adonir Jose Guimaraes (recorrente) × 10. Luci Alves Moreira (recorrido)
  38. 0007553-91.2014.4.01.3800 — 1. Francisco Monteiro Neto (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  39. 0007595-07.2014.8.24.0005 — 1. Fischer Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Balneario Camboriu (agravado)
  40. 0007674-73.2014.4.01.0000 — 1. Hermano Moreira Pettersen (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0007679-31.2014.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Tim Celular S.a (agravado)
  42. 0007682-64.2014.8.26.0309 — 1. Doralice Esposito (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  43. 0007749-46.2014.8.26.0659 — 1. Almir Marciano (agravante) × 3. Marta de Oliveira Lazaro (agravado)
  44. 0007776-67.2014.8.16.0025 — 1. Michael Donald Guimaraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  45. 0008134-79.2014.4.03.6119 — 1. Jorge Abissamra (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  46. 0008415-12.2014.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Companhia de Habitacao Dabaixada Santista (agravado)
  47. 0008424-26.2014.4.01.9199 — 1. Jairo Celson Rampelotti (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  48. 0008486-20.2014.8.26.0022 — 1. Quimica Amparo Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0008522-73.2014.8.13.0879 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  50. 0008590-72.2014.8.24.0020 — 1. Silvio Pedro Ferrelli (recorrente) × 6. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  51. 0008632-45.2014.8.06.0175 — 1. Ventos Tecnologia Eletrica Ltda (agravante) × 2. Joana Martins da Silva Dias (agravado)
  52. 0008638-45.2014.8.19.0028 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. R B da S (recorrido)
  53. 0008680-79.2014.8.08.0035 — 1. Empreendimento Itaparica Exclusive Ltda (agravante) × 3. Patric Galletti de Almeida (agravado)
  54. 0008810-66.2014.8.21.7000 — 1. Vanderlei Antonio Scremin (recorrente) × 2. Oi S.a (recorrido)
  55. 0008868-07.2014.4.02.5101 — 10. Marcia Caetano Jandre (interessado) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (agravado)
  56. 0008874-43.2014.4.01.3807 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Ernani de Souza Mendonca (agravado)
  57. 0008906-86.2014.8.14.0045 — 1. Rita Maciel Pereira (agravante) × 2. Leolar Moveis e Eletrodomesticos Ltda (agravado)
  58. 0009017-90.2014.8.14.0006 — 1. Josevaldo Barbosa Ferreira (agravante) × 3. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
  59. 0009062-58.2014.8.16.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 10. Terezinha Alves de Almeida (agravado)
  60. 0009162-30.2014.4.01.3600 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Hiram Kepler de Oliveira Lima (agravado)
  61. 0009302-16.2014.4.03.6120 — 1. a B da S (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
  62. 0009406-67.2014.8.26.0224 — 1. Thiago Almeida da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  63. 0009454-96.2014.8.17.1090 — 1. Leandro Jose Araujo Lins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  64. 0009455-34.2014.4.01.4300 — 1. União (agravante) × 2. Anderson Junior Alves Reis (agravado)
  65. 0009457-06.2014.4.01.3200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Francisco Botelho de Lima (agravado)
  66. 0009495-42.2014.8.26.0337 — 1. Aparecido Silva (agravante) × 10. Regina Maura da Silva (agravado)
  67. 0009518-43.2014.4.01.3400 — 1. Jose Anibal Eduardo (agravante) × 2. União (agravado)
  68. 0009541-37.2014.8.08.0012 — 1. Oscar Ferreira de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  69. 0009549-21.2014.8.11.0015 — 1. Valdeci Goularte (agravante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravado)
  70. 0009552-61.2014.4.01.4000 — 1. União (agravante) × 2. Abdias Isidorio da Costa Filho (agravado)
  71. 0009620-77.2014.8.08.0024 — 1. Arm Prestadora de Serviços Ltda (agravante) × 2. Jeane Andreia Ferraz Silva (agravado)
  72. 0009628-91.2014.8.16.0069 — 1. Paulo Sergio de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  73. 0009671-76.2014.8.19.0026 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Valdea Correa Lima da Silva (agravado)
  74. 0009708-75.2014.8.13.0348 — 1. Concessionária da Rodovia Mg-050 S/A (agravante) × 2. Cláudio Minchillo Simão (agravado)
  75. 0009770-40.2014.4.03.6100 — 1. Baxter Hospitalar Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  76. 0009796-51.2014.8.06.0173 — 1. Juvenal do Nascimento Meneses (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  77. 0009886-67.2014.4.01.0000 — 1. Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Goias (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Em Instituicoes Tecnologicas Federais - Goias (agravado)
  78. 0009976-63.2014.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Andrea de Pontes (agravado)
  79. 0010028-30.2014.8.11.0042 — 1. Joenilson Amancio Dias Braga (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  80. 0010244-36.2014.8.19.0052 — 1. a J V (agravante) × 2. N M de M S (agravado)
  81. 0010255-46.2014.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Auditores e Tecnicos Federais de Financas e Controle (agravado)
  82. 0010300-43.2014.8.07.0007 — 10. G2 Recuperadora de Creditos e Investimentos S.a (outro Nome) × 2. Banco Safra S a (agravado)
  83. 0010467-95.2014.4.01.3811 — 1. Antonio Raimundo Neto (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  84. 0010560-80.2014.8.16.0004 — 1. Joao Schepainski (embargante) × 3. Fundação Copel de Previdência e Assistência Social (embargado)
  85. 0010566-26.2014.8.13.0116 — 1. Fabiano Pereira Arantes (recorrente) × 2. Jose Maria Soares Junior (recorrido)
  86. 0010588-14.2014.8.24.0008 — 1. Jose Roberto Melati (agravante) × 2. Jnr Industria e Comercio Ltda (agravado)
  87. 0010680-88.2014.4.01.0000 — 1. Minas Cromo Duro Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  88. 0010682-24.2014.8.19.0000 — 1. Mario Piccaglia Filho (agravante) × 3. Peter Paulo Baptista Almeida (agravado)
  89. 0010719-97.2014.8.10.0001 — 1. Wemerson Costa Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  90. 0010724-54.2014.8.26.0590 — 1. Diego Aguiar Jacob (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  91. 0010767-93.2014.8.26.0071 — 1. Daniel Molinar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  92. 0010849-05.2014.8.24.0064 — 1. Ademir Luiz dos Santos (agravante) × 2. Autopista Litoral Sul S/A (agravado)
  93. 0010970-83.2014.8.26.0191 — 1. Itaplan Brasil Consultoria de Imoveis Ltda (requerente) × 2. Maria Lucineide Leite (requerido)
  94. 0011006-73.2014.8.17.1130 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 10. Carlos Alberto Santos da Costa (embargado)
  95. 0011111-84.2014.8.13.0120 — 1. Marília Cristina Viglioni (embargante) × 2. Andecc - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos Para Cartorios (embargado)
  96. 0011137-83.2014.8.09.0091 — 1. J de A F (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
  97. 0011192-61.2014.8.16.0019 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Gr Extracao de Areia e Transportes Rodoviarios Ltda (agravado)
  98. 0011259-41.2014.8.26.0506 — 1. Jose Ricardo Guimaraes Filho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  99. 0011296-24.2014.8.18.0140 — 1. Ismael Paulo Oliveira e Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  100. 0011385-81.2014.8.06.0075 — 1. Maxbelt Indústria e Comércio Ltda (embargante) × 2. o C S - Mineracao e Empreendimentos Ltda Em Recuperacao Judicial (embargado)
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