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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 6 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0019512-11.2014.8.08.0347 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Banco Csf S/A (agravado)
  2. 0019606-02.2014.8.15.0011 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Atacadao de Bebidas Queiroz Ltda (agravado)
  3. 0019706-66.2014.8.05.0000 — 1. Bruno Curty Vincis (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  4. 0020211-95.2014.4.01.3300 — 1. Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (agravante) × 2. Crbs S/A (agravado)
  5. 0020243-53.2014.8.16.0001 — 1. Roger Eduardo Schiefler e Silva (embargante) × 9. Erbe Incorporadora 019 S.a. (embargado)
  6. 0020352-02.2014.4.03.6100 — 1. Genial Institucional Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S.a. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  7. 0020511-93.2014.8.19.0011 — 1. Mauro Martins Vieira (recorrente) × 2. Sandra Manhaes de Souza (recorrido)
  8. 0020578-89.2014.8.08.0035 — 1. Jose Amilton Pilon (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  9. 0020585-96.2014.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Milton Jose Martins (agravado)
  10. 0020614-30.2014.8.19.0002 — 1. Mineramix Serviços Ltda (recorrente) × 2. Wanderson Vieira Silva (recorrido)
  11. 0021125-69.2014.8.13.0107 — 1. Cemig Distribuicao S.a (embargante) × 2. Alan Costa Borges (embargado)
  12. 0021364-72.2014.8.19.0021 — 1. Tec2doc Servicos de Tecnologia e Documentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  13. 0021403-43.2014.8.14.0301 — 1. Gafisa Spe-51 Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Dinair Marcal Americo (agravado)
  14. 0021466-44.2014.8.16.0000 — 1. Caixa Econômica Federal (recorrente) × 10. Luiz Carlos Rolim de Oliveira (recorrido)
  15. 0021542-79.2014.8.18.0140 — 1. Osnaldo Resende (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  16. 0021556-61.2014.8.11.0042 — 1. Nivaldo Sousa dos Santos (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  17. 0021728-65.2014.8.19.0014 — 1. F de O S o (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  18. 0021762-92.2014.4.01.3500 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bl Industria e Comercio de Cortinas Ltda (agravado)
  19. 0021827-90.2014.4.03.6100 — 1. Escola Antonietta e Leon Feffer (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 0021838-87.2014.8.16.0001 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 2. Jean Carlos Donde (agravado)
  21. 0021949-22.2014.8.25.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Paulo Vitorino da Silva (agravado)
  22. 0022045-27.2014.8.15.2002 — 1. Erivan Leandro de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  23. 0022053-95.2014.4.03.6100 — 1. Mazzini Administracao e Empreitas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 0022247-26.2014.8.21.0033 — 1. Curtume Pinheiros S/A (embargante) × 2. Massa Falida de Curtume Pinheiros S.a (embargado)
  25. 0022278-13.2014.8.13.0019 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Jeferson Rodrigues (agravado)
  26. 0022398-61.2014.4.03.6100 — 1. Federacao Nacional de Saude Suplementar (requerente) × 2. Bayer S.a. (requerido)
  27. 0022420-77.2014.8.13.0193 — 1. Laurentino Ricardo Junior (recorrente) × 2. Carolina Maria Caetano e Silva (recorrido)
  28. 0022541-69.2014.8.08.0347 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
  29. 0022669-16.2014.8.08.0048 — 1. Banco Economico S. A. Em Liquidacao (agravante) × 2. Maria Cristina da Silva (agravado)
  30. 0022691-31.2014.4.03.6100 — 1. Nagib Elias Esper (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  31. 0022741-83.2014.8.26.0506 — 1. Mateus Jose Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  32. 0022803-19.2014.8.08.0347 — 1. Município de Vitória (recorrente) × 2. Banco Csf S/A (recorrido)
  33. 0022972-84.2014.8.22.0001 — 1. P V S S (agravante) × 2. K C de A L (agravado)
  34. 0022997-80.2014.8.19.0066 — 1. Município de Volta Redonda (agravante) × 2. Joana Darc Braga Pinto (agravado)
  35. 0023341-02.2014.4.01.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Cafelana Comercio e Representacoes do Brasil Ltda (recorrido)
  36. 0023460-24.2014.8.08.0035 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (embargante) × 2. Eliane Zanetti (embargado)
  37. 0023574-16.2014.8.13.0231 — 1. Adailson Sebastiao de Paula (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  38. 0024017-08.2014.8.18.0140 — 1. Demetrio Valerio da Silva (recorrente) × 2. Jose Ivan Dias (recorrido)
  39. 0024152-55.2014.8.16.0017 — 1. Maria Ivanilde de Souza Duarte Tada (requerente) × 2. Jaime Kiochi Nakano (requerido)
  40. 0024184-26.2014.8.19.0066 — 1. Sergio Murilo Barboza de Mello (agravante) × 2. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
  41. 0024205-94.2014.8.16.0030 — 1. Jose Oscar Duarte Teixeira (agravante) × 2. Lindacir Alves Velasco (agravado)
  42. 0024240-76.2014.4.03.6100 — 1. Todos Emprendimentos Ltda (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  43. 0024401-54.2014.8.16.0001 — 1. Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado (embargante) × 3. Carlos Alberto Marques Ferreira Nunes (embargado)
  44. 0024487-96.2014.8.19.0209 — 1. Jose Carlos Domingues Martins (agravante) × 2. Geraldo Manoel Teixeira (agravado)
  45. 0024531-94.2014.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Sindagente/Es - Sindicato dos Agentes de Seg . Patrim. Munic. dos Agentes Comunit.de Seg. Municipal e Dos Guardas Munic. Policia Municipal Es (agravado)
  46. 0024549-06.2014.4.01.3400 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Patricia Cordeiro Soares (recorrido)
  47. 0024826-81.2014.8.16.0001 — 1. Itau Unibanco S.a (embargante) × 3. Maria Jose Bueno (embargado)
  48. 0024887-89.2014.8.08.0024 — 1. Romildo Lopes Rodrigues (agravante) × 2. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravado)
  49. 0025038-54.2014.4.02.5101 — 1. Rio de Janeiro Refrescos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  50. 0025110-42.2014.8.08.0024 — 1. Tomé Equipamentos e Transportes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
  51. 0025204-10.2014.8.17.0001 — 1. Paulo Roberto Berlando (agravante) × 2. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravado)
  52. 0025923-69.2014.8.08.0024 — 1. Isabela Marreco Weigert Ferreira (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  53. 0025977-80.2014.8.07.0018 — 1. Neusa Ramos de Araujo Melo (recorrente) × 2. Distrito Federal (recorrido)
  54. 0025992-04.2014.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  55. 0026009-25.2014.8.13.0372 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Fausto Henrique Rodrigues Oliveira (recorrido)
  56. 0026039-93.2014.8.26.0050 — 1. Andre Vitor Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  57. 0026191-14.2014.4.01.3400 — 1. Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  58. 0026437-05.2014.8.26.0482 — 1. Reinaldo Viotto Ferraz (agravante) × 2. Caixa Seguradora S/A (agravado)
  59. 0026523-42.2014.4.01.3800 — 1. Dilermano Inacio de Siqueira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  60. 0026562-10.2014.8.17.0001 — 1. Patricia Feitosa de Figueiredo Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  61. 0026870-44.2014.8.26.0050 — 1. Wu Tzu Tien (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  62. 0026922-76.2014.8.07.0015 — 1. Valmir Antônio Amaral (agravante) × 2. Massa Falida de Rapido Brasilia Transportes e Turismo Ltda (agravado)
  63. 0027048-22.2014.8.16.0001 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Kelly Cristina dos Santos (agravado)
  64. 0027157-85.2014.4.02.5101 — 1. Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 0027315-96.2014.8.21.0019 — 1. Tarcisio Joao Zimmermann (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  66. 0027592-80.2014.8.17.0001 — 1. Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - Irh/Pe (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  67. 0027839-75.2014.8.13.0388 — 1. Antonio Francisco Alves (agravante) × 2. Joaquim Jorge da Silva (agravado)
  68. 0027908-88.2014.8.10.0001 — 1. Leonel Bogea de Oliveira (embargante) × 2. Sidiney Silva Machado (embargado)
  69. 0027922-42.2014.8.11.0002 — 1. Municipio de Varzea Grande (agravante) × 2. Otavio A. de Oliviera - Publicidade (agravado)
  70. 0028043-34.2014.4.03.0000 — 1. Ana Eloísa Tomba (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  71. 0028180-55.2014.4.01.3400 — 1. Fundação Universidade de Brasília (agravante) × 2. Fabio Ferro Fontes (agravado)
  72. 0028358-16.2014.8.08.0024 — 1. Comercial Hand Ltda (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
  73. 0028920-24.2014.8.07.0001 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Condominio do Shopping Center Top Mall (agravado)
  74. 0028970-39.2014.4.01.3400 — 1. Francisco Elias da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  75. 0029156-17.2014.4.01.3900 — 1. Universidade Federal do Para (agravante) × 2. Therezinha de Jesus Fialho Pereira (agravado)
  76. 0029173-81.2014.8.13.0312 — 1. Rio Branco Alimentos S/A (agravante) × 2. Aldo Luiz de Oliveira Sarmento (agravado)
  77. 0029280-21.2014.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 10. Luciana dos Santos Sousa Carvalho (agravado)
  78. 0029725-62.2014.8.16.0021 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Otniel Baptista da Costa (agravado)
  79. 0030076-47.2014.8.07.0001 — 1. Brb Banco de Brasilia Sa (agravante) × 2. Marcos Tadeu Palma Ribeiro (agravado)
  80. 0030495-83.2014.8.10.0001 — 1. Enilde Maria da Costa Almeida (agravante) × 5. Estado do Maranhão (agravado)
  81. 0030853-83.2014.8.16.0000 — 1. Aracy Aparecida dos Santos Amaral (recorrente) × 10. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
  82. 0031089-32.2014.8.16.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Maria Elizabeth Von Linsingen D Elboux (agravado)
  83. 0031192-07.2014.8.10.0001 — 1. Everton Rodrigues Dias (embargante) × 2. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (embargado)
  84. 0031302-52.2014.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Lotemoc Distribuidora Ltda (agravado)
  85. 0031392-63.2014.8.08.0035 — 1. Municipio de Vila Velha (recorrente) × 2. Debora Maria Machado Goncalves (recorrido)
  86. 0031411-69.2014.8.08.0035 — 1. Municipio de Vila Velha (recorrente) × 2. Construtora Rbc Ltda (recorrido)
  87. 0031549-34.2014.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Nilson Ribeiro de Oliveira (agravado)
  88. 0031621-20.2014.8.18.0140 — 1. Ana Terra 03 Ltda (agravante) × 2. J. N. de Melo Ltda (agravado)
  89. 0031694-48.2014.8.17.0001 — 1. Rosema Pereira do Nascimento Extintores (agravante) × 2. Sergio Jeronimo Santos da Cunha (agravado)
  90. 0031730-70.2014.8.08.0024 — 1. Pasa Plano de Assistencia a Saude do Aposentado da Vale (agravante) × 2. Gabriel Barboza Ribeiro (agravado)
  91. 0031740-79.2014.8.11.0041 — 1. Stellato & Stellato Ltda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  92. 0032215-50.2014.8.13.0309 — 1. Monica de Souza Grossi Andrade (agravante) × 2. Andecc - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos Para Cartorios (agravado)
  93. 0032274-59.2014.8.19.0054 — 1. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (agravante) × 2. Rafael Santos de Brito (agravado)
  94. 0032761-28.2014.8.08.0024 — 1. Enseada do Sua Empreendimentos Ltda (agravante) × 4. Sergio Henrique Guidoni (agravado)
  95. 0032874-46.2014.8.08.0035 — 1. Jaconias Lopes Sabara (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  96. 0033050-13.2014.8.26.0071 — 1. Edson Luiz Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  97. 0033374-98.2014.8.16.0000 — 1. Michele Angioletti Albach (recorrente) × 10. Nelson Santos (recorrido)
  98. 0033674-13.2014.4.01.0000 — 1. Cerealista Piracicaba Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  99. 0033794-80.2014.4.03.6182 — 1. Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  100. 0034036-52.2014.4.01.3803 — 1. Luciana Araujo (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
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