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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 7 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0034333-17.2014.8.13.0400 — 1. Shi Servicos de Hospedagens Ltda (agravante) × 2. Daniel Jose do Couto (agravado)
  2. 0034840-42.2014.8.11.0041 — 1. Zuleica Silva Vieira Mendes (agravante) × 3. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  3. 0034989-18.2014.8.19.0202 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Maria de Deus Marinho Guedes (agravado)
  4. 0035024-21.2014.4.01.3400 — 1. Lucia Helena Batista de Sousa Conte (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  5. 0035169-77.2014.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Denise Roque de Toledo Correia (recorrido)
  6. 0035322-56.2014.8.09.0134 — 1. Chubb Seguros Brasil S.a (agravante) × 2. Cargill Bioenergia Ltda. (agravado)
  7. 0035426-05.2014.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Municipio de Itapipoca (agravado)
  8. 0035655-24.2014.8.16.0001 — 1. Motasa Comercio de Tecidos Eireli (agravante) × 2. Sun Special Comercio e Representacao Ltda (agravado)
  9. 0036027-97.2014.8.14.0301 — 1. Angelo Cortez Moreira Dourado (agravante) × 2. Azevedo Barbosa Consultoria de Imoveis Ltda (agravado)
  10. 0036170-32.2014.8.26.0114 — 1. Elson Claudio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  11. 0036285-48.2014.8.10.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Doralice Sousa Martins (agravado)
  12. 0036529-28.2014.8.06.0117 — 1. Ciro Cruz Pernambuco (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  13. 0036603-63.2014.8.16.0001 — 1. Valdomiro Santos dos Santos (embargante) × 3. Fabio Simões da Fontoura (embargado)
  14. 0036953-85.2014.8.06.0112 — 1. Francisco Gil Cruz Alencar (recorrente) × 3. Gesiely Ribeiro Pinheiro Feitosa (recorrido)
  15. 0036966-48.2014.8.07.0018 — 1. Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliarios S.a (embargante) × 2. Associacao dos Amigos dos Jardins Mangueiral (embargado)
  16. 0037008-04.2014.8.19.0038 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Rosimere de Almeida Gayao Machado (agravado)
  17. 0037279-14.2014.8.16.0000 — 10. Joaquim Francisco da Silva Pinto (recorrente) × 13. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
  18. 0037345-86.2014.8.07.0018 — 1. Elsa Mitie Covre (embargante) × 3. Distrito Federal (embargado)
  19. 0037717-10.2014.8.17.0001 — 1. Rafael Lopes de Aguiar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  20. 0038056-73.2014.4.03.6182 — 1. Araes Agro Pastoril Ltda (embargante) × 8. Fazenda Nacional (embargado)
  21. 0038211-14.2014.8.11.0041 — 1. Rk Empreendimentos e Administracao de Bens Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  22. 0038296-82.2014.8.16.0001 — 1. Eduardo de Oliveira Torquete (embargante) × 2. Votorantim Cimentos S/A (embargado)
  23. 0038299-87.2014.8.08.0024 — 1. Claudionor Jose Wernersbach (agravante) × 2. Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo (agravado)
  24. 0038684-34.2014.8.07.0001 — 1. Amaro Vilson Peixoto Coelho (agravante) × 3. Kenia Regina Rodrigues Naves (agravado)
  25. 0038728-94.2014.4.01.3803 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  26. 0038842-11.2014.8.26.0050 — 1. e Do N L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  27. 0039033-03.2014.8.11.0041 — 1. Associacao dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (embargante) × 2. Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (embargado)
  28. 0039486-97.2014.8.08.0035 — 1. Hans Gerd Aigner (agravante) × 3. Christian Aigner (agravado)
  29. 0039971-36.2014.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Município de Tocantinópolis (agravado)
  30. 0040271-59.2014.8.08.0035 — 1. Norma Lucia Fernandes Santos (embargante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (embargado)
  31. 0040904-04.2014.8.25.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Geraldo Santana de Moraes (agravado)
  32. 0041114-57.2014.8.08.0024 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  33. 0041457-80.2014.4.03.6182 — 1. Egon Zehnder International Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  34. 0041710-30.2014.8.09.0051 — 1. Rubens Lopes Alves (agravante) × 3. Jardim Petropolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  35. 0042136-18.2014.8.11.0041 — 1. Feres Bechara (agravante) × 3. Bmaggi Administracao e Participacoes Ltda (agravado)
  36. 0042204-97.2014.4.01.3300 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Bazar & Papeis Ltda (agravado)
  37. 0042317-74.2014.8.17.0001 — 1. Edival Alves Maia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  38. 0042906-95.2014.8.19.0038 — 1. Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 3. Jose Fernando Vicente Ferreira (recorrido)
  39. 0042926-89.2014.8.13.0479 — 1. Maria Mercedes Alves (agravante) × 2. Karina Oliveira Sanches (agravado)
  40. 0043040-61.2014.4.01.3400 — 1. Sind dos Trab do Poder Jud Federal No Estado de Mg (agravante) × 2. União (agravado)
  41. 0043099-11.2014.8.16.0001 — 1. Marily dos Anjos Carneiro Batistel (agravante) × 2. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
  42. 0043135-06.2014.8.08.0024 — 1. Metalurgica Mozer Ltda (agravante) × 4. Mille - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Lp (agravado)
  43. 0043263-25.2014.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Aminadabe Andrade Luz (agravado)
  44. 0043267-62.2014.8.07.0001 — 1. Gracinete Lima Ferreira Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  45. 0044922-58.2014.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sa Correio Braziliense (agravado)
  46. 0045292-37.2014.4.01.3400 — 1. Paulo Cesar Alves (agravante) × 2. União (agravado)
  47. 0045584-81.2014.8.16.0001 — 1. Rodilso de Moraes (embargante) × 2. Teig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (embargado)
  48. 0045948-91.2014.4.01.3400 — 1. Mendes Silva Santos (agravante) × 2. União (agravado)
  49. 0045958-38.2014.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Dayane Nascimento Moura de Oliveira (recorrido)
  50. 0046048-08.2014.8.16.0001 — 1. Integrartis - Solucoes de Teleinformatica Ltda (agravante) × 2. Nextel Telecomunicacoes Ltda (agravado)
  51. 0046182-35.2014.8.16.0001 — 1. Adauto Marqueze (embargante) × 9. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
  52. 0046263-81.2014.8.16.0001 — 10. Sérgio Carlos Henrique Andreoli (agravante) × 11. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  53. 0046385-97.2014.8.16.0000 — 1. Alfonso Alves dos Santos (recorrente) × 10. Joaquim Ferreira Damaceno (recorrido)
  54. 0046545-22.2014.8.16.0001 — 1. Edgar Rossi (agravante) × 3. Alexandre Pinheiro Leitão Junior (agravado)
  55. 0047115-76.2014.8.26.0050 — 1. Leonardo Alexandre Cavalheiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  56. 0047184-78.2014.4.01.3400 — 1. Ademir Jose Alegri (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  57. 0047303-28.2014.8.14.0301 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Edson Saint Clair Silva dos Prazeres (agravado)
  58. 0047376-26.2014.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Estil Administracao de Bens Ltda (agravado)
  59. 0047541-58.2014.4.01.3400 — 1. Claudia Reinalda Vieira de Almeida (embargante) × 4. União (embargado)
  60. 0047594-39.2014.4.01.3400 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravante) × 2. Unifarma Gestao e Solucao Em Saude Ltda (agravado)
  61. 0047804-90.2014.4.01.3400 — 1. Diego Milano Moreira (embargante) × 2. União (embargado)
  62. 0047886-34.2014.8.25.0001 — 1. Jose Airton das Gracas Junior (agravante) × 3. Ecman Engenharia Ltda (agravado)
  63. 0047911-64.2014.8.10.0001 — 1. Khamel Representacoes Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 3. Coapro Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda (agravado)
  64. 0047928-73.2014.4.01.3400 — 1. Ricardo Low (agravante) × 3. União (agravado)
  65. 0048135-11.2014.8.06.0034 — 1. Construtora Marquise S/A (agravante) × 2. Ceagra Cerâmica e Agropecuária Assunção Limitada (agravado)
  66. 0048310-55.2014.8.14.0301 — 1. Ana Margarida Silva Loureiro Godinho (recorrente) × 2. Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia - Capaf (recorrido)
  67. 0049619-02.2014.8.11.0041 — 1. Hospital e Maternidade Sao Mateus Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  68. 0049894-72.2014.8.09.0051 — 1. Município de Goiânia (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  69. 0049940-06.2014.8.06.0064 — 1. Everardo Rodrigues Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  70. 0050137-15.2014.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravante) × 2. Esperanca Transporte e Turismo Ltda (agravado)
  71. 0050229-71.2014.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Regina Silberstein Rachevsky (agravado)
  72. 0050491-17.2014.8.26.0100 — 1. Ricardo Hallak (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
  73. 0051001-30.2014.8.11.0041 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Nilton Goro Sumitani (agravado)
  74. 0051039-42.2014.8.11.0041 — 1. Juliane Lopes Guimaraes dos Santos Osmar (agravante) × 6. Ipiranga Produtos de Petróleo S.a (agravado)
  75. 0051196-70.2014.8.17.0001 — 1. Igor Ranieri Jose Vasconcelos Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  76. 0051721-77.2014.8.07.0018 — 1. Jose Carlos Moraes Nunes Junior (recorrente) × 2. Distrito Federal (recorrido)
  77. 0051986-54.2014.8.17.0001 — 1. Vila Verde Construcoes S.a. (embargante) × 2. Esmeralda de Castro Lima (embargado)
  78. 0051988-24.2014.8.17.0001 — 1. Vision Med Assistencia Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Bernadete de Lourdes da Veiga (agravado)
  79. 0052257-92.2014.4.01.3800 — 1. Baldo Dias Duarte (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. (agravado)
  80. 0053158-70.2014.8.13.0024 — 1. Fundação Ezequiel Dias (recorrente) × 2. Felipe Moller Alves de Gouvea (recorrido)
  81. 0053210-74.2014.8.13.0183 — 1. Wanda Lopes de Souza Mendes (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  82. 0053383-67.2014.8.13.0452 — 1. Akazzo Industria de Calcados Ltda (embargante) × 2. Arezzo Industria e Comercio S.a (embargado)
  83. 0053397-78.2014.8.19.0001 — 1. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Sheila Mannarino Fabiano (agravado)
  84. 0053825-78.2014.8.06.0112 — 1. F e L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  85. 0054093-20.2014.8.09.0090 — 1. Siqueira Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 3. Agnaldo Sousa Resende (agravado)
  86. 0054510-89.2014.4.01.3400 — 1. Dagoberto da Silva Lemos (agravante) × 2. União (agravado)
  87. 0054697-61.2014.8.09.0128 — 1. Rhayan Veras Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  88. 0054873-11.2014.8.17.0001 — 1. Henrique dos Santos Vilas (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  89. 0054920-04.2014.8.19.0203 — 1. Fernando Cesar Davanzo (recorrente) × 3. Rafael de Aguiar Pedro (recorrido)
  90. 0055021-64.2014.8.11.0041 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Heliete Pereira de Oliveira (agravado)
  91. 0055050-72.2014.8.17.0001 — 1. Carlos Afonso Zaidan Filho (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  92. 0055072-31.2014.8.26.0050 — 1. Marcelo dos Santos Gomes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  93. 0055706-83.2014.8.14.0301 — 1. Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Município de Belém (agravado)
  94. 0055903-58.2014.8.13.0271 — 1. Destilaria Rio Grande S/A (agravante) × 2. Benedita Simao Ferreira (agravado)
  95. 0056048-08.2014.4.01.3400 — 1. Maria Marta da Silva Nascimento (agravante) × 2. União (agravado)
  96. 0056141-88.2014.8.16.0014 — 1. a N C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  97. 0056169-63.2014.8.10.0001 — 1. Spe Sá Cavalcante Incorporações Imobiliárias Ma X Ltda (agravante) × 2. Joao Marcelo Aquino de Carvalho (agravado)
  98. 0056522-44.2014.8.13.0317 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (embargante) × 2. Milton Rosa (embargado)
  99. 0056804-27.2014.8.25.0001 — 10. Alberto Farias Bispo (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  100. 0057093-11.2014.4.01.3800 — 1. Ana Carolina Ribeiro (agravante) × 2. Maria de Jesus Costa Ribeiro (agravado)
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