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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 5 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0011408-20.2014.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Vilma Lopes Pessoa (agravado)
  2. 0011461-23.2014.4.01.3812 — 1. Sorel - Sociedade Reflorestadora S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  3. 0011619-74.2014.8.08.0021 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 10. Jose Arthur Ramos (agravado)
  4. 0011628-38.2014.8.13.0137 — 1. Ademar Jardim Ferreira (embargante) × 2. Andecc - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos Para Cartorios (embargado)
  5. 0011668-73.2014.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Julia Lucia de Araujo (agravado)
  6. 0011671-07.2014.4.01.3802 — 1. Magno Jose Alves (recorrente) × 2. Universidade Federal do Triangulo Mineiro (recorrido)
  7. 0011805-52.2014.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 3. David Wellington Sales da Paixao (agravado)
  8. 0011807-59.2014.8.25.0000 — 1. Antonio Fernando de Freitas (agravante) × 6. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ (agravado)
  9. 0011815-34.2014.4.02.5101 — 1. Comissão Nacional de Energia Nuclear (agravante) × 2. Arlinda Geraldes de Almeida (agravado)
  10. 0011847-58.2014.8.17.0810 — 1. Al Empreendimentos S.a (agravante) × 3. Antonio Joaquim Alves (agravado)
  11. 0011923-81.2014.8.06.0101 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Municipio de Itapipoca (agravado)
  12. 0012004-80.2014.8.22.0005 — 1. Estado de Rondônia (agravante) × 2. Jose Claudio Alves (agravado)
  13. 0012129-28.2014.8.16.0001 — 1. Renault do Brasil S/A (agravante) × 2. Avant Logistica e Armazens Gerais Ltda (agravado)
  14. 0012131-54.2014.4.01.3200 — 1. Fundação Universidade do Amazonas (agravante) × 2. Hilda Gomes Cerquinho (agravado)
  15. 0012307-65.2014.8.17.0480 — 1. Gercina Antonia Matias da Silva (agravante) × 2. Município de Caruaru (agravado)
  16. 0012349-58.2014.4.03.6100 — 1. Eab Participacoes Ltda. (embargante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (embargado)
  17. 0012445-73.2014.8.11.0003 — 1. Paulo Laerte de Oliveira (agravante) × 3. Gilberto Flávio Goellner (agravado)
  18. 0012452-64.2014.8.26.0224 — 1. Leite, Martinho Advogados (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  19. 0012516-55.2014.8.19.0067 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Jordana Tome de Souza (agravado)
  20. 0012585-12.2014.8.07.0006 — 1. Jose Paulo Santana de Jesus (agravante) × 2. Olavo Carlos Negrao (agravado)
  21. 0012594-54.2014.8.08.0035 — 1. Clube Vitoria de Seguros (requerente) × 2. Vera Lúcia Prezotti (requerido)
  22. 0012756-15.2014.4.03.6181 — 1. W P D da S (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  23. 0012816-69.2014.3.00.0000 — 10. Paulo Cesar Gomes da Silva (interessado) × 8. União (requerido)
  24. 0012833-24.2014.4.03.6181 — 10. Aquinaldo Magno Montenegro (interessado) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  25. 0012935-07.2014.4.03.6000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Servan Anestesiologia de Campo Grande Ltda (agravado)
  26. 0012951-80.2014.8.26.0084 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Carlos Cesar Cristiano Magalhaes Sandoval (agravado)
  27. 0012952-67.2014.4.01.3100 — 1. Estado do Amapá (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 0013030-93.2014.8.26.0590 — 1. Carlos Alberto Teixeira de Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  29. 0013223-44.2014.8.26.0482 — 1. Marcio Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  30. 0013241-67.2014.8.11.0002 — 1. Renildo Silva Rios (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  31. 0013451-44.2014.8.16.0014 — 1. Metha S.a (agravante) × 10. Claudio Marcio de Souza (agravado)
  32. 0013456-40.2014.4.03.6100 — 1. Salmones Y Pesquera Nacional S/A - Salmopesnac S/A (embargante) × 2. Agência Especial de Financiamento Industrial Finame (embargado)
  33. 0013468-13.2014.8.17.0480 — 1. Milson Xavier de Carvalho (agravante) × 2. Polo Comercial de Caruaru Ltda. (agravado)
  34. 0013505-76.2014.8.14.0301 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 2. Vania Raimunda Fonseca de Brito (agravado)
  35. 0013551-07.2014.4.01.3811 — 1. Fumil Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  36. 0013616-11.2014.8.08.0048 — 1. Ouro Negro Industria, Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  37. 0013691-41.2014.4.01.3811 — 1. Florestas Ipiranga S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  38. 0013695-78.2014.4.01.3811 — 1. Pneumac Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 0013783-95.2014.8.10.0040 — 1. Antonio Magno de Sousa Borba (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  40. 0013822-97.2014.8.08.0024 — 1. Central Unica dos Trabalhadores-Cut (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  41. 0014258-55.2014.8.16.0017 — 1. Promenge Projetos e Montagens de Engenharia Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  42. 0014337-37.2014.8.13.0140 — 1. Eduardo Tolentino Olive (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  43. 0014350-70.2014.8.08.0012 — 1. Joventino Penha de Lana (agravante) × 3. Nelson Ramos (agravado)
  44. 0014369-88.2014.8.16.0033 — 1. Eliane Dias de Oliveira (agravante) × 2. Adriana Aparecida Queiroz Oliveira (agravado)
  45. 0014384-91.2014.8.11.0002 — 1. Joanil Andrelina Pereira Ribeiro (agravante) × 2. Daniele dos Santos de Souza (agravado)
  46. 0014386-03.2014.8.13.0456 — 1. Antonia Salvino Teodoro (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  47. 0014565-28.2014.8.17.0810 — 1. Aline Felix Barbosa Marinho de Jesus (agravante) × 2. Arcos Dourados Comércio de Alimentos Sa (agravado)
  48. 0014589-63.2014.8.23.0010 — 1. Kenisvam Magalhaes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  49. 0014693-32.2014.8.07.0000 — 1. Lucia Maria de Souza (recorrente) × 3. Distrito Federal (recorrido)
  50. 0014741-88.2014.8.13.0140 — 1. Nivaldo Alvarenga (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  51. 0014864-43.2014.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado da Bahia (agravado)
  52. 0014865-58.2014.8.14.0006 — 1. Spe - Construtora Sa Cavalcante Lxxxii Ltda. (agravante) × 2. Solida Construcoes e Reformas Ltda (agravado)
  53. 0014919-17.2014.8.11.0003 — 1. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (requerente) × 2. Jackson Spiering (requerido)
  54. 0015082-15.2014.8.08.0024 — 1. Talismar Gama Almeida (agravante) × 2. Mario Jose Pompei (agravado)
  55. 0015085-47.2014.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Interactv Brasil Promocao e Publicidade Ltda (agravado)
  56. 0015088-72.2014.8.16.0000 — 1. Ana Rita da Silva (recorrente) × 10. Monica Cristina Pereira Munhoz Abe (recorrido)
  57. 0015120-07.2014.8.19.0061 — 1. Jose Carlos Ferreira Teixeira (agravante) × 2. Valcimar Pontes de Souza (agravado)
  58. 0015221-86.2014.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Roberto Rodrigues (agravado)
  59. 0015271-49.2014.8.05.0000 — 1. Iracema Guimaraes Barretto Araujo (requerente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (requerido)
  60. 0015414-06.2014.8.19.0014 — 1. C da S G (agravante) × 2. L M G da S (agravado)
  61. 0015430-55.2014.4.01.4100 — 1. Jirau Energia S.a. (agravante) × 2. Conceicao Maria Aparecida (agravado)
  62. 0015447-24.2014.8.19.0037 — 1. Gustavo Faria (agravante) × 2. Stam Metalurgica Ltda (agravado)
  63. 0015581-48.2014.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Hipolabor Farmacêutica Ltda (recorrido)
  64. 0015852-87.2014.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Raimundo Nonato Filho (agravado)
  65. 0015855-77.2014.8.13.0620 — 1. Transportes e Comercio de Areia e Pedra Irmaos Metralha Ltda (recorrente) × 2. Nacional Agrofarm Sa (recorrido)
  66. 0016038-53.2014.4.03.9999 — 1. Izabel Cristina Reale Thereza (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  67. 0016168-86.2014.8.14.0401 — 1. Adriele Maria Moreira Simoes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  68. 0016275-47.2014.8.19.0028 — 1. Tim S a (recorrente) × 2. Municipio de Macae (recorrido)
  69. 0016366-73.2014.4.01.3100 — 1. Robson Antonio Tavares Costa (agravante) × 2. Fundação Universidade Federal do Amapá (agravado)
  70. 0016397-43.2014.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Nilo Caitano Ferreira (agravado)
  71. 0016552-08.2014.8.19.0208 — 1. Indústria Mecânica Perez Ltda (agravante) × 2. Cascadura Industrial S/A (agravado)
  72. 0016697-38.2014.8.26.0477 — 1. Leandro Alves de Souza (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  73. 0016726-60.2014.4.01.3600 — 1. Cidemad-Industria, Com. e Exportacao de Madeiras Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  74. 0016792-88.2014.8.17.0810 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravado)
  75. 0016860-22.2014.8.13.0140 — 1. Leonardo Rodrigues de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  76. 0016935-26.2014.8.08.0035 — 1. Ricdan-Representacoes Ltda (agravante) × 2. Marcomar Comércio de Alimentos Ltda (agravado)
  77. 0017058-16.2014.8.05.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Associacao dos Funcionarios, Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil Na Bahia - Afabb-Ba (agravado)
  78. 0017146-77.2014.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Jose Antonio Avamileno (agravado)
  79. 0017168-49.2014.8.16.0019 — 1. J C C V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  80. 0017209-05.2014.4.03.6100 — 1. Panasonic do Brasil Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  81. 0017367-63.2014.8.11.0002 — 1. Sirlene Barbosa Rodrigues (recorrente) × 2. Banco Itau Veiculos S.a. (recorrido)
  82. 0017662-15.2014.4.01.3300 — 1. Rodrigo Silva Nazare (agravante) × 2. União (agravado)
  83. 0017674-09.2014.8.14.0301 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  84. 0017882-43.2014.8.09.0006 — 1. Lehi Soares Ferreira Souto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  85. 0017883-15.2014.8.13.0621 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 10. Humberto de Alencar Garcia (recorrido)
  86. 0018136-54.2014.8.14.0401 — 1. Adriano Silva Vila Nova (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  87. 0018140-98.2014.8.07.0009 — 1. Antonio Jose Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  88. 0018226-39.2014.8.19.0202 — 1. Posto de Gasolina Petromasa Ltda (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  89. 0018328-68.2014.4.01.3800 — 1. Adelmo Jorge Venancio (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. (agravado)
  90. 0018343-03.2014.8.10.0001 — 1. Municipio de Sao Luis (agravante) × 2. Josilmar Nunes Mendes (agravado)
  91. 0018376-39.2014.8.18.0140 — 1. C.a. de Oliveira Mercadorias (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  92. 0018497-03.2014.8.19.0023 — 1. Construtora Colares Linhares S a (agravante) × 3. Município de Itaborai (agravado)
  93. 0018604-84.2014.8.13.0582 — 1. Antenor Pimenta Madeira (recorrente) × 3. Jose Sodre Dias (recorrido)
  94. 0018687-43.2014.8.14.0301 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Raimunda do Socorro Fontes Figueiredo (agravado)
  95. 0018783-04.2014.8.17.0001 — 1. Kobber Alimentos Ltda (agravante) × 2. Raquel Alves dos Santos (agravado)
  96. 0018841-63.2014.4.01.3500 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Antonio Rodrigues da Cunha (agravado)
  97. 0019062-67.2014.8.08.0024 — 1. Mary Beatriz Machado (agravante) × 3. Estado do Espirito Santo (agravado)
  98. 0019112-61.2014.8.14.0401 — 1. Jose Cruz de Aquino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  99. 0019208-67.2014.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (recorrente) × 2. Guy Enoch Ninck Carteado Filho (recorrido)
  100. 0019338-62.2014.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Stand Moveis Comercio e Representacoes Ltda (agravado)
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