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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 5 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0009253-51.2016.8.14.0045 — 1. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Filho (requerente) × 2. Bruno Frazao de Omena (requerido)
  2. 0009269-27.2016.4.03.6000 — 1. e R P R (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  3. 0009271-35.2016.8.14.0025 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Reinaldo Jose Zucatelli (agravado)
  4. 0009327-47.2016.4.02.5001 — 1. Diacel Gd Industria, Comercio e Importacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  5. 0009390-26.2016.8.11.0042 — 1. Davi dos Santos Pinto Amaral (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  6. 0009473-88.2016.8.26.0506 — 1. Marcelo Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  7. 0009534-80.2016.8.16.0035 — 1. Nazare Planejamento e Vendas Imobiliarias Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Carlos Daniel Antunes (agravado)
  8. 0009535-44.2016.4.05.8300 — 1. Zummi Comercio e Industria Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  9. 0009539-25.2016.8.19.0066 — 1. Bema Industria Mecanica Ltda (agravante) × 2. Companhia Siderurgica Nacional (agravado)
  10. 0009553-85.2016.8.19.0073 — 1. Edson Coelho de Moraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  11. 0009576-93.2016.8.26.0248 — 1. Clayton Cosme Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  12. 0009590-59.2016.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal - Anajustra Federal (agravante) × 3. Associacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal - Anajustra Federal (agravado)
  13. 0009620-37.2016.8.08.0047 — 1. Ivan Brinco Luna (agravante) × 2. Jsl Locacao e Servicos Ltda (agravado)
  14. 0009687-70.2016.8.26.0606 — 1. C e C da R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  15. 0009689-83.2016.8.26.0624 — 1. Jose Renato Dias (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  16. 0009759-81.2016.8.17.0000 — 1. Pedro Antonio Vilela Barbosa (agravante) × 2. Municipio de Sao Joao (agravado)
  17. 0009759-85.2016.4.03.6182 — 1. Colgate-Palmolive Comercial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  18. 0009767-02.2016.4.03.6105 — 1. Douglas Francisco da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  19. 0009922-66.2016.8.19.0045 — 1. Arnaldo da Silva Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  20. 0009925-27.2016.8.17.2001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Maria Clara Villocq Barros e Silva (agravado)
  21. 0009945-06.2016.4.01.4100 — 1. Isaias Costa Dias (agravante) × 2. União (agravado)
  22. 0009958-05.2016.4.01.4100 — 1. União (recorrente) × 2. Elvira Maria de Oliveira Maia (recorrido)
  23. 0009996-46.2016.8.07.0016 — 1. L C B (recorrente) × 2. J R B (recorrido)
  24. 0010004-16.2016.4.03.6144 — 1. Colormix Industria e Comercio de Pigmentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  25. 0010051-15.2016.8.16.0026 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. M a B (agravado)
  26. 0010113-30.2016.8.15.0011 — 1. Erivan Leandro de Oliveira (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
  27. 0010113-78.2016.8.10.0040 — 1. Nbr Hotelaria Ltda (agravante) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (agravado)
  28. 0010114-32.2016.8.18.0140 — 1. Fernando Soares Pereira (agravante) × 5. Fundacao Universidade Estadual do Piaui Fuespi (agravado)
  29. 0010118-69.2016.8.18.0140 — 1. Wanderson Vieira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  30. 0010194-29.2016.8.19.0023 — 1. Silvia Helena Wanzeller de Oliveira (embargante) × 2. Rocha e Baptista Sociedade de Advogados (embargado)
  31. 0010220-08.2016.8.25.0040 — 1. Franciele dos Santos Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  32. 0010242-58.2016.8.06.0052 — 1. F o De L (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  33. 0010406-79.2016.8.27.2722 — 1. Banco da Amazonia Sa (recorrente) × 4. Cyro Fagundes de Toledo Junior (recorrido)
  34. 0010497-88.2016.8.19.0008 — 1. T. C. K. A. Auto Escola Ltda (agravante) × 2. Edinalva Franco Rodrigues (agravado)
  35. 0010499-15.2016.8.07.0001 — 1. Mohamad Khodr Aluguel de Imoveis Proprios Ltda (embargante) × 10. Leonardo de Oliveira Neiva (embargado)
  36. 0010568-16.2016.8.26.0002 — 1. Interportos Ltda (agravante) × 3. Maersk Brasil Brasmar Ltda (agravado)
  37. 0010769-19.2016.8.16.0056 — 1. Joao Dalmacio Pavinato (agravante) × 2. Carlos Fernandes da Veiga (agravado)
  38. 0010785-15.2016.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 3. Alex Anderson Dutra de Lima (agravado)
  39. 0010850-33.2016.8.15.0011 — 1. Marco Antonio Barbosa Silva Filho (agravante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  40. 0010852-08.2016.4.01.3800 — 1. Tractebel Engineering Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0010871-59.2016.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Celso Ubiratan Ribeiro dos Santos (agravado)
  42. 0010891-98.2016.8.16.0034 — 1. Município de Piraquara (agravante) × 2. Selma Cristina Saito Azevedo (agravado)
  43. 0010994-76.2016.8.16.0173 — 10. Jair Alambari de Quevedo (embargante) × 13. Homero dos Reis Souza (embargado)
  44. 0011068-37.2016.8.26.0405 — 10. Sonia Maria dos Santos Francisco (agravante) × 12. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  45. 0011097-20.2016.8.16.0194 — 1. João Carlos de Carvalho (agravante) × 2. Multibra Fundo de Pensao (agravado)
  46. 0011155-90.2016.8.17.0001 — 1. Sidney Gomes da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  47. 0011247-82.2016.8.17.2001 — 1. Jose Miravan da Silva (agravante) × 2. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravado)
  48. 0011249-17.2016.8.16.0017 — 1. Consorcio Empreendedor do Catuai Shopping Center Maringa (agravante) × 2. 3mm Comercio de Confeccoes - Eireli (agravado)
  49. 0011271-67.2016.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdecir Pereira Leite (agravado)
  50. 0011379-57.2016.4.01.3800 — 1. Maria Cristina Campelo Araujo Barbosa (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  51. 0011383-50.2016.8.27.2729 — 1. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrente) × 2. Francisco Clementino de Oliveira (recorrido)
  52. 0011392-22.2016.8.13.0071 — 1. Adriana Garcia Veiga (agravante) × 5. Cooperativa Agro Pecuaria de Boa Esperanca Ltda (agravado)
  53. 0011393-74.2016.8.11.0002 — 1. Conenge Construção Civil Ltda (agravante) × 2. Eliana S de Araujo Empreendimentos Imobiliarios (agravado)
  54. 0011394-39.2016.8.11.0041 — 1. Francois Almeida (agravante) × 2. Raniery Barbosa Queiroz (agravado)
  55. 0011457-83.2016.8.14.0040 — 1. N. S. Ribeiro Negocios Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Joao Malta de Jesus (embargado)
  56. 0011530-53.2016.4.03.6100 — 1. Advocacia Lunardelli (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  57. 0011554-97.2016.8.26.0477 — 1. Filipe Carvalho Vieira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  58. 0011624-31.2016.8.16.0045 — 1. Laertes Osti (agravante) × 2. Sandra Geraldina Merci (agravado)
  59. 0011635-70.2016.4.01.4100 — 1. União (recorrente) × 2. Cezinando Braga de Souza (recorrido)
  60. 0011647-59.2016.8.26.0348 — 1. Roberto Restum (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  61. 0011673-93.2016.8.16.0038 — 1. Valdevino Parolin Acordes (agravante) × 3. Volker Jozef Karulkievicz (agravado)
  62. 0011778-16.2016.8.19.0029 — 1. Auto Viacao Reginas Ltda (agravante) × 2. Município de Magé (agravado)
  63. 0011830-09.2016.4.02.0000 — 1. União (agravante) × 2. Alzemir Maria da Conceicao (agravado)
  64. 0011929-66.2016.8.19.0001 — 1. Renato Jose Pereira Coelho (agravante) × 2. Condominio do Edificio Pan America (agravado)
  65. 0011972-22.2016.8.11.0002 — 1. Fernanda Duarte de Mendonca (agravante) × 2. Regilene Silva Nogueira Estevao (agravado)
  66. 0012015-26.2016.8.19.0037 — 1. Felix Salvador Elias Pereira (agravante) × 2. Jose Miguel Juliat (agravado)
  67. 0012100-84.2016.4.03.6182 — 1. Imafix Industria e Comercio de Pecas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  68. 0012140-61.2016.4.01.4100 — 1. Sandra Aparecida Angeli Slemer (agravante) × 2. União (agravado)
  69. 0012174-02.2016.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Servidores do Ministerio das Relacoes Exteriores - Sinditamaraty (recorrente) × 2. União (recorrido)
  70. 0012207-15.2016.8.16.0013 — 1. Adriana Simm Tamez (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  71. 0012250-17.2016.8.11.0004 — 1. Francisco de Assis Moreira Santos (requerente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (requerido)
  72. 0012255-94.2016.8.22.0501 — 1. Harlon Regis Barbosa de Sa (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (embargado)
  73. 0012331-80.2016.8.18.0000 — 1. Municipio de Parnaiba (recorrente) × 2. L M R B (recorrido)
  74. 0012398-18.2016.8.14.0045 — 1. Ronaldo Silva Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  75. 0012558-24.2016.8.16.0001 — 1. Cia Actas Security (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
  76. 0012624-21.2016.8.08.0035 — 1. Grplrg Spe 3 Ltda (agravante) × 2. Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda (agravado)
  77. 0012646-71.2016.8.05.0000 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrente) × 2. Diego Guimaraes Camargo (recorrido)
  78. 0012681-87.2016.8.10.0001 — 1. Republica das Malhas Ltda (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  79. 0012752-05.2016.8.17.1130 — 1. Aparecida Marques Varjao (agravante) × 2. Autarquia Educacional do Vale do Sao Francisco (agravado)
  80. 0012873-59.2016.8.19.0004 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Anderson Feijo de Oliveira (agravado)
  81. 0012879-91.2016.4.03.6100 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Comércio de Veículos Toyota Tsusho Ltda (recorrido)
  82. 0012908-29.2016.4.03.6105 — 1. Sergio Nestrovsky (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  83. 0012943-04.2016.8.08.0030 — 1. L do A M (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  84. 0013038-72.2016.8.26.0114 — 1. C H C P (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  85. 0013051-72.2016.8.19.0209 — 1. Raja Sociedade Unipessoal Ltda. (embargante) × 3. Alessandra Alves da Silva Tintim (embargado)
  86. 0013240-72.2016.8.11.0015 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Paje Transportes Ltda (agravado)
  87. 0013268-05.2016.4.02.5001 — 1. Elenilda Cardoso (agravante) × 3. União (agravado)
  88. 0013333-39.2016.8.16.0001 — 1. Restaurante Fabrica Grill Ltda (agravante) × 5. Kariane Schultz Bonetti (agravado)
  89. 0013347-41.2016.8.14.0401 — 1. Manoel Amadeu dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  90. 0013444-30.2016.8.16.0031 — 10. R M (embargante) × 11. J a De o (embargado)
  91. 0013638-80.2016.8.14.0000 — 1. e B L (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
  92. 0013659-97.2016.8.14.0051 — 1. Willian Santos Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  93. 0013714-61.2016.8.18.0140 — 1. Fundacao Municipal de Saude (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  94. 0013743-56.2016.4.01.3200 — 1. Francisco Filho da Costa Bezerra (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  95. 0013773-49.2016.8.18.0140 — 1. Mariovaldo Domingos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  96. 0013798-10.2016.8.06.0136 — 1. Johnata Silva Felix (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  97. 0013943-66.2016.8.26.0635 — 1. Renato da Silva Bustamante Sá Júnior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  98. 0014047-79.2016.4.03.6181 — 1. Salvador Alves de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  99. 0014068-71.2016.4.03.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Município de Costa Rica (recorrido)
  100. 0014069-56.2016.4.03.0000 — 1. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravante) × 10. Joao Alves de Oliveira Junior (agravado)
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