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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 9 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0099755-04.2014.8.19.0001 — 1. Marcelo Caetano Tavares Gomes (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  2. 0100183-93.2014.4.02.0000 — 1. Mocalde Comercio de Artigos de Papelaria Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  3. 0100318-39.2014.8.20.0140 — 1. Município de Governador Dix-Sept Rosado (agravante) × 2. Antonio Lazaro de Morais Cruz (agravado)
  4. 0100363-91.2014.8.20.0124 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Jose Fontes de Andrade (agravado)
  5. 0100389-12.2014.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Lavador de Veiculos Constantino Pinto Ltda (agravado)
  6. 0100664-26.2014.8.20.0128 — 1. Jose Suelde Silva da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  7. 0101026-35.2014.8.13.0027 — 1. Eliezita Ferreira de Souza (agravante) × 2. Hernani Pereira de Noronha Neto (agravado)
  8. 0101216-81.2014.8.20.0001 — 1. Conside - Construcão e Incorporacão Ltda (embargante) × 2. Condominio Residencial Nisia Santiago (embargado)
  9. 0102037-73.2014.8.20.0102 — 1. Município de Ceará Mirim (recorrente) × 2. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (recorrido)
  10. 0102110-61.2014.8.20.0129 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Gilberto Cavalcanti (agravado)
  11. 0102655-21.2014.8.20.0101 — 1. Adelzira Lima de Oliveira (embargante) × 2. Celia Barros de Medeiros (embargado)
  12. 0103624-21.2014.8.20.0106 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Roberto Maia de Carvalho (agravado)
  13. 0106030-39.2014.8.20.0001 — 1. Paiva Gomes & Companhia S/A (agravante) × 2. Savigni Dantas de Morais (agravado)
  14. 0109874-17.2014.8.13.0704 — 1. Município de Unai (embargante) × 2. Dirce Aída Francisco Ribeiro Melo (embargado)
  15. 0110677-07.2014.8.19.0001 — 1. Sá Construtora e Imobiliária Sa (agravante) × 2. Jerri Andrade Pires (agravado)
  16. 0110990-65.2014.8.19.0001 — 1. Sá Construtora e Imobiliária Sa (agravante) × 2. Regina Helena Alves Costa (agravado)
  17. 0111277-98.2014.8.20.0001 — 1. Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. R a Braga (agravado)
  18. 0111547-88.2014.8.13.0625 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Flavio Roberto de Sousa Pereira (agravado)
  19. 0114086-34.2014.8.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Juliano Willig Dabull (agravado)
  20. 0121057-76.2014.8.13.0027 — 1. Carlaile Jesus Pedrosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  21. 0121925-49.2014.8.09.0097 — 1. Joao Tome de Lima (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  22. 0123449-83.2014.8.13.0707 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 10. Pedro Cesar da Silva (recorrido)
  23. 0126602-87.2014.8.09.0044 — 1. Fernando de Azevedo Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  24. 0127807-95.2014.4.02.5116 — 1. Autopista Fluminense S/A (agravante) × 2. Andrea de Cassia Nogueira Proa (agravado)
  25. 0130627-96.2014.8.19.0002 — 1. Itau Unibanco S.a (embargante) × 2. Piensco - Manutencao e Projetos Ltda (embargado)
  26. 0132850-63.2014.8.09.0143 — 1. Valdemar Ferreira Pimenta (agravante) × 2. Grao Planalto Agroindustrial S.a (agravado)
  27. 0137657-24.2014.4.02.5101 — 1. Carlos Alberto Ferreira da Silva (recorrente) × 3. Comissão Nacional de Energia Nuclear (recorrido)
  28. 0143974-05.2014.8.19.0001 — 1. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravante) × 2. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (agravado)
  29. 0148267-18.2014.8.19.0001 — 1. Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social (agravante) × 2. Celso do Nascimento (agravado)
  30. 0155393-19.2014.8.13.0056 — 1. Sergio Hermenegildo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  31. 0156198-23.2014.3.00.0000 — 1. Celso Tuffani (requerente) × 3. União (requerido)
  32. 0159821-80.2014.4.02.5101 — 1. Flavio de Souza Bittencourt (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  33. 0160126-31.2014.8.19.0001 — 1. João Carlos Ricardo Pereira Guimarães (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 0160246-10.2014.4.02.5101 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (embargante) × 2. P B S a P (embargado)
  35. 0160899-12.2014.4.02.5101 — 1. Pedro Antonio do Nascimento Pereira (embargante) × 2. União (embargado)
  36. 0161653-73.2014.8.09.0105 — 1. Carlos Cruvinel (agravante) × 3. Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do Araguaia (agravado)
  37. 0164432-66.2014.8.09.0051 — 1. Construtora e Incorporadora Campos Ltda (agravante) × 2. Maria de Fatima Rodrigues de Siqueira (agravado)
  38. 0167592-12.2014.4.02.5101 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (requerente) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (requerido)
  39. 0176979-18.2014.8.19.0001 — 1. Tugbrasil Apoio Portuario S/A (agravante) × 2. Estaleiro Itajai S/A (agravado)
  40. 0182077-81.2014.8.19.0001 — 1. Ana Vitória Surette Bastos (embargante) × 4. Carmelo Aldo Di Leta (embargado)
  41. 0185325-06.2014.3.00.0000 — 10. Belkiss Florentino (interessado) × 2. União (requerido)
  42. 0185634-27.2014.3.00.0000 — 1. M P F (requerente) × 2. e A (requerido)
  43. 0185797-89.2014.8.07.0001 — 1. Associacao de Pais de Alunos do Lycee Francais Francois Mitterrand (agravante) × 2. a R L C L (agravado)
  44. 0188525-19.2014.8.09.0011 — 1. Maria Senhora Rodrigues Gomes Silva (agravante) × 2. Goias Imoveis Construcoes Administracao e Vendas Ltda (agravado)
  45. 0188736-57.2014.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  46. 0190161-10.2014.8.09.0079 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Orlando Lopes Fogaca (agravado)
  47. 0193759-93.2014.8.09.0168 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto de Águas Lindas de Goiás - Go (suscitado)
  48. 0195654-90.2014.8.09.0006 — 1. Frantiesco Silva de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  49. 0199319-53.2014.8.19.0001 — 1. Vento Sul Engenharia Ltda (agravante) × 2. Roberto Pereira de Assis (agravado)
  50. 0200953-34.2014.8.13.0686 — 1. Celso Dias Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  51. 0209871-25.2014.8.13.0525 — 1. Renata do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  52. 0214798-06.2014.8.04.0001 — 1. Antonio Fabio Craveiro Facanha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  53. 0221028-47.2014.8.19.0001 — 1. Vera Lucia dos Anjos Ferreira (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  54. 0221195-64.2014.8.19.0001 — 1. Maria da Conceicao Amaral Gomes (recorrente) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (recorrido)
  55. 0225397-35.2014.3.00.0000 — 10. Juracy Nogueira Pimentel Marconi (interessado) × 2. União (requerido)
  56. 0226189-61.2014.8.09.0051 — 1. Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (embargante) × 3. Avelino e Oliveira Advogados Associados S/S (embargado)
  57. 0232494-61.2014.8.09.0051 — 1. Antonio Guerino Ortence (agravante) × 3. Vera Lucia Pessoa Godoi (agravado)
  58. 0234029-19.2014.8.04.0001 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Brasília - Df (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara de Execução Penal - Regime Semiaberto de Manaus - Am (suscitado)
  59. 0234130-39.2014.8.19.0001 — 1. Imocop Empreendimentos e Participações S/A (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  60. 0234679-49.2014.8.19.0001 — 1. Autopista Régis Bittencourt S/A (agravante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  61. 0236332-05.2014.8.09.0021 — 1. Dirson Vieira Borges Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  62. 0238908-36.2014.8.13.0707 — 1. Carlos Eduardo Silva Caselato (agravante) × 3. Carlos Eduardo Silva Caselato (agravado)
  63. 0244694-77.2014.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Giselle Abud (agravado)
  64. 0249387-07.2014.8.19.0001 — 1. Portus Instituto de Seguridade Social (agravante) × 3. Pedrasul Construtora Sa - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  65. 0250851-12.2014.8.21.0001 — 1. Daniel D Alo de Oliveira (agravante) × 3. Clovis Roberto da Silva Grupe (agravado)
  66. 0265409-64.2014.8.13.0145 — 1. Clinica de Olhos Bom Pastor Ltda (agravante) × 2. Olavo Martins Barbosa (agravado)
  67. 0265450-10.2014.8.19.0001 — 1. Alessandro Marcelino de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  68. 0267355-37.2014.8.13.0027 — 1. Cac Engenharia S/A (agravante) × 4. Claudia Elias Feitosa (agravado)
  69. 0269999-94.2014.8.09.0113 — 1. Flavio Ribeiro Marinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  70. 0270839-65.2014.8.09.0029 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto de Águas Lindas de Goiás - Go (suscitado)
  71. 0279318-55.2014.8.19.0001 — 1. Vasco Santiago R P do Sameiro (agravante) × 2. Wilson Rodrigues da Silva (agravado)
  72. 0288468-60.2014.8.19.0001 — 1. T F S de A (agravante) × 4. Casa de Saude Laranjeiras Ltda (agravado)
  73. 0288590-73.2014.8.19.0001 — 10. Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (interessado) × 2. Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda (agravado)
  74. 0288751-83.2014.8.19.0001 — 1. Sindicato Trabalhadores Empr Proprias Cont Ind Transp Petroleo Gas Mat Primas Deriv Petroq Afins Energ Biomas Outr Renov Combus Altern No Est Rj (embargante) × 5. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (embargado)
  75. 0293470-11.2014.8.19.0001 — 1. Dux Agente Autonomo de Investimentos Ss Ltda (agravante) × 2. Xp Investimentos Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S/A (agravado)
  76. 0300061-04.2014.8.24.0048 — 1. Paulo Alfeu Puccinelli (agravante) × 2. Rosa Valdina de Souza (agravado)
  77. 0300083-10.2014.8.24.0033 — 1. Tatiane Lemos de Lima dos Santos (agravante) × 3. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
  78. 0300093-22.2014.8.24.0076 — 1. Carlessi Engenharia Comercio e Construcoes Ltda (recorrente) × 2. Sandra Marcolin de Campos (recorrido)
  79. 0300215-11.2014.8.24.0084 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Sandro Triches (agravado)
  80. 0300282-13.2014.8.24.0104 — 1. Hdi Seguros do Brasil S.a. (requerente) × 2. Regiane Pasqualini (requerido)
  81. 0300331-25.2014.8.24.0049 — 1. Waldemar Antônio Schmitz (agravante) × 10. Claci Maria Zancanaro (agravado)
  82. 0300416-28.2014.8.24.0011 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Roque Pradella (agravado)
  83. 0300422-35.2014.8.24.0011 — 1. Alpha Pericias e Sindicancia Ltda (agravante) × 2. Valdeli Moreira de Campos (agravado)
  84. 0300596-51.2014.8.24.0041 — 1. Lauro Eckel (agravante) × 2. Edemar Schelbauer (agravado)
  85. 0300609-58.2014.8.05.0274 — 1. Erenildo Campos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  86. 0300716-90.2014.8.24.0010 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (agravante) × 2. Claytur Transportadora Turistica Ltda. (agravado)
  87. 0300740-70.2014.8.24.0026 — 1. Arlete Alperstedt (agravante) × 3. Cleuza Poniecinski Alperstedt (agravado)
  88. 0300831-79.2014.8.19.0001 — 1. Hesa 98 - Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Roberto Mario Lazcano Gomez (agravado)
  89. 0300846-26.2014.8.24.0028 — 1. Genios Ltda (agravante) × 2. Ana Maria Vogel Nunes Soares (agravado)
  90. 0300876-34.2014.8.24.0037 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Onesto Reinaldo Schmietke (agravado)
  91. 0300899-63.2014.8.24.0074 — 1. Kelly Jaqueline Will (agravante) × 2. Brasilveículos Companhia de Seguros (agravado)
  92. 0300933-52.2014.8.24.0037 — 1. João Anrain (agravante) × 2. Esporte Clube Vitoria (agravado)
  93. 0300985-69.2014.8.24.0030 — 1. Gelso Roque Tissiani (agravante) × 10. Luis Roberto de Oliveira (agravado)
  94. 0301069-56.2014.8.24.0067 — 1. Maristela Korbes (recorrente) × 4. Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios (recorrido)
  95. 0301087-14.2014.8.24.0282 — 1. Hdi Seguros do Brasil S.a. (agravante) × 2. Gafor S.a (agravado)
  96. 0301170-28.2014.8.05.0001 — 1. Paulo Sergio Fonseca Caribe Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  97. 0301276-44.2014.8.05.0080 — 1. Onildo Silva & Cia Ltda (recorrente) × 2. Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A (recorrido)
  98. 0301405-72.2014.8.24.0063 — 1. Ivani de Anselmo (agravante) × 3. Marcio Miguel (agravado)
  99. 0301450-54.2014.8.24.0038 — 1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ (agravante) × 2. José Manoel Tofano (agravado)
  100. 0301540-92.2014.8.24.0125 — 1. Antonio Russi (agravante) × 2. Ivonete Aparecida Ventura (agravado)
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