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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 8 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0057153-50.2014.8.26.0050 — 1. e M M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  2. 0057599-49.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  3. 0057631-54.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  4. 0057637-61.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  5. 0057818-07.2014.8.13.0704 — 1. Alessandro Aurelio de Oliveira Vaz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  6. 0058293-24.2014.8.17.0001 — 1. Adonias dos Santos Costa (embargante) × 2. Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial (embargado)
  7. 0058331-31.2014.8.13.0071 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Lidiane da Silva (agravado)
  8. 0059263-07.2014.4.01.0000 — 1. Afonso de Ligorio Garcia (agravante) × 9. Fazenda Nacional (agravado)
  9. 0059669-74.2014.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bio Services Ltda (agravado)
  10. 0059856-31.2014.8.25.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Weldison Sa Santos (agravado)
  11. 0059880-81.2014.8.17.0001 — 1. L Priori Empreendimentos Ltda (agravante) × 3. Condominio do Edificio Desembargador Dirceu Borges (agravado)
  12. 0059886-20.2014.8.13.0480 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Eduardo de Lima Ferreira (agravado)
  13. 0060025-94.2014.8.14.0301 — 1. Tokyo Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Otto Manoel Martins de Carvalho (agravado)
  14. 0060208-90.2014.8.24.0235 — 1. Marcelo Rodrigues dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  15. 0060314-39.2014.8.09.0051 — 1. Llwa Servicos Medicos S/S Ltda (agravante) × 2. Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
  16. 0060353-61.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  17. 0060442-58.2014.4.01.3400 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  18. 0060947-76.2014.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Maria Dalva Pereira Liberato (agravado)
  19. 0061625-37.2014.4.01.3700 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Celso Luiz Barradas (agravado)
  20. 0061649-65.2014.4.01.3700 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 3. Marcos Jose da Silva e Cunha (agravado)
  21. 0061782-04.2014.8.13.0188 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Joana Polonio Pellegrino (recorrido)
  22. 0062034-40.2014.4.01.3400 — 1. Genesio de Fatima Ferreira (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 0062054-34.2014.8.15.2001 — 1. Genilda Maria da Silva Fernandes (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  24. 0062237-02.2014.4.01.3400 — 1. Alexandre Fracaroli Nuvens (agravante) × 10. União (agravado)
  25. 0062369-59.2014.4.01.3400 — 1. Gisella Marcondes Buffulin (embargante) × 8. União (embargado)
  26. 0063091-28.2014.8.17.0001 — 1. Luiz Carlos Probst (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  27. 0063337-92.2014.8.15.2001 — 1. Dilson Roberto Miranda Gondim (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
  28. 0063625-98.2014.4.01.3800 — 1. Geraldo Henriques Cruz Junior (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. (agravado)
  29. 0064024-55.2014.8.14.0301 — 1. Ametista Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Marcos Augusto Pacheco de Araujo (agravado)
  30. 0064076-62.2014.4.01.3400 — 1. Acciona Concessões Rodovia do Aço S.a (embargante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (embargado)
  31. 0064629-12.2014.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 10. Monica Constancia Ribeiro Villa Forte e Silva (agravado)
  32. 0065431-20.2014.8.25.0001 — 1. Kekiosberg de Oliveira Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  33. 0065726-73.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  34. 0065810-80.2014.8.17.0001 — 1. Ailton Araujo da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  35. 0065842-75.2014.8.13.0687 — 1. Deyvysson Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  36. 0065972-75.2014.8.17.0001 — 1. Instituto de Atencao a Saude e Bem-Estar dos Servidores do Estado de Pernambuco - Iassepe (agravante) × 10. Antonio Novaes Gominho (agravado)
  37. 0066648-78.2014.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Fernanda Areal Carrizo do Carmo (agravado)
  38. 0066686-12.2014.8.13.0271 — 1. Destilaria Rio Grande S/A (embargante) × 2. Benedita Simao Ferreira (embargado)
  39. 0066799-86.2014.8.17.0001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Jaciara Maria de Santana (agravado)
  40. 0067044-65.2014.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Associacao Nacional dos Servidores Publicos, da Previdencia e Da Seguridade Social - Anasps (recorrido)
  41. 0067067-11.2014.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Fernando Joaquim de Santana (agravado)
  42. 0067270-96.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  43. 0068155-17.2014.8.26.0050 — 10. Aline Aporta Lemos Cunha (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  44. 0071140-27.2014.8.13.0209 — 1. Município de Curvelo (agravante) × 2. Carlos Mauricio dos Santos (agravado)
  45. 0071491-02.2014.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Sterffanny Ramalho Ventura (agravado)
  46. 0071648-33.2014.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marco Antonio dos Santos (agravado)
  47. 0071788-38.2014.8.17.0001 — 1. Ticket Servicos Sa (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
  48. 0072079-06.2014.4.01.3400 — 1. Arthur Fonseca de Gouveia (agravante) × 2. União (agravado)
  49. 0072237-87.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  50. 0072251-71.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  51. 0072914-89.2014.8.13.0210 — 1. Marina Melo de Freitas Barros (embargante) × 3. Estado de Minas Gerais (embargado)
  52. 0073582-62.2014.4.01.3400 — 1. Associacao dos Servidores da Advocacia-Geral da Uniao (recorrente) × 2. União (recorrido)
  53. 0073822-51.2014.4.01.3400 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 3. Genildo Francisco de Souza (agravado)
  54. 0073847-64.2014.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Abel Jose dos Santos (agravado)
  55. 0073993-85.2014.8.13.0701 — 1. Jose Orlando Antunes da Silveira (agravante) × 4. Jose Orlando Antunes da Silveira (agravado)
  56. 0074362-02.2014.4.01.3400 — 1. Francisco Manoel Garcia (recorrente) × 2. União (recorrido)
  57. 0074599-36.2014.4.01.3400 — 10. Hatsuie Miasato (embargante) × 42. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  58. 0074609-80.2014.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Roseana Maria de Albuquerque Torres (agravado)
  59. 0074616-72.2014.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 10. Ieda Maria Marques Ribeiro (agravado)
  60. 0075414-08.2014.8.19.0002 — 1. Viação Rubanil Ltda (agravante) × 2. Simone de Oliveira Faria (agravado)
  61. 0075902-20.2014.8.17.0001 — 1. Gb Gabriel Bacelar Construções S/A (agravante) × 2. Wilma Aparecida Ferreira Damasceno (agravado)
  62. 0076111-86.2014.8.17.0001 — 1. Rogerio Aquino dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  63. 0077377-05.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  64. 0077379-72.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  65. 0077400-48.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  66. 0077423-91.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Adelia Martinez Souza (embargado)
  67. 0078314-86.2014.4.01.3400 — 10. Alair Raquelli (recorrente) × 11. União (recorrido)
  68. 0078437-62.2014.8.19.0001 — 1. Manuel Joao Cerqueira (embargante) × 3. Premium Rio Veiculos Ltda (embargado)
  69. 0079069-39.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  70. 0079327-49.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  71. 0079336-11.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  72. 0080266-29.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  73. 0080274-06.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  74. 0080351-15.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  75. 0080369-36.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  76. 0080382-35.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  77. 0080425-43.2014.4.01.3400 — 1. Associacao dos Ex-Ibmistas do Brasil (agravante) × 2. Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos Limitada (agravado)
  78. 0080609-71.2014.8.19.0002 — 1. Tivit Terceirizacao de Processos, Servicos e Tecnologia S.a. (agravante) × 2. Municipio de Niteroi (agravado)
  79. 0081912-48.2014.4.01.3400 — 1. Marisa Lojas S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 0082811-10.2014.4.01.3800 — 1. Ricardo Goncalves (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  81. 0082886-08.2014.8.16.0014 — 1. Fernando Batista de Souza (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  82. 0083039-86.2014.8.13.0317 — 1. Cuité Minerações Ltda (agravante) × 2. J.a. Filhos Transportes Ltda (agravado)
  83. 0083355-12.2014.8.19.0001 — 1. Thiago da Silva Mota (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  84. 0083376-19.2014.8.13.0271 — 1. Mineracao Skalada Ltda (embargante) × 2. Auren Operacoes S.a. (embargado)
  85. 0083820-64.2014.8.21.0001 — 1. Rafael Zancan (agravante) × 2. Grêmio Football Porto Alegrense (agravado)
  86. 0084229-51.2014.8.17.0001 — 1. Multi Marcas Editoriais Ltda (agravante) × 2. Ebenezer Lobao Cruz (agravado)
  87. 0085104-66.2014.8.13.0701 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Ana Thalita Reis Magalhaes (agravado)
  88. 0085226-02.2014.4.01.3400 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  89. 0086194-64.2014.8.17.0001 — 1. Tiago Francisco da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  90. 0088725-91.2014.4.01.3400 — 1. L a C M (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  91. 0089069-72.2014.4.01.3400 — 1. Ricardo Frias Garcia Coelho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  92. 0092049-53.2014.4.01.3800 — 1. Jose Roberto Masiero (agravante) × 2. União (agravado)
  93. 0092399-12.2014.8.17.0001 — 1. Wellington Marinho da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  94. 0092580-78.2014.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravante) × 2. Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros e Turismo do Araguaia-Tocantins-Cootins (agravado)
  95. 0093017-94.2014.8.19.0002 — 1. Tivit Terceirizacao de Processos, Servicos e Tecnologia S.a. (embargante) × 3. Municipio de Niteroi (embargado)
  96. 0093574-81.2014.8.19.0002 — 1. Seg Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Jose Mauro Blanco Pereira (agravado)
  97. 0094164-86.2014.8.13.0079 — 1. Banco Pan S.a. (agravante) × 2. Fernanda Lage Machado (agravado)
  98. 0095616-93.2014.8.13.0027 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravante) × 3. Município de Betim (agravado)
  99. 0098460-12.2014.8.13.0481 — 1. Patroservice Representacoes Ltda (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  100. 0098464-21.2014.8.26.0050 — 1. e A S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
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