Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 7 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0024016-87.2015.8.11.0041 — 1. Filadelfo dos Reis Dias (agravante) × 3. Antenor Santos Alves Júnior (agravado)
2. 0024143-42.2015.8.19.0028 — 1. Wilhelmsen Ships Service do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
3. 0024290-51.2015.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Rita Moreira Reis (agravado)
4. 0024435-94.2015.4.01.3800 — 1. Nelma Maria Antonia de Rezende (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
5. 0024489-60.2015.4.01.3800 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Mineracao (agravado)
6. 0024643-22.2015.4.02.5103 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
7. 0024748-53.2015.8.16.0001 — 1. Aurélio Justus (agravante) × 2. Elza Mazutti (agravado)
8. 0024977-46.2015.8.26.0482 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Marilza Bonifacio Teixeira (recorrido)
9. 0024995-39.2015.8.19.0037 — 1. Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda (agravante) × 2. Vip Moto Carioca Ltda (agravado)
10. 0025035-81.2015.8.10.0001 — 1. Rota Slz Comercio de Veiculos e Motos Ltda (agravante) × 2. Francisco Estrela Abrantes (agravado)
11. 0025056-23.2015.8.26.0224 — 1. Tecnologia Bancária S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
12. 0025231-47.2015.8.16.0013 — 1. Sabrina Naschenweng (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
13. 0025292-90.2015.8.07.0001 — 1. Francisco Carlos Rodrigues (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
14. 0025530-24.2015.8.16.0013 — 1. Sabrina Naschenweng (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
15. 0025575-42.2015.8.08.0048 — 1. Viver Incorporadora e Construtora S.a (agravante) × 2. Sabrine Silva Santana Denzin (agravado)
16. 0025599-45.2015.8.08.0024 — 1. Viverbem Negocios Imobiliarios S.a. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Daniel Siqueira Soares (agravado)
17. 0025669-21.2015.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (recorrente) × 2. Cristiane dos Santos Santana (recorrido)
18. 0025767-43.2015.4.02.5102 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
19. 0025785-66.2015.8.25.0001 — 1. Heca Construtora Ltda (agravante) × 3. Ceos Participacoes Ltda (agravado)
20. 0025930-27.2015.8.08.0024 — 1. Noemia Freire Vieira (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
21. 0026133-86.2015.8.08.0024 — 1. I J dos S L (agravante) × 2. F Q N (agravado)
22. 0026203-05.2015.8.07.0001 — 1. Carlos Renato Barreto Fernandes da Rosa (embargante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (embargado)
23. 0026326-67.2015.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Rosemary Coelho Franca de Oliveira (agravado)
24. 0026394-33.2015.4.03.6100 — 1. Shiva Investimentos e Participacoes Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
25. 0026394-97.2015.4.03.0000 — 1. Antonio Carlos Lazari & Cia Ltda (recorrente) × 2. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (recorrido)
26. 0026442-60.2015.8.16.0000 — 10. Aluizio Matias dos Santos (recorrente) × 12. Caixa Econômica Federal (recorrido)
27. 0026460-94.2015.8.19.0001 — 1. Maria de Fatima da Silva (agravante) × 6. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
28. 0026555-26.2015.8.26.0100 — 1. Economus Instituto de Seguridade Social (agravante) × 2. Sônia Guimarães Correa (agravado)
29. 0026718-18.2015.8.14.0301 — 1. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravante) × 2. Pedro Jose Monteiro Junior (agravado)
30. 0026789-08.2015.8.11.0041 — 1. José Luiz Menna Barreto Neto (agravante) × 2. Gilmar Antonio Damin (agravado)
31. 0026798-05.2015.8.08.0024 — 1. Carlos Alberto Ramos Rodrigues (agravante) × 3. Estado do Espirito Santo (agravado)
32. 0026826-58.2015.4.01.3400 — 1. Jovelino Martins da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
33. 0026826-71.2015.8.08.0347 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Alexandre Araujo Salvestroni (agravado)
34. 0026848-30.2015.8.07.0001 — 1. Atlas Holding Ltda (agravante) × 2. Aliete Ricardo da Silva (agravado)
35. 0027229-36.2015.4.01.3300 — 1. Fabricio Luiz Pimentel Campos (agravante) × 2. União (agravado)
36. 0027230-44.2015.8.17.0001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Jose Eduardo Loyo Malta (agravado)
37. 0027338-93.2015.4.01.3900 — 1. Jorge da Costa Valente Junior (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
38. 0027681-48.2015.8.07.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Marcelo de Carvalho Pinto da Luz (recorrido)
39. 0027685-74.2015.4.01.3400 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (agravado)
40. 0027761-74.2015.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Gomes Ferreira Sousa (agravado)
41. 0027857-43.2015.8.10.0001 — 1. Maria Jose Costa Fonseca (embargante) × 9. Rocicleia Nascimento dos Santos (embargado)
42. 0027858-13.2015.8.08.0024 — 1. Edgar Pontes Cordeiro (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
43. 0027868-82.2015.8.08.0048 — 1. Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio Eldorado (agravante) × 2. Igreja Evangelica Assembleia de Deus (agravado)
44. 0027882-90.2015.8.19.0038 — 1. Rildo Pedro da Silva (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
45. 0028316-55.2015.8.08.0048 — 1. Município da Serra (agravante) × 2. Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan (agravado)
46. 0028683-53.2015.8.07.0001 — 1. Favila Ribeiro (requerente) × 4. Banco do Brasil Sa (requerido)
47. 0028724-66.2015.8.07.0018 — 1. Joao Carlos Zoghbi (embargante) × 2. Amilcar Modesto Ribeiro (embargado)
48. 0028773-50.2015.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Servidores da Policia Federal (embargante) × 2. União (embargado)
49. 0028781-93.2015.8.19.0004 — 1. 2007 Ata Inovacao Em Servicos Tecnicos Operacionais Em Patio Para Depositos de Veiculos Ltda (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
50. 0028838-59.2015.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (embargante) × 2. Vitor Sebastiao da Silva (embargado)
51. 0028981-11.2015.8.19.0066 — 1. Marco Antonio de Oliveira Moreira (agravante) × 2. Casa de Saude Santa Maria Sa (agravado)
52. 0028995-29.2015.8.16.0017 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Zanatta & Souza Ltda (agravado)
53. 0029062-80.2015.4.01.3400 — 1. Francisco Leitao Neto de Oliveira (agravante) × 2. União (agravado)
54. 0029065-05.2015.8.13.0090 — 1. Lucineia Paula Carvalho (recorrente) × 2. Calcimar Barreiros de Couto (recorrido)
55. 0029068-49.2015.8.13.0319 — 1. Weberson de Padua Maia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
56. 0029136-13.2015.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piaui (agravado)
57. 0029153-35.2015.8.16.0001 — 1. Marcelo Curtarello Campos (agravante) × 2. Eliana Maria Chella Saru (agravado)
58. 0029421-47.2015.8.27.2729 — 1. Delazzeri & Hagestedt Ltda (agravante) × 2. Braxcel Florestal S.a (agravado)
59. 0029481-41.2015.8.06.0001 — 1. Maria Gizele Sousa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
60. 0029556-51.2015.4.01.3300 — 1. Valdir Pereira da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
61. 0029561-73.2015.4.01.3300 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargante) × 2. União (embargado)
62. 0029709-87.2015.8.08.0024 — 1. Associacao dos Fiscais do Municipio de Vitoria (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
63. 0029752-81.2015.8.16.0030 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 10. Expresso Vale do Iguacu Ltda (agravado)
64. 0029765-41.2015.8.26.0050 — 1. Mansor Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
65. 0029820-60.2015.8.09.0051 — 1. Ana Cláudia Veloso Magalhães (agravante) × 2. Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravado)
66. 0029992-12.2015.8.19.0087 — 1. Ile Construcoes e Reformas Ltda (agravante) × 2. Luiz Aires de Figueredo (agravado)
67. 0030178-02.2015.8.19.0001 — 1. Sá Construtora e Imobiliária Sa (agravante) × 2. Marcio Alexandre da Silva Veloso (agravado)
68. 0030206-67.2015.8.19.0001 — 1. Sá Construtora e Imobiliária Sa (agravante) × 2. Marcus Marques Figueiredo (agravado)
69. 0030216-14.2015.8.19.0001 — 1. Arnaldo Gil de Souza Sardella Nascimento (embargante) × 2. Sá Construtora e Imobiliária Sa (embargado)
70. 0030328-71.2015.8.19.0004 — 10. Paulo Esteves da Silva (agravante) × 51. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
71. 0030344-83.2015.8.10.0001 — 1. Sao Paulo Participacoes Ltda (embargante) × 2. Municipio de Sao Luis (embargado)
72. 0030635-17.2015.8.21.0021 — 1. R L Z (agravante) × 2. S M a (agravado)
73. 0030663-98.2015.8.11.0041 — 1. Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda (embargante) × 3. Richard Denis Stevens (embargado)
74. 0030730-79.2015.8.07.0007 — 1. Ilson Moreira de Andrade (agravante) × 6. Esmeralda Izabel de Arruda (agravado)
75. 0030738-96.2015.8.19.0209 — 1. Jorge Mauricio Marques Paraiso (embargante) × 2. Patricia Dantas Hampshire (embargado)
76. 0030867-68.2015.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Joao Francisco da Silva Neto (agravado)
77. 0030909-53.2015.8.19.0209 — 1. York Engenharia e Comércio Ltda (agravante) × 2. Marcos Rodolfo Kessler (agravado)
78. 0031160-15.2015.8.19.0066 — 1. Moacyr Geraldino Junior (agravante) × 3. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
79. 0031210-41.2015.8.11.0041 — 1. Marli Isabel Tiecher (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
80. 0031677-58.2015.4.01.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Josineide Barbosa dos Santos Monteiro (agravado)
81. 0031781-62.2015.8.10.0001 — 1. Gilcellio Fontinele e Silva (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
82. 0031820-44.2015.8.08.0024 — 1. Joao Luiz Zamborlini (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
83. 0031862-81.2015.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da Uniao e Do Conselho Nacional do Ministério Público - Sinasempu (agravante) × 2. União (agravado)
84. 0031945-33.2015.8.19.0209 — 1. Marcos Antonio Degle Esposte (agravante) × 4. Cencosud Brasil Comercial S.a. (agravado)
85. 0031976-46.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
86. 0031988-60.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
87. 0032152-48.2015.8.19.0042 — 1. Angela da Silva Gall (agravante) × 2. Vera Lucia da Silva (agravado)
88. 0032994-09.2015.8.26.0050 — 1. a F P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
89. 0032998-78.2015.8.16.0000 — 10. Vilma Pereira da Cruz (agravante) × 11. Caixa Econômica Federal (agravado)
90. 0033006-82.2015.8.16.0185 — 1. Unify - Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. Município de Curitiba (agravado)
91. 0033027-75.2015.4.01.3300 — 1. Benedito Cardoso da Conceicao (recorrente) × 4. Fundação Nacional de Saúde (recorrido)
92. 0033034-50.2015.8.14.0009 — 1. Joel Ferreira Barros (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
93. 0033273-73.2015.4.02.5101 — 1. Glaxosmithkline Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
94. 0033291-38.2015.4.01.3900 — 1. Eduardo Augusto dos Santos Leitao (agravante) × 2. União (agravado)
95. 0033402-89.2015.8.06.0071 — 1. Francisco Helder de Oliveira Franca (agravante) × 3. Jose Mauricio da Costa (agravado)
96. 0033528-52.2015.8.17.0001 — 1. Casa Grande Engenharia Ltda (agravante) × 2. Jose Sandro Valenca do Nascimento Filho (agravado)
97. 0033698-04.2015.8.08.0024 — 1. Televisão Capixaba Ltda (agravante) × 2. Judson Jorge Dias Monteiro (agravado)
98. 0033734-66.2015.8.26.0114 — 1. Condomínio Shopping Center Iguatemi Campinas (agravante) × 3. Companhia Paulista de Forca e Luz (agravado)
99. 0033887-47.2015.8.13.0701 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Joao Prata Neto (agravado)
100. 0034490-07.2015.4.01.3800 — 1. Antônio Dias Pereira (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)

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