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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 2 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000760-13.2016.8.15.0351 — 1. Barbosa Negocios Agropecuarios e Imobiliarios S/A (agravante) × 3. Agropecuaria Vale do Jacuípe Ltda (agravado)
  2. 0000769-46.2016.8.17.3090 — 1. Fundação Sistel de Seguridade Social (agravante) × 2. Adilson Machado Manta (agravado)
  3. 0000776-55.2016.8.18.0036 — 1. Fernando de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  4. 0000786-36.2016.4.01.4004 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 10. C D (agravado)
  5. 0000817-40.2016.8.18.0030 — 1. Domingos Lustosa Sales (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  6. 0000818-82.2016.8.17.0990 — 1. Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Município de Olinda (agravado)
  7. 0000821-55.2016.8.24.0048 — 1. Marcos Antonio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  8. 0000826-45.2016.4.01.3801 — 1. Violeta Comercio e Empreendimentos S.a - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  9. 0000865-32.2016.8.17.0610 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Associacao de Emancipadora de Fatima - Assef (agravado)
  10. 0000877-38.2016.8.08.0047 — 1. Vania Maria Gusson Akisaski (agravante) × 2. Jose Renato Medici Firme (agravado)
  11. 0000888-30.2016.8.08.0027 — 1. Therezinha Demoner Ribeiro Bergamaschi (agravante) × 2. Ana Paula Tauceda Branco (agravado)
  12. 0000898-35.2016.8.10.0119 — 1. Jose Ribamar de Jesus Vieira (agravante) × 2. Municipio de Capinzal do Norte (agravado)
  13. 0000913-50.2016.8.04.6301 — 1. Amazon Residence Azulay Spe Ltda (agravante) × 2. Fernando Joaquim Soares (agravado)
  14. 0000920-36.2016.4.05.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Francisca Maria Tavares (agravado)
  15. 0000942-27.2016.4.01.4100 — 1. Agua Mineral Lind Agua Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  16. 0000943-79.2016.8.17.0560 — 1. Municipio de Custodia (agravante) × 2. Maria Adilla Teixeira de Siqueira Medeiros (agravado)
  17. 0000961-33.2016.4.01.4100 — 1. União (recorrente) × 2. Haroldo Pio Fernandes (recorrido)
  18. 0000975-10.2016.8.15.0441 — 1. Emerson Melo Ferreira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  19. 0000993-59.2016.4.01.3802 — 1. Odo Adao Filho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  20. 0001000-88.2016.4.01.3822 — 1. Guilherme Silveira Diniz Machado (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  21. 0001001-85.2016.4.03.6128 — 1. Metalgráfica Rojek Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  22. 0001010-02.2016.8.26.0590 — 1. Izidro Francisco da Silva Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  23. 0001011-47.2016.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 3. Eider Pena Pestana (agravado)
  24. 0001019-31.2016.8.12.0047 — 1. Gilberto Antonio Inacio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  25. 0001020-09.2016.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 2. Jorge Emanoel Amanajas Cardoso (agravado)
  26. 0001030-80.2016.8.16.0069 — 1. Cristiana dos Santos Soares (agravante) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravado)
  27. 0001093-09.2016.8.11.0049 — 1. Gentil do Carmo Lima (agravante) × 2. Jj Agropecuaria Ltda (agravado)
  28. 0001095-06.2016.8.14.0401 — 1. G de M S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  29. 0001095-97.2016.4.03.6139 — 1. Elisete de Medeiros Alves Itapeva (agravante) × 2. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravado)
  30. 0001096-57.2016.8.11.0018 — 1. Arnaldo Ramao Medina (agravante) × 2. Armindo Ramao Medina (agravado)
  31. 0001133-42.2016.4.05.0000 — 1. Textil Uniao S a (recorrente) × 2. Manufacture de Confection Nacoma S a R L (recorrido)
  32. 0001158-18.2016.8.13.0479 — 1. Ataíde Vilela (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  33. 0001159-47.2016.8.26.0606 — 1. Alexandre Alexandrino (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  34. 0001163-71.2016.8.08.0061 — 1. Santos Mota Engenharia Ltda (embargante) × 2. Município de Vargem Alta (embargado)
  35. 0001173-82.2016.8.16.0194 — 1. Eloisa Rodrigues de Campos (agravante) × 2. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (agravado)
  36. 0001182-69.2016.8.16.0024 — 1. Claudineia Goncalves dos Santos (embargante) × 5. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (embargado)
  37. 0001185-28.2016.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Confab Industrial Sociedade Anônima (recorrido)
  38. 0001186-13.2016.4.03.6100 — 1. Confab Montagens Ltda (embargante) × 6. Fazenda Nacional (embargado)
  39. 0001193-58.2016.8.19.0075 — 1. Tgrj Empreendimentos Economicos S.a (embargante) × 5. Maxsuell de Souza Andrade Cortat (embargado)
  40. 0001201-13.2016.4.01.4103 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Vagner Meira Teixeira (agravado)
  41. 0001201-57.2016.8.10.0084 — 1. Adaildo José Borges (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
  42. 0001209-27.2016.8.19.0070 — 1. Winner Empreendimentos e Servicos Ltda (embargante) × 2. Camara Municipal de Sao Francisco de Itabapoana (embargado)
  43. 0001246-36.2016.8.11.0051 — 1. Comercio de Combustivel Ipanema Ltda (embargante) × 2. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (embargado)
  44. 0001263-15.2016.8.15.0131 — 1. Catharine Rolim Nogueira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  45. 0001269-32.2016.8.18.0036 — 1. Municipio de Altos (agravante) × 2. Geisiane dos Santos Almeida Delmiro (agravado)
  46. 0001289-72.2016.8.17.2001 — 1. Maria Jose Leite (agravante) × 2. Unimed Norte Nordeste-Federacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico Em Recuperacao Judicial (agravado)
  47. 0001305-16.2016.8.11.0086 — 1. Ottavio Marcelo de Paula (agravante) × 3. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (agravado)
  48. 0001329-85.2016.8.26.0584 — 1. Carlos Mateus da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0001342-78.2016.8.25.0013 — 1. Companhia de Saneamento de Sergipe Deso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  50. 0001366-94.2016.8.27.2715 — 1. Produtecnica Norte Comercio de Defensivos Agricolas Ltda (agravante) × 2. Cda Alimentos S.a. Em Recuperacao Judicial (agravado)
  51. 0001383-71.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 3. Associacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal - Anajustra Federal (agravado)
  52. 0001385-89.2016.8.11.0082 — 1. Mdc Participacoes e Gestao de Imoveis Urbanos e Rurais Ltda (agravante) × 2. Município de Cuiabá (agravado)
  53. 0001387-11.2016.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal - Anajustra Federal (agravante) × 3. União (agravado)
  54. 0001424-81.2016.4.03.6116 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Clovis Aparecido Zandona (agravado)
  55. 0001429-34.2016.8.18.0076 — 1. Daniel San Galvao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  56. 0001430-19.2016.8.18.0076 — 1. Fernando Sousa Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  57. 0001435-30.2016.8.26.0428 — 1. Cristiano de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  58. 0001438-38.2016.4.01.4300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Ronaldo Pereira Lima (agravado)
  59. 0001474-47.2016.8.12.0030 — 1. L a S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  60. 0001501-51.2016.8.14.0005 — 1. Norte Energia S/A (agravante) × 2. Paulo Sergio da Silva Dias (agravado)
  61. 0001504-56.2016.8.19.0202 — 1. Viação Madureira Candelária Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  62. 0001514-81.2016.8.16.0106 — 1. Silvio Karpinski (agravante) × 2. Município de Mallet - Pr (agravado)
  63. 0001522-73.2016.8.16.0004 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado do Paraná (agravado)
  64. 0001529-86.2016.8.19.0067 — 1. Município de Queimados (agravante) × 2. Thiago Philipe Santos da Silva (agravado)
  65. 0001542-91.2016.8.10.0049 — 1. Banco Ole Consignado S.a. (agravante) × 2. Antonio Emanoel de Sousa (agravado)
  66. 0001562-21.2016.8.26.0281 — 1. Eda Maria Braga de Melo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  67. 0001590-74.2016.8.19.0057 — 1. Amintas Mendes de Carvalho (agravante) × 3. Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (agravado)
  68. 0001610-21.2016.8.21.0086 — 1. Randon Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Eliseu Goncalves da Silva (agravado)
  69. 0001615-91.2016.8.26.0510 — 1. B H D S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  70. 0001650-35.2016.8.17.0370 — 1. Município do Cabo de Santo Agostinho (agravante) × 3. Município do Cabo de Santo Agostinho (agravado)
  71. 0001665-49.2016.8.26.0274 — 1. Jailson da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  72. 0001682-10.2016.9.13.0001 — 1. Genesio Machado Alves (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  73. 0001685-13.2016.8.16.0179 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (embargante) × 2. Condominio Residencial Moradias Campo Comprido (embargado)
  74. 0001714-63.2016.8.24.0010 — 1. Aldo de Bona Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  75. 0001755-69.2016.8.17.1030 — 1. Banco Pan S.a. (agravante) × 2. Albertina Santos de Almeida (agravado)
  76. 0001775-36.2016.4.01.4103 — 1. Conselho Regional de Enfermagem de Rondonia (agravante) × 2. Município de Espigão D'oeste (agravado)
  77. 0001782-82.2016.4.01.3503 — 1. Sempre Agtech Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  78. 0001813-72.2016.8.10.0026 — 1. Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas Ltda (embargante) × 2. Celso Hobold (embargado)
  79. 0001834-03.2016.8.19.0057 — 1. Thiago da Silva Filgueira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  80. 0001848-22.2016.8.26.0047 — 1. W R F (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  81. 0001850-59.2016.4.01.3300 — 1. Caixa Seguradora S/A (embargante) × 2. Eliseu Corte Imperial (embargado)
  82. 0001851-63.2016.4.01.3811 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Maria Jose Lemos de Faria (recorrido)
  83. 0001863-58.2016.4.01.3300 — 1. Soraia Barreto Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  84. 0001878-63.2016.8.26.0530 — 1. Daniel Mascarenhas Bueno (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  85. 0001901-02.2016.8.19.0078 — 1. Delmires de Oliveira Braga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  86. 0001909-78.2016.8.11.0020 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (recorrente) × 2. Jose Carlos da Rocha (recorrido)
  87. 0001926-38.2016.8.08.0040 — 1. Tadeu Jose de Sa Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  88. 0001956-54.2016.8.16.0039 — 1. Ita Representacoes S/S Ltda (agravante) × 3. Lmg Roupas Ltda (agravado)
  89. 0001965-58.2016.8.16.0025 — 1. Carbono Quimica Ltda (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  90. 0001986-05.2016.8.11.0015 — 1. Jean Henrique Soares Inhengues (recorrente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
  91. 0002002-09.2016.8.25.0034 — 1. Gilmar Almeida Cruz (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  92. 0002002-58.2016.8.25.0050 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrente) × 2. Agro Industrial Campo Lindo Ltda (recorrido)
  93. 0002023-14.2016.8.26.0274 — 1. Eduardo Odoni Bonini (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  94. 0002075-17.2016.8.13.0421 — 1. Marcio Malafaia Aredes (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  95. 0002083-22.2016.8.19.0002 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Diogo Alves da Conceicao (agravado)
  96. 0002139-68.2016.4.03.6102 — 1. Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  97. 0002185-21.2016.4.03.6114 — 1. Engeplan Equipamentos Industriais Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  98. 0002205-78.2016.4.01.3200 — 1. Leonir Martins da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  99. 0002213-62.2016.4.01.3812 — 1. Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (recorrente) × 2. Empresa Gontijo de Transportes S/A (recorrido)
  100. 0002220-45.2016.4.01.4300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 10. Jaime Joaquim Gonçalves (agravado)
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